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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2026

CNPJ: 34.624.741/0001-65 Execução em 12/07/2026 Valor Global R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Fundamento Legal Art. 74, inciso II da Lei n°. 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 032/2026. Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 032/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações. LEIA-SE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026. Objeto Contratação dos artistas BARÕES DA PISADINHA para realização de apresentação artística musical ao vivo no dia 12 de julho de 2026, durante a programação oficial...
02 Julho 2026

Termo de Inexigibilidade de Licitação (retificação/leituras)

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026. Objeto Contratação da dupla sertaneja ISRAEL & RODOLFO para realização de apresentação artística musical ao vivo no dia 09 de julho de 2026, durante a programação oficial da 33ª EDIÇÃO DA EXPOVALE 2026, em atendimento às ações previstas no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026. Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 Favorecido EMPRESA: ISRAEL E RODOLFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 19.179.536/0001-44 Execução em 09/07/2026 Valor Global R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fundamento Legal Art. 74, inciso II da Lei n°. 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 032/2026. Inexigibilidade de Licitação...
02 Julho 2026

Portaria Normativa Nº 021/2026

PORTARIA NORMATIVA Nº 021/2026 Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde/MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.529, de 31 de maio de 2023. O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE - PREVILUCAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 1º, §3º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3.529, de 31 de maio de...
02 Julho 2026

Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2026

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 O Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta, no uso das atribuições e com fundamento nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer do departamento jurídico desta casa, resolve, HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, destinados a atender as necessidades do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de...
02 Julho 2026

Portaria Nº 075/2026 - Entrada em exercício

PORTARIA Nº075/2026 A Superintendente Previdenciária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop/MT, no uso de suas atribuições legais; e com fundamento na Lei Municipal nº 3590 de 11 de novembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º-Tornar pública a entrada em exercício no quadro efetivo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop/MT a partir do dia 02/07/2026, dos servidores que menciona, conforme segue: ANA LUISA SALES SOARES- Assistente Administrativo Previdenciário RAQUEL DE AMORIM PEDRO - Assistente Administrativo Previdenciário. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE...
02 Julho 2026

Portaria Nº 076/2026

PORTARIA Nº076/2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SINOP -- PREVISINOP, no uso de suas atribuições legais, e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 40 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Art. 10, I, Art.21, II e Art 38, II, §§1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 3.156/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº2026.07.40024P do PREVISINOP. RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de...
02 Julho 2026

Portaria Nº 074/2026

PORTARIA Nº074/2026 A Superintendente Previdenciária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop/MT, no uso de suas atribuições legais; e com fundamento na Lei Municipal nº 3590 de 11 de novembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a), na data de 01 de julho de 2026, conforme consta nesta Portaria. ANA LUISA SALES SOARES -- mat. 34509- Assessor Previdenciário II Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA PREVIDENCIARIA DO PREVISINOP ESTADO DE MATO GROSSO. EM, 01 DE JULHO DE 2026.
02 Julho 2026

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 018/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CBAREGULA/036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 OBJETO: pagamento de anuidade/2026 da filiação da Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Cuiabá -- CUIABÁ REGULA na Associação Brasileira de Agências de Regulação -- ABAR ao qual foi aplicado o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu valor total da Anuidade/2026. CONTRATANTE: Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Cuiabá -- CUIABÁ REGULA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO -- ABAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a anuidade ora pleiteada, correrão...
02 Julho 2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2026 -- SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual e aquisição de PNEUS de caminhões e máquinas para manutenção da frota do Consórcio em atendimento ao objeto do Convênio SINFRA 0317/2023, nos termos do Termo de Referência. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 14/07/2026 às 9:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br....
02 Julho 2026

Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 O Presidente do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 13/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, sob o Critério de Julgamento Menor Preço Global, Modo de Disputa Fechado e Aberto, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETROMAGNÉTICO PARA AFASTAMENTO...
02 Julho 2026

