Resolução n° 04/2022 - CMDCA


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Resolução N.

04 -- CMDCA, de 16 de Novembro de 2022.

"Aprova, a Inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção

Social e Integração - RENAPSI, sob o CNPJ nº 37.381.902/0014-40, com sede à avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 500, Duque de Caxias, Cuiabá -- MT, neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

A plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente - CMDCA, em reunião ordinária realizada dia 16 de Novembro de 2022,

no uso de

suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.069/90 Artigo 90 §1º.

RESOLVE

:

Art. 1º

. -- "Aprovar a Inscrição da

Rede Nacional de Aprendizagem,

Promoção Social e Integração - RENAPSI

, uma organização não governamental sem fins

lucrativoss que executa o Programa Nacional de Socioapre ndizagem com efetiva inclusão de
jovens e adolescentes priorizando os que se encontram e situação de vulnerabilidade social, neste
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

Art. 2º

  • Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Araguaia-MT, 16 de Novembro de 2022.

**

Publicação sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Rozielle Alves da Silva

Presidente do Coselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente

CMDCA - Biênio 2021-2023
Alto Araguaia - MT