Resolução n° 03/2022 - CMDCA


Por servicos.tce.mt.gov.br

ACESSE AQUI

Resolução N.

03 -- CMDCA, de 16 de Novembro de 2022.

"Aprova, a Inscrição do Instituto Pater de Educação e Cultura --

João Bittar, sob o CNPJ nº21.289.889/0001-49 com sede à rua de Cinegrafista, nº 90, bairro Planalto Uberlândia -- MG, neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

A plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente - CMDCA, em reunião ordinária realizada dia 16 de Novembro de 2022,

no uso de

suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.069/90 Artigo 90 §1º.

RESOLVE

:

Art. 1º

. -- "Aprovar a Inscrição do

Instituto Pater de Educação e

Cultura -- João Bittar

, uma organização filantrópica não governamental sem fins lucrativos que

tem como principal objetivo a inserção no mercado de trabalho e a formação profissional de jovens
e adolescentes, priorizando os que se encontram em situação de vulnerabilidade social, neste
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolestcente".

Art. 2º

  • Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Araguaia-MT, 16 de Novembro de 2022.

Rozielle Alves da Silva

Presidente do Coselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente

CMDCA - Biênio 2021-2023
Alto Araguaia - MT