Ato da Mesa 011/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA RICA ATO ATO DA MESA 011/2026 A Mesa da Câmara Municipal de Vila Rica - MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 26, § 1º da Lei Orgânica do Município, aliadas ao estatuído pela alínea "C" do Inciso "IV" do Art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Rica e Art. 32 da Lei Municipal nº 1.176/2013. Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora efetiva abaixo relacionada, que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos...
02 Julho 2026

Portaria Nº 140/2026

PORTARIA Nº 140, DE 02 DE JULHO DE 2026 Concede férias ao servidor Wander Soares Morlin. O Excelentíssimo Senhor Rodrigo Desordi Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o artigo 81 da Lei Complementar nº 140/2011; e Considerando solicitação do servidor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor Wander Soares Morlin, 20 (vinte) dias de férias referente ao período aquisitivo de 09/06/2024 a 08/06/2025, entre os dias 06/07/2026 à 25/07/2026. Art. 2º - Converter em pecúnia 1/3 (um terço) do período de férias,...
02 Julho 2026

Portaria Nº 139/2026

PORTARIA Nº 139, DE 02 DE JULHO DE 2026 Concede férias a servidora Rosângela Aparecida Silva Bellão Gimenez. O Excelentíssimo Senhor Rodrigo Desordi Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o artigo 81 da Lei Complementar nº 140/2011; e Considerando solicitação da servidora. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Rosângela Aparecida Silva Bellão Gimenez, 30 (trinta) dias de férias fracionadas, referente ao período aquisitivo de 09/06/2024 a 08/06/2025, sendo a fruição de 11 (onze) dias, inerentes a 2ª parcela, entre os dias...
02 Julho 2026

Portaria Nº 138/2026

PORTARIA Nº 138, DE 02 DE JULHO DE 2026 Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Aline Aparecida Alves Vieira. O Excelentíssimo Senhor Rodrigo Desordi Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o disposto no art. 125 da Lei Complementar n° 140/2011; Considerando a solicitação da Servidora; e Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 Considerando o Parecer favorável da Contabilidade sobre a disponibilidade orçamentária. RESOLVE: Art.1° Converter em pecúnia, a servidora efetiva Aline...
02 Julho 2026

Portaria Nº 137/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO PORTARIA PORTARIA Nº 137, DE 02 DE JULHO DE 2026 Concede férias a servidora Aline Aparecida Alves Vieira. O Excelentíssimo Senhor Rodrigo Desordi Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o art. 81 da Lei Complementar nº 140/2011; e Considerando requerimento da servidora. RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora Aline Aparecida Alves Vieira, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025, entre os dias 06/07/2026 e 25/07/2026. Art.2º Converter em pecúnia 1/3 (um terço) do período de...
02 Julho 2026

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0000002/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000002/2026 PROCESSO ADM: Nº 0000025/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2026/2026, DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 204 CV (CAVALOS VAPOR), CÂMBIOAUTOMÁTICO DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES (CINCO À FRENTE E UMA A RÉ), AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA Empresa vencedora valor total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais): SIRIUS ATACADISTA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA (26948124000359) com os lotes:1 no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão CÂMARA...
02 Julho 2026

Portaria Nº 035/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA PORTARIA PORTARIA Nº. 035/2026 "Dispõe sobre o enquadramento de referência da Lei Complementar n. 129/2014, de servidores efetivos do período de junho de 2026". A Presidente da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Enquadrar os servidores efetivos: 1.Ivoneide Fernandes de Jesus - Matrícula n. 126 - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, na referência Classe Pós Graduação "D", Nível "15". 2.Marivania Santos Silva - Matrícula n. 127 - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, na referência Classe Pós Graduação "D",...
02 Julho 2026

Termo de Autorização de Contratação Direta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face à determinação insculpida no Inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 2º, §1º da Portaria nº 98, de 29 de setembro de 2022, por intermédio deste ato, diante da constatação de que foram cumpridas as exigências legais, AUTORIZO expressamente a contratação direta a seguir identificada e determino a publicação deste termo em sítio eletrônico...
02 Julho 2026