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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 - AUDIOVISUAL EDITAL COMP Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 - AUDIOVISUAL EDITALCOMP Nº 003/2023 - RETIF DO CRONOGRAMA A Comissão Especial de Execução da Lei Paulo Gustavo de alto Araguaia-MT no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (Art. 26 DO CRONOGRAMA) do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -- AUDIOVISUAL, para firmar o termo de execução cultural da Lei Paulo Gustavo publicado no dia 25 de Outubro de 2023, os demais itens permanecem inalterados. Onde se lê: CRONOGRAMA -...
10 Novembro 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 - EDITAL COMP Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 -- EDITAL COMP Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA A Comissão Especial de Execução da Lei Paulo Gustavo de alto Araguaia-MT no uso de suas atribuições legais, torna pública a, RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL DE APOIO DIRETO A PROJETOS -- DEMAIS ÁREAS DA CULTURA que inclui outras execuções na categoria demais manifestações culturais e atualiza a Tabela 1, para firmar termo de execução cultural da...
10 Novembro 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 - AUDIOVISUAL EDITAL COMP Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO I

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 - AUDIOVISUAL EDITALCOMP Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO I A Comissão Especial de Execução da Lei Paulo Gustavo de alto Araguaia-MT no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO ANEXO I do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -- AUDIOVISUAL, para incluir CURTA METRAGEM e GASTRONOMIA, dentro do INCISO I na CATEGORIA DE VIDEOCLIPE conforme § 2º, do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, para firmar...
10 Novembro 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2023 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 - EDITALCOMPLEMENTAR Nº 001/2023 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO I A Comissão Especial de Execução da Lei Paulo Gustavo de alto Araguaia-MT no uso de suas atribuições legais, torna pública a, RETIFICAÇÃO DO ANEXO I do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL DE APOIO DIRETO A PROJETOS -- DEMAIS ÁREAS DA CULTURA que inclui outras execuções na categoria demais manifestações culturais e atualiza a Tabela 1, para...
10 Novembro 2023

Edital nº 001/2023 - Seleção de beneficiários para doação de lotes urbanos

EDITAL Nº 001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Realização de cadastramento, com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de lotes urbanos para construção de moradia, em conformidade com a Lei Municipal n° 4.536, de 10 de outubro de 2023. O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, por intermédio da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a ABERTURA DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO com a finalidade de selecionar beneficiários para a doação de lotes com destinação exclusiva para a construção de moradias, em...
09 Novembro 2023

Ata Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ATA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- MT, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, tendo como objetivo a discussão da política habitacional do município de Alto Araguaia, instituído pela Lei Municipal nº 4.536, de 10 de outubro de 2023. Na oportunidade, tão logo a presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS procedeu a abertura...
09 Novembro 2023

Portaria nº 498, de 01 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 498, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 06 de novembro de 2023, as férias concedidas ao Servidor MAIKOM RODRIGUES DA SILVA, Gerente, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97, de 05 de novembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
08 Novembro 2023

Portaria nº 497, de 01 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 497, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 06 de novembro de 2023, as férias concedidas ao Servidor CLEOMAR VILELA RODRIGUES, Secretario Administrativo, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97, de 05 de novembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
08 Novembro 2023

Portaria nº 496, de 01 de novembro de 2023

PORTARIA PORTARIA Nº 496, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com Divulgação quarta-feira, 08 de novembro de 2023 Publicação quinta-feira, 09 de novembro de 2023 fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade...
08 Novembro 2023

2º Termo Aditivo Cedência de Servidor Público Municipal

2º TERMO ADITIVO CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Por este instrumento, em que figura de um lado como CEDENTE, o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Sílvio José de Castro Maia, centro, Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº. 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu Prefeito, o SR. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, portador do RG nº 13712950, SSP/MT e CPF (MF) n.º 709.304.491- 34, com autorização contida no art. 104, I, da Lei Municipal nº 1079/97 , e de outro lado como...
08 Novembro 2023

