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Concorrência 008/2026 - 50 Unidades Habitacionais

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 O município de Canarana - MT, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento MENOR PREÇO sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO SISTEMA STEEL FRAME OU QUALQUER OUTRO SISTEMA DE CONSTRUÇÃO, DESDE QUE CUMPRA O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 120...
17 Julho 2026

Concorrência 009/2026 - Casa Lar

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 O município de Canarana - MT, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 009/2026, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento MENOR PREÇO sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a construção da casa lar, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 07/08/2026 às 13:00 hs (Horário Brasília), sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis...
17 Julho 2026

Pregão Estadual 2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19-2026 - REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado para a Prestação de Serviços de Arbitragem, Cronometragem, Anotação, Coordenação Técnica, Classificação Funcional e Julgamento Desportivo para atender aos Jogos Paralímpicos/2026 Estadual, abrangendo diversas modalidades paradesportivas, conforme especificações deste instrumento. Realização: 03 de agosto de 2026 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil...
17 Julho 2026

Dispensa de Licitação para Projeto Arquitetura Interiores

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRA Nº 40/2026 A Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, em atendimento ao disposto no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que pretende realizar contratação direta, por dispensa de licitação, visando à contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de Projeto de Arquitetura de Interiores, com detalhamentos executivos complementares, conforme condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência. Objeto Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de Projeto de Arquitetura de Interiores, com...
17 Julho 2026

Inexigibilidade de Licitação 05/2026

Critério de julgamento: Menor preço por item Fundamento legal: Lei 14133/2021, Art. 75, Inciso II Lucas do Rio Verde-MT, 17 de julho de 2026. Nadir Santana Presidente em Exercício EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 05/2026 Inexigibilidade de Licitação n° 05/2026 Processo administrativo n° 60/2026 Órgão: Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde-MT Divulgação sexta-feira, 17 de julho de 2026 Publicação segunda-feira, 20 de julho de 2026 Objeto: Inscrição dos vereadores Airton Callai, Nadir Santana, Josias Ferreira Lemes, Marcio Albieri, Nelson Hasegawa Junior e Wladimir Pinto para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá nos dias 28 e...
17 Julho 2026

Contrato nº 037-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2026 Espécie: Contrato de Aquisição. Nº do Contrato: 037/2026. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: JDN JUNIOR LTDA CNPJ: 15.300.246/0001-56 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação tem por objeto a aquisição, instalação, montagem e adequação completa de salas sensoriais destinadas ao atendimento de alunos neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino de União do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 05...
16 Julho 2026

Portaria 1677, de 10/07/2026

PORTARIA N° 1677, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KEZIA KASSIA CARVALHO DA SILVA MACEDO, e dá outras providências. ALAN TOGNI, Secretário de Governo e Administração do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 7.297, de 04 de setembro de 2025, e Considerando o disposto no artigo 3° da Lei Municipal nº 3292 de 10 de dezembro de 2021, que trata -se sobre a concessão de Benefícios Divulgação quinta-feira, 16 de...
16 Julho 2026

Portaria 1675, de 10/07/2026

Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora STEFANE ARAUJO CORREA, e dá outras providências. ALAN TOGNI, Secretário de Administração do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 7.297, de 04 de setembro de 2025, e Considerando o disposto no artigo 3° da Lei Municipal nº 3292 de 10 de dezembro de 2021, que trata -se sobre a concessão de Benefícios Temporários aos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde - MT. Considerando o trâmite no...
16 Julho 2026

Portaria 1674, de 10/07/2026

Publique-se, registre-se e cumpra-se. PORTARIA N° 1674, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora EDINAURA HOLPPERS, e dá outras providências. ALAN TOGNI, Secretário de Governo e Administração do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 7.297, de 04 de setembro de 2025, e Considerando o disposto no artigo 3° da Lei Municipal nº 3292 de 10 de dezembro de 2021, que trata -se sobre a concessão de Benefícios Temporários aos Servidores Públicos...
16 Julho 2026

Portaria 1673, de 10/07/2026

Publique-se, registre-se e cumpra-se. PORTARIA N° 1673, DE 10 DE JULHO DE 2026. Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Técnicos de Enfermagem que auxiliará nos atendimentos aos pacientes do Espaço saúde da Secretaria Municipal de Saúde. ALAN TOGNI, Secretário de Administração de Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 7.297, de 04 de setembro de 2025, e RESOLVE: Art. 1° Definir a Escala de Plantão Presencial dos Técnicos de Enfermagem que auxiliará nos atendimentos aos pacientes agendados para atendimentos no Espaço...
16 Julho 2026

