Recurso Ordinário Prefeitura São José dos Quatro Marcos

6.165-4/2016

Interessados(as)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO
MARCOS
BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
GRAZIELA ELIAS PEREIRA BRAGA DA SILVA --
Representante legal da empresa Braga Construções e
Serviços Ltda.

Recorrentes

CARLOS ROBERTO BIANCHI -- ex-Prefeito Municipal
ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA -- Arquiteta da Prefeitura
Municipal à época
MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN - Procurador Geral do
Município
EMERSON SOUZA MILER - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
DOUGLAS SAMPAIO PEREIRA - Secretário da Comissão
Permanente de Licitação
ROGÉRIO ALVES CORREIA - Membro da Comissão
Permanente de Licitação

Procuradores(as)

NÚBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA -- OAB/MT nº 6.247,
WANTUIR LUIZ PEREIRA -- OAB/MT nº 11.171 e ÉLCIO DE
AQUINO LINS -- OAB/MT nº 21.050 (LUIZ PEREIRA &
NARCISO ADVOGADOS -- nº 622) -- Procuradores dos Srs.
Carlos Roberto Bianchi, Manoel Alexandre Maiorquin,
Emerson Souza Miler, Douglas Sampaio Pereira, Rogério
Alves Correia e Ana Paula Siqueira da Silva.

Assunto

Recurso Ordinário interposto em face do Acórdão nº 70/2018

• PC.

Relator

CONSELHEIRO INTERINO LUIZ HENRIQUE LIMA

26 - Processos nº.

9.854-0/2019 (apenso 23.588-1/2019)