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PORTARIA Nº 342, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 342, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 072/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIGÊNCIA: 26/04/2022 À 15/05/2022. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022 CONTRATADO: VIRÔ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 16.028,50 OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃODEALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor ANDERSON CANDIDO DE SOUZA , Lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura , Fiscal do contrato acima mencionado,...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 341, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 341, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 071/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VIGÊNCIA: 20/04/2022 À 20/10/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 007 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VALOR DO CONTRATO: R$ 332.786,16 OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃODEALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor MAXIMILIAN JOSE BEIJO GONSALEZ , Lotado na Secretaria Municipal de Administração , Fiscal do contrato acima mencionado, que representará a Administração Municipal perante o...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 340, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 340, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 070/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E CONSERTO DE CARCAÇAS DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA VIGÊNCIA: 19/04/2022 À 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 CONTRATADO: D CAVALCANTE DA SILVA - ME VALOR DO CONTRATO: R$ 218.751,00 OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃODEALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor GERALDO ALVES DE OLIVEIRA , Lotado na Secretaria Municipal de Obras ,...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 339, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 339, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 069/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÕES EVENTUAIS, FUTURAS E PARCELADAS, PELOS MUNICÍPIOS CONSORTES DO CISPAR, DE MATERIAS PARA USO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL VIGÊNCIA: 19/04/2022 À 31/12/2022. MODALIDADE: PROCESSO CARONA 012/2022 CONTRATADO: CAPITAL INDUSTRIA E PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 220.167,10 OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃODEALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor LEILA REJANE FAGUNDES PIRES , Lotado na Secretaria Municipal de...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 338, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 338, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 068/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE VIGÊNCIA: 18/04/2022 À 31/12/2022. MODALIDADE: PROCESSO CARONA 011/2022 CONTRATADO: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 247.990,00 OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃODEALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor AUGOSTINHO JUSTINO DE SOUZA , Lotado na Secretaria Municipal de Administração , Fiscal do contrato acima mencionado, que representará a Administração Municipal...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 337, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 337, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 066/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSADA NOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2021 VIGÊNCIA: 12/04/2022 À 31/12/2022. MODALIDADE: PROCESSO CARONA 010/2022 CONTRATADO: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 394.000,00 OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃODEALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor AUGOSTINHO JUSTINO DE SOUZA , Lotado na Secretaria Municipal de Administração ,...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 336, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 336, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 065/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM DE PNEUS VIGÊNCIA: 08/04/2022 À 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 CONTRATADO: D. P. DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS VALOR DO CONTRATO: R$ 395.757 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ,...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 335, DE 14 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N.º 335, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 064/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO P/ ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, C/ FORMAÇÃO DE PROFES. E GESTORES ESCOLARES VIGÊNCIA: 06/04/2022 À 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 CONTRATADO: SEFE -- SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 74.370,00 OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃODEALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor ROSA MARIA...
21 Junho 2022

PORTARIA Nº 329, DE 13 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA PORTARIA N.º 329, DE 13 DE JUNHO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 063/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, (MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ARES CONDICIONADOS INCLUINDO INSTALAÇÃO, DENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 04/04/2022 À 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 CONTRATADO: SPLENDOR COMERCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 15.920,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art....
21 Junho 2022

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA - LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Dia : 27/06/2022 . Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 04/07/2022 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site:http://altoaraguaia.mt.gov.br/ewww.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:30 horas, do dia 04 de Julho de 2022 , pelo sitewww.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520,...
21 Junho 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa, H V BARBOSA , CNPJ: 30.253.799/0001-99, com o valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para fornecimento de tendas para realização de eventos no Centro de Convivência da Melhor Idade , resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua...
21 Junho 2022

Portaria Nº. 08/2022

PORTARIA Nº. 08/2022. GERALDO DE ASSIS ROCHA , Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor: RESOLVE: Artigo 1º - Considerando a solicitação da servidora e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais, determina: Artigo 2º - Fica determinado o pagamento da Licença prêmio à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA , em...
20 Junho 2022

Portaria Nº. 07/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE PORTARIA PORTARIA Nº. 07/2022. GERALDO DE ASSIS ROCHA , Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor: RESOLVE: Artigo 1º - Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais, determina: Artigo 2º - Fica determinado o pagamento da Licença prêmio ao servidor...
20 Junho 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de Julho de 1993. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 024/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura Aquisição de Cama Infantil e Material Lúdico Pedagógico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Considerando, que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo PREGOEIRA, referente aos menores...
14 Junho 2022

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 219/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 219/2022 Interessada: PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n°. 09.576.427/0001-07 Endereço: Av. Miguel Sutil, nº 2839, Bairro Areão, Cidade Cuiabá/ MT Responsável Legal: Alã Assunção Charanek, brasileiro, portador do RG. 795.160 e inscrito no CPF nº 513.421.381-04. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT e inscrita...
14 Junho 2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO ELETRÔNICONº 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Enilson...
14 Junho 2022

Pregão Presencial 022/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão territorial para atualização de base cartográfica digital georreferenciada do município de Alto Araguaia. Tipo menor preço por item. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA , inscrita no CNPJ: 08.748.599/0001-58, com valor total...
13 Junho 2022

Decreto nº 54/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO DECRETO N.º 54/2022, EM 07 DE JUNHO DE 2022 " DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022". O Exmo. SR. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1° Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 17 de Junho de 2022. Art. 2º Os serviços considerados essenciais serão mantidos pelos órgãos da Administração Pública Municipal no período mencionado neste DECRETO, organizados pelos titulares de cada pasta. Art. 3° Esse decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em...
10 Junho 2022