Portaria 1672, de 10/07/2026

PORTARIA N° 1671, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SHIRLEI ASSUNÇÃO OLIVEIRA dá outras providências. ALAN TOGNI, Secretário de Governo e Administração do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 7.297, de 04 de setembro de 2025, e Considerando o disposto no artigo 3° da Lei Municipal nº 3292 de 10 de dezembro de 2021, que trata -se sobre a concessão de Benefícios Temporários aos Servidores Públicos do Município de...
16 Julho 2026

Portaria 1671, de 08/07/2026

regularização das faltas ou defeitos observados, através de notificações escrita com protocolamento; XXX - Se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado; XXXI - Não deve atestar serviços não realizados, proceder o pagamento de serviços não executados, expedir notas fiscais "frias" ou em desacordo com o contrato, receber material ou serviço com qualidade inferior à contratada, pagar obras inacabadas ou serviços em desacordo com o projeto básico ou termo de referência, conceder aditivos indevidos; XXXII - Considerando que o descumprimento de quaisquer dos...
16 Julho 2026

Portaria 052/2026

Publique-se. Gabinete da Presidência, em 15 de julho de 2026. PRISCILA DE MOURA Presidente da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA Divulgação quinta-feira, 16 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 17 de julho de 2026 PORTARIA PORTARIA PORTARIA N° 051/2026 De 09 de julho de 2026. "Dispõe sobre autorização de pagamento Abono Pecuniário de Férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência -- MT" O Sr. LUIZ Vezaro, Presidente da Câmara Municipal de Querência -- MT, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Complementar 84/2015; RESOLVE Art. 1° Fica...
16 Julho 2026

Decreto 03/2026

(quatorze) dias de descanso remunerado. Parágrafo primeiro. A servidora iniciará o gozo das férias em 17 de agosto de 2026, com retorno às atividades laborais previsto para 31 de agosto de 2026. Parágrafo segundo. A servidora fara jus a 06 dias de descanso para ser usufruído em um período. Art. 2º - Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em pecúnia. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Divulgação quinta-feira, 16 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 17 de julho de 2026 Gabinete da Presidência da Câmara...
16 Julho 2026

Termo de Autorização Dispensa de Licitação Nº 013/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. Objeto Contratação de Software Saas, software como serviço, para atendimento das necessidades da Secretaria de Finanças, quando da cotação de preços para a fase interna de processos licitatórios, aquisições diretas e reequilíbrios contratuais. Favorecido CORTEX DIGITAL LTDA Fundamento Legal Art. 75, Inciso II da Lei n°. 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do Processo de Dispensa nº. 013/2026. Divulgação quarta-feira, 15 de julho de 2026 Publicação quinta-feira, 16 de julho de 2026 Termo de Autorização de Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e o parecer jurídico, constante do...
15 Julho 2026

Termo de Autorização Dispensa de Licitação Nº 014/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de painel de comunicação visual externa (fachada) em ACM (Aluminum Composite Material), compreendendo a confecção de base de suporte metálico galvanizado, revestimento em placas de ACM nas cores predefinidas em projeto de identidade visual, confecção e fixação técnica de letreiro em alto relevo (letra- caixa), bem como os acabamentos e fixações técnicas necessárias para atender o Centro de Treinamento e Incubadora de Empresas de Água Boa - MT. Favorecido PUBIN INOVAÇÃO VISUAL LTDA Fundamento Legal Art. 75, Inciso II da Lei n°....
15 Julho 2026

Pregão Eletrônico Nº. 015/2026

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026. A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Municipal n°. 133/2025, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 015/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de processamento de dados, ativos...
15 Julho 2026

Portaria 1.126/2022

Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias à servidora GISSELI ROBERTA DA SILVA, matrícula nº 06, ocupante do cargo de Coordenadora, pelo período de 16/07/2026 à 14/08/2026, referente ao Período Aquisitivo 01/04/2025 a 31/03/2026.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de julho de 2026. Lucas do Rio Verde/MT, 15 de julho de 2026. GILSON DOTIVO GARCIA Diretor Executivo Port. nº 1.126/202 2 PORTARIA Nº 25/2026 "Concede prorrogação da Licença Maternidade a servidora comissionada, Sra. Thais Nunes de Azevedo". O Diretor Executivo do PREVILUCAS -...
15 Julho 2026