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Portaria 466/2026 - Férias à Servidora Cristina Alves dos Santos

YAGO PEZARICO GIACOMELLI PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA PORTARIA N.º 466/2026 PORTARIA N.º 466/2026 DATA: 1º DE JULHO DE 2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTINA ALVES DOS SANTOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR YAGO PEZARICO GIACOMELLI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ESPECIALMENTE NO QUE DISPÕE O ART. 59, INCISO II, ALÍNEA "A" DA LEI ORGÂNICA E ART. 54, INCISO II DA LEI N.º 953/2011, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora pública municipal, Sra. Cristina Alves dos Santos,...
02 Julho 2026

Lei 1643/2026 - Termo de Fomento e Créditos Especiais

Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 de dotação orçamentária, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a serem realocados da seguinte dotação orçamentária: 05 -- Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio 05.001 -- Gabinete do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico 05.001.04 -- Administração 05.001.04.451. Infraestrutura Urbana 05.001.04.451.0006 05.001.04.451.0006.2063 -- Manut. do Viveiro Mun. Refl. e Urb. Da Cidade 339039.00 Outros Serv Terc Pessoa Jur. (Red. 127) R$ 10.000,00 Art. 8º Fica autorizada a inclusão da Ação 2906...
02 Julho 2026

Lei 1642/2026 - Vigilância Sanitária

Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 90 (noventa) dias, após o pagamento, ficando vedado o recebimento de novos recursos até que preste conta dos valores recebidos anteriormente. Parágrafo único. A Prestação de Contas deverá ser apresentada, instruída com os seguintes documentos: a) Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas; b) Demonstrativo da receita e despesas; c) Relação de pagamentos efetuados; d) Conciliação Bancária, quando for o caso; e) Cópia das notas fiscais contendo: a indicação do número do Convênio, descrição do bem/serviço adquirido, com as quantidades unitárias e totais dos valores, vedadas...
02 Julho 2026

Anexo I - Cronograma de Execução / Processos Seletivos

ANEXO II DOCUMENTOS A SEREM INSERIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO ONLINE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/SME/2026 Os candidatos deverão inserir, no ato da inscrição on-line, os documentos abaixo relacionados, em arquivo único no formato PDF, legível e sem rasuras. Nº DOCUMENTO SITUAÇÃO 01 CPF Obrigatório 02 Documento oficial com foto (RG, CNH, CTPS, Carteira Profissional ou Passaporte) Obrigatório 03 Laudo médico atualizado com CID (PcD) Obrigatório somente para candidatos PcD 04 Autodeclaração Obrigatório somente para candidatos negros, pardos e indígenas 05 Diploma de Licenciatura Plena em Matemática ou declaração de conclusão de curso emitida pela Instituição formadora. Obrigatório para pontuação no item 4.4, da titulação acadêmica 06 Diploma de pós-graduação: (especialização, mestrado ou doutorado) Obrigatório para pontuação no item 4.4,...
02 Julho 2026

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 02/SMEEL/2026

PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/SMEEL/2026 ESTABELECE NORMAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA JUNTO ÀS TURMAS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS -- MT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO GARÇAS -- MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva de professores para atuação no componente curricular de Matemática junto às turmas do 5º Ano do...
02 Julho 2026

Portaria Nº 23.583 de 26 de Maio de 2026 (designação de comissão)

condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO. 1.1. O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: 1.2. Renovação do Contrato, com término da vigência em 18/06/2027; 1.3. Reajuste anual conforme INPC. 1.4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO 2.1. Fica alterada à Cláusula Terceira: fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando no dia 18/06/2026 e com término da vigência em 18/06/2027. 2.2. A Contratante pagará a Contratada o valor total de R$ 571.553,63 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e...
02 Julho 2026

Aviso de Reabertura e Retificação do Pregão Eletrônico nº 011/2026

17.1 Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para dirimir todas as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, sendo esta, competente para a propositura de qualquer medida judicial, decorrente deste instrumento contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. PARÁGRAFO ÚNICO: E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, de tudo, cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Barra do Garças - MT,...
02 Julho 2026

