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PORTARIA N.º 603, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA N.º 603, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível ao servidor ALEXANDRE MANZALE DE MACEDO, exercendo o cargo de Professor, para a CLASSE D -- NÍVEL III , a partir de 11 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito reatroativo a 11 de outubro de 2022. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 21...
25 Outubro 2022

PORTARIA N.º 602, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA N.º 602, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "Dispõe sobre progressão vertical de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor JOSÉ CARLOS MONTEIRO, exercendo o cargo de Técnico em Radiografia, para a CLASSE II -- GRAU B , a partir de 20 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de outubro de 2022. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 21 de...
25 Outubro 2022

PORTARIA N.º 601, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA N.º 601, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora MARIA APARECIDA FLORIANO CORDEIRO, cargo de Vigilante, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria...
25 Outubro 2022

PORTARIA N.º 600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA N.º 600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Requerimento do servidor Lennison Almeida do Nascimento , datado de 20 de outubro de 2022. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular ao Senhor LENNISON ALMEIDA DO NASCIMENTO , Maqueiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 20 de outubro...
25 Outubro 2022

PORTARIA Nº 599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando requerimento apresentado pela servidora Luzia Amelia Souza de Freitas, onde solicita exoneração de seu cargo; RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora LUZIA AMELIA SOUZA DE FREITAS , a pedido, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico III, a partir de 25 de outubro de...
25 Outubro 2022

PORTARIA Nº 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 24 de outubro de 2022, as férias concedida a Servidora GRASIELA BRIANCINI , Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97, de 05 de novembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
25 Outubro 2022

PORTARIA Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA PORTARIA Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021. "Designa Comissão para avaliação de benfeitorias em área a ser revertida ao município e dá outras providências". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... Considerando a necessidade de reversão de imóvel doado para fins de execução de obra de interesse público; RESOLVE: Art. 1° Designar comissão composta pelos servidores WILLENGARG ELIAS DE OLIVEIRA, RENATO APARECIDO DE MORAES, CLEITON FURTADO DE SOUZA e EMILIO ANTÔNIO GOMES, sob a presidência do primeiro, para procederem a avaliação de benfeitorias localizadas em área a ser revertida ao...
25 Outubro 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: CONTROLLER MAX PREVENT TREINAMENTOS ESOCIAL AVANÇADO LTDA, CNPJ: 22.706.795/0001-90, com o valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento em desenvolvimento profissional com suporte e avaliação na análise dos eventos do E-SOCIAL e DCTFWEB , resolve, RATIFICAR a justificativa...
25 Outubro 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frota e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa CASA DAS BOMBAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 04.603.686/0001-66, com o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) . Cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para fornecimento de moto bomba pressurizadora multiestágio , resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto...
25 Outubro 2022

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Objeto: REGSITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega dos Envelopes: Até as 13:30 horas (Brasília), do dia 11/11/2022. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.com, site:http://altoaraguaia.mt.gov.br/ewww.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 13:30 horas, do dia 11 de Novembro de 2022, pelo sitewww.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida...
25 Outubro 2022

DECRETO Nº 097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº 097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. "Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... Considerando a assinatura do Termo de Adesão da Prefeitura de Alto Araguaia e a Secretaria Especial de Assuntos Fedrativos - SEAF, do Governo Federal, DECRETA: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO Art. 1º Fica instituído no âmbito deste Município o Núcleo da Escola Federativa sob a forma de uma unidade de gerenciamento de formação, desenvolvimento e gestão de servidores públicos e agentes...
25 Outubro 2022

DECRETO Nº 093, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 093, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. "Dispõe sobre a afetação de imóvel para fins de implantação e prolongamento de vias públicas, e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... Considerando a aprovação da Lei Municipal nº 4.055, de 12 de julho de 2018, que autoriza o município de Alto Araguaia a receber em doação os imóveis abaixo citados, DECRETA: Art. 1º Art. 1º Fica afetado, como bem de "USO COMUM DO POVO", para fins de prolongamento da RUA SANTA RITA...
25 Outubro 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 065/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração, no processo para Aquisição de Tela 14 "LED SLIM" para Notebook, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, mediante o valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais). no qual formulou-se expediente de Dispensa de Licitação n°. 065/2022, fulcrada nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a...
24 Outubro 2022

Errata: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 064/2022

LICITAÇÃO ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração, no processo para Aquisição de Materiais Odontológico, para Unidades Básicas de Odontologia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde mediante o valor total de R$ 19.099,09 (dezenove mil e noventa e nove reais e nove centavos), no qual formulou-se expediente de Dispensa de Licitação n°. 064/2022, fulcrada nas disposições do art. 75, inciso II, da...
24 Outubro 2022

Ata de Registro de Preços nº 159/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa GUILHERME...
24 Outubro 2022

Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2022

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 Objeto: Registro de preços para Futura e eventual aquisição de Materiais de consumo, equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos -- Com maioria dos itens Exclusivos para ME, MEI E EPP. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 11/11/2022 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.com, site:http://altoaraguaia.mt.gov.br/ewww.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:30 horas, do dia 11 de Novembro de 2022 , pelo sitewww.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo e subsidiariamente pela...
24 Outubro 2022

Contrato 157/2022

JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES Contrato: 157/2022 Contratada: ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto : EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CAMINHO DAS ÁGUAS. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 180 (cento e oitenta) dias até 19/04/2023, e o prazo de execução é de 90 (noventa) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total : O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 2.216.813,70 (Dois milhões duzentos e dezesseis mil oitocentos e treze reais e setenta centavos). Data: 21/10/2022. Alto Araguaia -- MT, 21/10/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
24 Outubro 2022

Ato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 055/2021. Contratada: KAIABY CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto : Construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Creche Proinfância Tipo B. PRAZO : O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo contratual com vigência de até 10/11/2022 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 09/05/2023 e o Prazo de execução com vigência em 15/08/2022 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 11/02/2023, com efeito retroativo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. REPACTUAÇÃO E DOTAÇÃO : O presente termo tem como finalidade a repactuação de valor conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato...
24 Outubro 2022