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PORTARIA Nº 030/2023

PORTARIA Nº 030/2023 -- 16 de janeiro de 2023 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização dos Contratos Nº. 005 e 007/2023. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF: 016.899.781-98, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos N° 005 e 007/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE -...
20 Janeiro 2023

PORTARIA Nº 029/2023

PORTARIA PORTARIA Nº 029/2023 -- 16 de janeiro de 2023 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 004/2023. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. GENAIR JORGE DE FREITAS, portador do CPF: 580.725.601-82, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 004/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado a empresa CONSÓRCIO...
20 Janeiro 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução referente a construção de Galerias Pluviais para transposição e talvegues e córregos na área rural do município de Figueirópolis D'Oeste, para controle dos processos de erosão, combate às inundações e controle do impacto ambiental, referente ao TERMO DE CONVÊNIO 01904/2022. 1. Tendo em vista o que consta dos autos da Tomada de Preço n° 005/2022 , e diante do resultado apresentado pela presidente e membros da CPL, declarando como vencedora a licitante SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA ME CNPJ 10.335.350/0001-62-14 , no valor Lote 1 ficou no valor de R$213.981,06 (duzentos e treze mil...
20 Janeiro 2023

LEI MUNICIPAL Nº 966/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE LEGISLAÇÃO ** Publicação segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 LEI MUNICIPAL Nº 966/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. "Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências." EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal autorizados a concederem reajuste de vencimento a título de revisão geral anual, no percentual de 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento) correspondente à variação do INPC/IBGE...
20 Janeiro 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa COMERCIAL LUAR LTDA, CNPJ 02.545.557/0001-33,...
20 Janeiro 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa ALIFER GONÇALVES PACHECO, CNPJ 46.727.878/0001-24,...
20 Janeiro 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa AHS...
20 Janeiro 2023

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 REF: de Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 20/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 09/2022 -- realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga/MT , requerido pela Diretora Executiva do Previara, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Estrutura e Serviços para Eventos a serem realizado pela Prefeitura Municipal. Objeto da Ata de Registro de Preço: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração,...
20 Janeiro 2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 95/2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 95/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 "CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." GESSY ESPERIDIÃO MARIANO , Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste, Estado de Mato Grosso, conforme o Artigo 70, Inciso II e Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal. FAÇO SABER , Que a Câmara Municipal aprova, e eu, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO . Artigo 1° Conceder 30(trinta) dias de férias para o Prefeito Municipal Eduardo Flausino Vilela de Figueirópolis D´Oeste-MT, a contar do dia 06 de fevereiro do corrente ano, referente ao período aquisitivo do ano 2021, nos termos do que dispõe o art.70,...
20 Janeiro 2023

EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. O Excelentíssimo Senhor GESSY ESPERIDIÃO MARIANO , Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se encontrara à disposição de qualquer contribuinte pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 15 de Fevereiro a 15 de Abril do corrente ano, as contas da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, correspondente ao exercício financeiro de 2022, gestão do Senhor GERALDO DE ASSIS ROCHA , para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos...
20 Janeiro 2023

PORTARIA Nº 06/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA Nº 06/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, Sr. Gessy Esperidião Mariano, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que a Servidora foi convocada pelo Juiz da 041º Zona Eleitoral a participar no dia 29/09/2022, conforme Declaração do Tribunal Superior Eleitoral, tendo desempenhado funções de TÉCNICO EM URNA ELETRÔNICA e obedecendo o que determina a Lei nº 9.504/1997, art. 98. RESOLVE: Art. 1° -- Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira , a dispensa do serviço no dia 20 e 27...
20 Janeiro 2023

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 O Município de Araputanga/MT, por meio da sua Agente de Contratação designada pela Portaria nº 659/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura - SMAE. A realização do certame será no dia 01 de fevereiro...
18 Janeiro 2023

Portaria nº. 006/2023

A Secretária Municipal de Saúde de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Manoela Nunes de Souza, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1° - Nomear a COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, que será composta pelos seguintes membros: Carlos Alberto Pessoa de Lima Junior; Clodomiro Pereira Valeiro; Maximilian Gonsalez, e atuará sobre a presidência de Carlos Alberto de Lima Junior. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Manoela Nunes de Souza Secretária Municipal de Saúde
18 Janeiro 2023

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇO MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Ao 09 dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito...
17 Janeiro 2023

EDITAL COMPLEMENTAR 001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o edital do Pregão Eletrônico 001/2023, no que se refere ao horário de início da sessão de disputa de preços. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93. Onde se lê INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 08:30 horas, deve -- se ler INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:00 horas. Permanecendo inalterada a data de abertura do certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, MESA E BANHO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS -- LICITAÇÃO...
17 Janeiro 2023

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUA, GÁS ENGARRAFADO E DE PANIFICAÇÃO -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega dos Envelopes: Até as 13:30 horas (Brasília), do dia 31/01/2023 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.com, site:http://altoaraguaia.mt.gov.br/ewww.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 13:30 horas, do dia 31 de janeiro de 2023 , pelo sitewww.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17...
17 Janeiro 2023

PORTARIA N.º 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA PORTARIA N.º 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 . "Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Alto Araguaia - MT, para fim específico de realização de leilão, com a seguinte composição: Augostinho Justino de Souza -- Presidente Joaquim Nunes Coelho Neto -- Secretário Renato...
12 Janeiro 2023

LEI Nº 4470, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

LEGISLAÇÃO LEI Nº 4470, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus para o transporte até o município de Goiânia -- GO, dos atletas selecionados peneirada solidária da escolinha Dragões do Araguaia. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que ** Publicação sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada a disponibilizar ônibus da frota do município para a realização do transporte até o município de Goiânia --...
12 Janeiro 2023