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 150/2022

prazo estabelecidos neste Termo de Referência. 7.1.2. A Contratada ficará obrigada a realizar a entrega dos objetos em até 15 (quinze) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Fornecimento. 7.2. Do Local e Horário de Entrega/Execução: 7.2.1. Os objetos deverão ser entregues nos seguintes locais: I -- CRAS Casa da Família, situado na Rua Cuiabá, esquina com Gabriel Ferreira, s/nº, Bairro Santo Antônio, CEP 78.600-000; II -- CRAS Construir, situado na Rua do Orvalho, nº 10, Bairro Novo Horizonte, CEP 78.600000. 7.2.2. As entregas deverão ocorrer em horário de expediente, compreendido entre 07h00 às 11h00 e 13h00...
02 Julho 2026

Ata de Registro de Preço Nº 26/2026 - Pregão Eletrônico Nº15/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais para confecção de kit's natalidade para distribuição à título de benefício eventual para as mães acompanhadas pelo SCFV e PAIF do CRAS. O Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522 -- Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, doravante denominada simplesmente de...
02 Julho 2026

Portaria Nº 173/2026 - Aprovação do Projeto Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 173/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB, LOCALIZADA NA RUA DAS PAPOULAS, RUA DOS LÍRIOS E RUA SAMAMBAIA, S/N -- BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a aprovação do Projeto Executivo de...
02 Julho 2026

Aviso de Resultado - Chamamento Público Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2026 O Município de Araputanga/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Chamamento Público nº 002/2026, realizado na forma presencial, destinado à Seleção de empresa do ramo da construção civil para formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel --- CDRU de terreno público municipal, visando ao desenvolvimento e à produção de empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida --- PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER...
02 Julho 2026

Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 009/2026

EXTRATO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, INCLUSO MOTORISTA E MONITOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA-MT, ESPECIALMENTE NA...
02 Julho 2026

Distrato Administrativo Consensual - Termo de Permissão de Uso Nº001/2024

DISTRATO ADMINISTRATIVO CONSENSUAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ 01.362.680/0001-56, neste ato representado pelo seu Prefeita Municipal, Marilda Garofolo Sperandio, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE e a empresa ALZIRA BATISTA DOURADOS 04271972100, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.229.370/0001-08, com endereço à Av. Macario Subtil de Oliveira, nº 590, Centro, Alto Taquari - MT, CEP: 78.785-000,...
02 Julho 2026

Portaria Nº 1077/2026 (alteração de dispositivo)

administrativa do fiscal designado. Art. 6º. A designação de servidor para atuação como fiscal, bem como seu suplente, decorre do poder hierárquico conferido à Administração, somente podendo haver recusa caso fique comprovada a ausência de capacidade técnica para atuação. Art. 7º. O fiscal deverá confeccionar mensalmente os relatórios de fiscalização, devendo inseri-los no sistema http://www.gp.srv.br/adm_altafloresta, ou caso não tenha senha de acesso, entregar em arquivo em PDF ao Departamento de Licitações e Contratos. Art. 8º. Quando o contrato envolver o fornecimento de produtos a toda a Prefeitura, o fiscal deverá contar com o apoio de servidores...
02 Julho 2026

Portaria Nº 1078/2026 (designação de fiscal e suplente)

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, de 29 de Junho de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede...
02 Julho 2026

Portaria Nº 1076/2026 (designação de fiscais)

PORTARIA N.º 1076/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA ATA Nº 117/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 ROBSON QUINTINO DE OLIVEIRA, Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por meio da (Decreto nº 001/2025): RESOLVE: Art.1º. Designar a Sra. VIVIAN BELLE CPF: 060.448.151-06, matrícula n° 22143, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária como fiscal para acompanhamento da Ata nº 117-2026 --COLONHESI & COLONHESI LTDA; cujo objeto do Pregão Eletrônico 010/2025,...
02 Julho 2026

Extratos e Edital de Intimação Fiscal

Mariano Kolankiewicz Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026 Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026 ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT, CNPJ: Nº 15.023.906/0001-07 E A EMPRESA: GESSO FLORESTA LTDA, CNPJ: 60.132.158/0001-47, VALOR: R$ 29.472,89. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES, OBJETO: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS PARA ATENDER A UBS DO SETOR SÃO JOSÉ OPERÁRIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 EXTRATO DO...
02 Julho 2026

Termo de Inexigibilidade Nº 035/2026

CNPJ: 34.624.741/0001-65 Execução em 12/07/2026 Valor Global R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Fundamento Legal Art. 74, inciso II da Lei n°. 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 033/2026. Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 033/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações. Água Boa, em 02 de julho de 2026. Mariano Kolankiewicz Filho Prefeito Municipal
02 Julho 2026