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Ata de Registro de Preços nº 002/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR A. FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 18.702.558/0001-84 ADRIANO FAVARIN RG nº. 2061472235, SSP/PC¬ RS, CPF/MF nº. 780.615.550-34 FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
11 Janeiro 2023

Ato - Pregão Eletrônico nº 061/2022 e Ata de Registro de Preços nº 001/2023

354,0084,74% EXEQUIVEL C R$ 320,00 350,0091,42% EXEQUIVEL D R$ 290,00 356,0081,46% EXEQUIVEL E R$ 400,00 334,00119,76% EXEQUIVEL F R$ 510,00 312,00163,46% EXEQUIVEL % SEM ARREDONDAMENTO No exemplo acima se verifica que o preço A pode ser considerado inexeqüível, uma vez que representa menos de 70% da média dos demais valores. A Administração poderá considerá-lo preços excessivamente elevados, sempre que o valor for superior a 30% ao menor preço cotado, valido;
11 Janeiro 2023

Lei nº 964/2023 - Alteração da estrutura administrativa

LEI Nº 964/2023 "Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providência". O Prefeito Municipal de Figueirópolis d'Oeste - MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica criado o seguinte cargo de livre provimento e exoneração, com remuneração e atribuições previstas no Anexo I desta Lei: I - 01 (um) cargo de Coordenador Pedagógico. Art. 2º - O inciso X do art. 1° da Lei Municipal n° 550/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: X. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: (...) 10.4. Coordenador Pedagógico Art. 3º O art. 13 da Lei 550/2011...
11 Janeiro 2023

Lei nº 963/2023 - Alteração de anexos da Lei nº 551/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE LEGISLAÇÃO LEI Nº 963/2023 Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, Eduardo Flausino Vilela, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. O anexo I da Lei n° 551/2011 passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I desta lei. Art. 2º. O anexo VII da Lei n° 551/2011 passa a vigorar com a inclusão do quadro XX-B, conforme Anexo II desta lei. Art. 3°. Esta...
11 Janeiro 2023

Convocação de Candidatos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 CONCURSO PÚBLICO 001/2014 O Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições e de acordo com o Resultado Final do Concurso Público Edital n° 001/2014, e sobretudo em cumprimento a Homologação de acordo - Processo: 0002395-92.2018.8.11.0020, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situado à Avenida Carlos Hugueney, 572, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisitos para posse no cargo pleiteado no prazo máximo de 30 (trinta) dias sob pena de serem considerados...
05 Janeiro 2023

Anexo II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

19,00 19,00 38,00 19,00 57,00 19,00 76,00 19,00 95,00 19,00 114,00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO 670.000,00 111.666,66 111.666,66 111.666,66 223.333,32 111.666,66 334.999,98 111.666,66 446.666,64 111.666,66 558.333,30 111.666,70 670.000,00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO 18.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.000,00 9.000,00 3.000,00 12.000,00 3.000,00 15.000,00 3.000,00 18.000,00
29 Dezembro 2022

Anexo I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 RECEITAS Valor Orçado BIMESTRES 1º 2º 3º 4º 5º 6º Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum RECEITAS CORRENTES 35.880.792,8 2 5.805.356,2 1 5.805.356,2 1 5.919.648,0 3 11.725.004,2 4 6.071.071,6 4 17.796.075,8 8 5.930.840,5 2 23.726.916,4 0 6.094.721,9 4 29.821.638,3 4 6.059.154,48 35.880.792,8 2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 3.253.140,00 542.189,98 542.189,98 542.189,98 1.084.379,96 542.189,98 1.626.569,94 542.189,98 2.168.759,92 542.189,98 2.710.949,90 542.190,10 3.253.140,00 IMPOSTOS 2.035.440,00 339.239,98 339.239,98 339.239,98 678.479,96 339.239,98 1.017.719,94 339.239,98 1.356.959,92 339.239,98 1.696.199,90 339.240,10 2.035.440,00 IPTU - GERAL 160.000,00 26.666,66 26.666,66 26.666,66 53.333,32 26.666,66 79.999,98 26.666,66 106.666,64 26.666,66 133.333,30 26.666,70 160.000,00 IPTU - EDUCAÇÃO 86.000,00 14.333,34 14.333,34 14.333,34 28.666,68 14.333,34 43.000,02 14.333,34 57.333,36 14.333,34 71.666,70 14.333,30 86.000,00 IPTU - SAUDE 55.700,00 9.283,34 9.283,34 9.283,34 18.566,68 9.283,34 27.850,02 9.283,34 37.133,36 9.283,34 46.416,70 9.283,30 55.700,00 MULTAS DE IPTU - GERAL 1.296,00 216,00 216,00 216,00 432,00 216,00 648,00 216,00 864,00 216,00 1.080,00 216,00 1.296,00 MULTAS DE IPTU - EDUCACAO 648,00 108,00 108,00 108,00 216,00 108,00 324,00 108,00 432,00 108,00 540,00 108,00 648,00 MULTAS DE IPTU - SAÚDE 456,00 76,00 76,00 76,00 152,00 76,00 228,00 76,00 304,00 76,00 380,00 76,00 456,00 DIVIDA ATIVA IPTU - 22.680,00 3.780,00 3.780,00 3.780,00 7.560,00 3.780,00 11.340,00 3.780,00 15.120,00 3.780,00 18.900,00 3.780,00 22.680,00 DIVIDA ATIVA IPTU - EDUCACAO 11.340,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 3.780,00 1.890,00 5.670,00 1.890,00 7.560,00 1.890,00 9.450,00 1.890,00 11.340,00 DIVIDA ATIVA IPTU - SAUDE 7.980,00 1.330,00 1.330,00 1.330,00 2.660,00 1.330,00 3.990,00 1.330,00 5.320,00 1.330,00 6.650,00 1.330,00 7.980,00 MULTAS E JUROS DE DIVIDA ATIVA 6.480,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 2.160,00 1.080,00 3.240,00 1.080,00 4.320,00 1.080,00 5.400,00 1.080,00 6.480,00 MULTAS E JUROS DE DIVIDA ATIVA 3.240,00 540,00 540,00 540,00 1.080,00 540,00 1.620,00 540,00 2.160,00 540,00 2.700,00 540,00 3.240,00 MULTAS E JUROS DE DIVIDA ATIVA 2.280,00 380,00 380,00 380,00 760,00 380,00 1.140,00 380,00 1.520,00 380,00 1.900,00 380,00 2.280,00 ITBI - GERAL 450.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00 75.000,00 225.000,00 75.000,00 300.000,00 75.000,00 375.000,00 75.000,00 450.000,00 ITBI - EDUCACAO 112.500,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 37.500,00 18.750,00 56.250,00 18.750,00 75.000,00 18.750,00 93.750,00 18.750,00 112.500,00 ITBI - SAUDE 75.240,00 12.540,00 12.540,00 12.540,00 25.080,00 12.540,00 37.620,00 12.540,00 50.160,00 12.540,00 62.700,00 12.540,00 75.240,00 MULTAS ITBI - GERAL 324,00 54,00 54,00 54,00 108,00 54,00 162,00 54,00 216,00 54,00 270,00 54,00 324,00 MULTAS...
29 Dezembro 2022

