Por servicos.tce.mt.gov.br
Art. 1º
Contrato n° 292/2022,
proveniente do Processo nº 184/2022 -- CREDENCIAMENTO n° 010/2022,
tendo como objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, nas atividades de
elaboração de projetos executivos, sendo:
Secretaria Municipal
Fiscal
Suplente
EDUCAÇÂO
WENES PERES DOS SANTOS
CPF: ***.981.841-**
BRUNO CLAUDIO DE
MORAIS CPF: ***.419.711-**
Art. 2º
Art. 3º
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 14 de dezembro de 2.022.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 19.694 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
"Dispõe sobre designação de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato administrativo que menciona."
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,
Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO,
no uso de suas atribuições
legais e;
Considerando que a execução de contratos administrativos deve ser
acompanhada e fiscalizada por um representante do órgão contratante, especialmente designado
para tal fim, conforme disposto na Súmula nº 5, 20/12/2013, expedida pelo TCE/MT,
R e s o l v e:
Art. 1º
Contrato n° 293/2022,
proveniente do
Processo nº 172/2022
--
Pregão Eletrônico nº 046/2022
,
tendo como objeto: Aquisição de Material de Expediente em Geral, visando o Atendimento das
Demandas de Todas as Secretarias desta Municipalidade Prefeitura de Barra do Garças -- MT,
sendo:
Secretaria Municipal
Fiscal
Suplente
EDUCAÇÂO
Eliciomar Braz Pereira
CPF n° ***.324.461-**
Edina Leocádia da Silva
CPF n° ***.522.001-**
Art. 2º
Art. 3º
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 14 de dezembro de 2.022.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 19.696 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
"Dispõe sobre designação de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato administrativo que menciona."
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,
Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO,
no uso de suas atribuições
legais e;
Considerando que a execução de contratos administrativos deve ser
acompanhada e fiscalizada por um representante do órgão contratante, especialmente designado
para tal fim, conforme disposto na Súmula nº 5, 20/12/2013, expedida pelo TCE/MT,
R e s o l v e:
Art. 1º
-- Designar o servidor
CÉLIOMARQUES BORGES DA SILVA
,
CPF: ***.735.601-** para atuar como fiscal no contrato administrativo a que menciona a Portaria
nº 19.170, de 28 de Julho de 2022 em substituição ao servidor Ana Lucia Manzano Deluci e o
servidor
SEVERIANO DE SOUZA NETO
, CPF: ***.756.001-**, para proceder como suplente do
fiscal, ambos da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Art. 2º
Art. 3º
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 14 de dezembro de 2.022.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 19.697 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.022.
"
Dispõe sobre elevação de Nível à servidora que menciona"
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,
Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO,
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o parecer jurídico favorável exarado pela Procuradoria
Geral do Município, no processo abaixo elencado;
Considerando, ainda, o disposto na Lei Complementar nº 091/2005,
R E S O L V E:
Art. 1º
-- Conceder elevação de Nível, permanecendo na mesma
Classe, à servidora abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde:
PROC.
NOME
NÍVEL
CARGO
3085/22
GISELLE DA SILVA PARADA COSTA 4
Enfermeira
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.