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Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022 -- objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis ** Publicação sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 (ABASTECIMENTO EM CUIABÁ), para atender à demanda das SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura agendada para o dia: 02/03/2022 às 08h00min, foi prorrogada para o dia 07/03/2022 às 08h00min (horário do Estado de Mato Grosso), em virtude de um curso que será realizado na cidade de Cuiabá/MT com a presença...
17 Fevereiro 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração e emissão de Parecer Jurídico favorável à aquisição nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Compressores de Ar Odontológicos para Atender as Necessidades dos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, mediante...
17 Fevereiro 2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022 para Registro de Preços, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Refeições (SELF SERVICE E MARMITEX), à serem servidas no Município da Contratante e na Zona Rural (Comunidade Córrego das Botas) Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitaçãoe a Documentação do Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeiraaté o dia 04/03/2022às 08h00min(horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes, n.º...
16 Fevereiro 2022

Aviso de Suspensão de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto refere-se à Aquisição de Emulsão Asfáltica para Manutenção de Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, com abertura prevista para o dia 14/02/2022 às 09h30m, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados interposta por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser...
16 Fevereiro 2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira Municipal torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (ABASTECIMENTO EM CUIABÁ), (itens do Pregão Eletrônico n°. 002/2022 que resultou em deserção), para atender à demanda dos Órgãos Municipais. Entrega dos Envelopes, Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e Documentação de Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeira até o dia 02/03/2022 às 08h00min (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor...
16 Fevereiro 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração, no processo Aquisição de Medicamentos para atender as demandas Judiciais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição dos medicamentos se faz necessária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o valor total de R$ 3.207,08 (três mil e duzentos e sete reais e oito centavos), no qual...
16 Fevereiro 2022

Certificado de Registro Cadastral Nº 002/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 002/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA -- MT, através do Secretário Municipal de Administração, por ordem do Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, confere a empresa: AGNEZINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.240/0001-03, localizada na Avenida Sergipe, nº 869, Bairro Centro, São José dos Quatro Marcos/MT, apresentou todos os documentos exigidos, tendo como atividades econômicas: Construção de edifícios Fabricação de estruturas metálicas Construção de rodovias e ferrovias Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação Montagem...
16 Fevereiro 2022

Ratificação de Solicitação e Autorização - Quarto Aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - QUARTO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 O Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tendo em vista a justificativa de aditamento de valor firmado com a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria geral do município, AUTORIZO o ADITIVO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021, conforme previsto na Lei 8.666/93 - Art. 65, § 1º e...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 079, de 15 de fevereiro de 2022

PORTARIA N.º 079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora ADRIANE BEZERRA DOS SANTOS , para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 078, de 15 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 078, de 15 de FEVEREIRO de 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora SALIME MUDEH SOBRINHA , ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 077, de 15 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 077, de 15 de FEVEREIRO de 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora ROBERTA DA CONCEIÇÃO ARAUJO , ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 076, de 15 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 076, de 15 de FEVEREIRO de 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora LUZIA MARIA DE ABREU , ocupante do cargo de Coordenador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 075, de 15 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 075, de 15 de FEVEREIRO de 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor ATILA PEREIRA AGUIAR , ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 074, de 15 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 074, de 15 de FEVEREIRO de 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor ANDERSON BORGES , ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 073, de 14 de fevereiro de 2022

PORTARIA N.º 073, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 013/2022, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor ELIOSVALDO LIOTERIO DA SILVA , para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais,...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 072, de 14 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 072, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021 CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Wandecléia Silverio da Cruz. RESOLVE: ** Publicação quinta-feira, 17...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 070, de 14 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 070, de 14 de FEVEREIRO de 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o ofício nº 003/2022/SEMAPA de lavra do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora LUZIA AMÉLIA SOUZA DE FREITAS , ocupante do cargo de Coordenador Técnico III, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para exercer suas funções junto à Secretaria...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 069, de 14 de fevereiro de 2022

PORTARIA PORTARIA Nº 069, de 14 de FEVEREIRO de 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o ofício nº 004/2022/SEMAPA de lavra do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora SILVIA RENATA RIBEIRO , ocupante do cargo de Gerente Administrativa VI, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria...
16 Fevereiro 2022