DECRETO Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DECRETO Nº 118 , DE 12 DE dezembro DE 2022 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Compleme ntar nº 101, de 4 de maio de 2000 O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D OESTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenho e para pagamentos relativos...
29 Dezembro 2022

LEI Nº 4468/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI Nº 4468, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. "Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de Saúde da Família, os recursos recebidos do Ministério da Saúde, em virtude da parcela adicional repassada ao município...
28 Dezembro 2022

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 115/2022

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 115/2022, PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 -- PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 115/2022, PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 -- PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT , que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA...
26 Dezembro 2022

Extrato de Contrato nº 180/2022

Contrato: 180/2022 Contratada: REAVEL VEICULOS EIRELI. Objeto : AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO AMBULANCIA SUPORTE AVANÇADO TIPO D - UTI MOVEL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ** Publicação terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 111 (cento e onze ) dias até 13/04/2023. Valor Total : O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 361.850,00 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). Data: 23/12/2022. Alto Araguaia -- MT, 23/12/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
26 Dezembro 2022

Aviso de Resultado Pregão Eletrônico nº 030/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 Processo Adm: Nº 4684/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits/reagentes para realização de exames de dengue NS1, Zika e Chikungunya dos pacientes de alto Araguaia -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Empresas vencedoras valor total: R$12.956,00 (doze mil e novecentos e cinquenta e seis reais): HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS ELABORATÓRIOS LTDA - ME (28767124000116) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$4.318,00 (quatro mil e trezentos e dezoito reais). NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS (28729142000103)...
26 Dezembro 2022

Ratificação de Dispensa de Licitação n° 090/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração, no processo para Aquisição de Portas e Janelas para as Unidades Básicas de Saúde São Sebastião e Santo Antônio, em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o valor total de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), no qual formulou-se expediente de Dispensa de Licitação n°. 090/2022, fulcrada nas disposições do art. 75,...
22 Dezembro 2022

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n° 025/2022

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA -- MT RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 025/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA -- MT, através do Prefeito, Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pela Procuradoria Geral do Município no processo de Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médico-Hospitalares em Caráter Complementar, no período de 3 (três) meses, no valor total R$ 990.165,00 (novecentos e noventa mil e cento e sessenta e...
22 Dezembro 2022

Ata de Registro de Preços n° 217/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAÚJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa M...
22 Dezembro 2022

Contrato de Comodato - Lei Municipal n° 4.460/2022

CONTRATO DE COMODATO Comodato objeto da Lei Municipal nº 4.460, de 06 de dezembro de 2022, celebrado entre o Município de Alto Araguaia e Associação dos Policiais Militares do Alto Araguaia. O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA , pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na A V. Carlos Hugueney, nº. 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO , brasileiro, em união estável, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o n.º 13712950, SSP/MT e CPF (MF) n.º...
22 Dezembro 2022

Pregão Presencial n° 036/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 036/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de Gestão Educacional incluindo conversão de dados, implantação e treinamento. Tipo menor preço por lote. Sagrou-se vencedora do lote 01 a empresa DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP, CNPJ: 86.952.587/0001-54 , com o valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil...
22 Dezembro 2022

Comprovante de Inscrição no CMDCA n° 004

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conselho Municipal - CMDCA - Inscrição Nº 004 Certificamos a idoneidade da RENAPSI -- Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, uma organização não governamental sem fins lucrativos, CNPJ: 37.381.902/0014-40 situado na avenida José Monteiro de Figueiredo, nº500, sala 224, bloco 01, Goiabeiras Shopping Center, Duque de Caxias -- Cuiabá/MT. A referida organização executa o Programa Nacional de Socioaprendizagem com efetividade na inclusão de adolescentes e jovens com a faixa etária de 14 anos a 17 anos no mercado de trabalho, priorizando os jovens que...
22 Dezembro 2022