Termo de Cooperação para cessão de servidores públicos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Termo de Cooperação para cessão de servidores públicos municipais entre os MUNICÍPIOS DE ALTO ARAGUAIA/MT e ARAGUAINHA/MT Por este instrumento, em que figura de um lado como 1º CEDENTE e CESSIONÁRIO o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Divulgação quarta-feira, 08 de novembro de 2023 Publicação quinta-feira, 09 de novembro de 2023 direito público interno, com sede na Rua Sílvio José de Castro Maia, centro, Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº. 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu...
08 Novembro 2023

PORTARIA Nº 500, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 500, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Nomeia Assessor Médio" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CICERO SILVA MAGALHAES para exercer o cargo em Comissão de Assessor Médio -- 40 horas, a partir de 06 de novembro de 2023. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços...
07 Novembro 2023

PORTARIA Nº 499, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 499, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Nomeia Gerente Administrativo II" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Divulgação terça-feira, 07 de novembro de 2023 Publicação quarta-feira, 08 de novembro de 2023 RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora JESSICA HELOISA ANDRADE DE LIMA para exercer o cargo em Comissão de Gerente Administrativo II -- 40 horas, a partir de 06 de novembro...
07 Novembro 2023

Termo de Ratificação Publicado (Errata)

LICITAÇÃO ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO NO (TCE publicação nº. 3172, AMM, SITE) NA DATA DE 10/10/2023) TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINAS DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS...
16 Outubro 2023

DECISÃO Nº 520/GAM/2023

CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF DECISÃO DECISÃO Nº 520/GAM/2023 PROCESSO N.º:56.885-6/2023 CONSULENTE:CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE CONSULENTE:GESSY ESPERIDIÃO MARIANO ASSUNTO:CONSULTA RELATOR:CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF Trata-se de Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Sr. Gessy Esperidião Mariano, acerca da possibilidade de concessão de contribuição financeira ao Conselho Municipal de Segurança Pública -- CONSEG. A Secretaria Geral de Controle Externo - Segecex, por meio de Parecer n.º 34/2023[1], informou que a presente consulta foi elaborada por autoridade legítima (Presidente de Câmara Municipal) e versa sobre matéria de competência deste Tribunal de Contas (recursos públicos). Ademais, ressaltou que houve a observância dos...
10 Outubro 2023

Parecer Prévio 58/2023 - Contas de Governo

PARECER PRÉVIO: 58/2023 -- PLENÁRIO PRESENCIAL PROCESSO: 8.952-4/2022 (82.432-1/2021, 52.322-4/2023, 609-2/2022 - apensos) MUNICÍPIO: ALTO ARAGUAIA ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO: 2022 CHEFE DE GOVERNO: GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO CONTADOR: DIOGO DA CRUZ BANDEIRA -- CRC/MT 019288/O REPRESENTANTE DO MPC: ALISSON CARVALHO DE ALENCAR RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF RELATÓRIO: https://www.tce.mt.gov.br/processo/documento/89524/2022/250557/2023 VOTO: https://www.tce.mt.gov.br/processo/documento/89524/2022/250558/2023 Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. IRREGULARIDADE AFASTADA. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO DA DELIBERAÇÃO DAS CONTAS, DETERMINE A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 8.952-4/2022 e apensos. Considerando a competência atribuída pelos artigos 31, §§ 1º e 2º, 71 e...
04 Outubro 2023

Processo n.º 8.969-9/2022 - Contas Anuais de Governo 2022

05 - Processos nº. 8.969-9/2022 (6.238/2022, 54.017-0/2023 e 442/2022 - apensos) Interessados(as) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT JAMIS SILVA BOLANDIN -- Prefeito Municipal Assunto Contas Anuais de Governo do exercício/2022. Relator CONSELHEIRO VALTER ALBANO
28 Setembro 2023

Pauta de Julgamento 07 - Processo 8.969-9/2022

07 - Processos nº. 8.969-9/2022 (6.238/2022, 54.017-0/2023 e 442/2022 - apensos) Interessados(as) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT JAMIS SILVA BOLANDIN -- Prefeito Municipal Assunto Contas Anuais de Governo do exercício/2022. Divulgação terça-feira, 26 de setembro de 2023 Publicação quarta-feira, 27 de setembro de 2023 Relator CONSELHEIRO VALTER ALBANO
26 Setembro 2023