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AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/04/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as secretarias municipais, resultou em vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 70.812,40. M. M. SOARES CARLI LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.048.103/0001-13,...
25 Abril 2025

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº. 083/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº. 083/2024 - P. E. Nº 028/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 08.248.756/0001-66, mediante justificativa, cotação de preço, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município, Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 083/2024, conforme...
25 Abril 2025

PORTARIA N.º 360, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA N.º 360, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível ausência do serviço sem prévia autorização, cometer a pessoa estranha o desempenho do cargo, exercer atividades incompatíveis com o exercício do cargo e com horário de trabalho, bem como inassiduidade habitual. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nos Arts. 24, 213 e 220, da Lei Municipal nº 1.079/1997, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 011/2025, por meio do qual...
25 Abril 2025

PORTARIA Nº 365, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Concessão de produtividade fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 365, DE 23 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 21/03/2025 a 18/04/2025; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº...
25 Abril 2025

PORTARIA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação do projeto de Fabricação e Instalação de Abrigo de Passageiros (Ponto de Ônibus) no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, RESOLVE: Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ALTO ARAGUAIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, CONFORME DISPÕE O ART....
24 Abril 2025

PORTARIA N.º 355 DE 14 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA N.º 355 DE 14 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, Divulgação quinta-feira, 24 de abril de 2025 Publicação sexta-feira, 25 de abril de 2025 CONSIDERANDO...
24 Abril 2025

PORTARIA Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2025 "Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II" O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 003, 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora ROSINEIDE BRAZ DE ARAUJO, para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria de Industria e Comercio, a partir de 01 de abril de 2025. Parágrafo Único. O servidor nomeado nos termos desta Portaria por todos...
24 Abril 2025

PORTARIA Nº 359, DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 359, DE 15 DE ABRIL DE 2025 "Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico" O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 003, 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor FABIANO FIALHO DE REZENDE, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico, na Secretraria Municipal de Administração , a partir de 01 de Junho de 2025. Parágrafo Único. O servidor nomeado nos termos desta Portaria por todos as atividades...
24 Abril 2025

PORTARIA Nº 356, DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 356, DE 15 DE ABRIL DE 2025 "Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I" O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 003, 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidora LAÍLLA DEMELLAS DE CARVALHO para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de abril de 2025. Parágrafo Único. A servidora nomeada nos termos desta Portaria por todos as...
24 Abril 2025

PORTARIA Nº 361, DE 16 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 361,DE 16 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre vacância do cargo de Odontólogo." O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 003, 02 de janeiro de 2025, Considerando o falecimento do servidor FABRICIO MARTINS CAMPOS FREITAS, ocorrido em 04 de Abril de 2025. Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 06413901552025400016065000368312. RESOLVE: Art. 1º Fica vago, a partir de 04 de Abril 2025, o cargo de Odontólogo, ocupado pelo Servidor FABRICIO MARTINS CAMPOS FREITAS, conforme o...
24 Abril 2025

PORTARIA Nº 362, DE 16 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 362, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício nº: 086/2025 da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora JOSEMARIA GONÇALVES DE ANICESIO, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a...
24 Abril 2025

PORTARIA Nº 354, DE 09 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 354, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Nomeia Assessora Operacional II. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor Elias Carvalho de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional II -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Educação a partir de 09 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 09 de abril de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
24 Abril 2025

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE Divulgação quinta-feira, 24 de abril de 2025 Publicação sexta-feira, 25 de abril de 2025 SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREDIAL E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE QUADROS DE COMANDO DA DIVAES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INFRAESTRUTURA DO NOSSO MUNICIPIO. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 13/05/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e- mail lici.altoaia@gmail.com ou licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br , site:...
24 Abril 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2025 POR CREDENCIAMENTO N°. 003/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 009/2025 POR CREDENCIAMENTO N°. 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento acorrerá no período de 28/04/2025 à 28/05/2025 e a abertura dos envelopes em 29/05/2025 às 13h00min(horário local). Os interessados poderão obter informações detalhadas...
23 Abril 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tanque em Formato Elíptico com capacidade de 15.000 litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 08 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 22 de abril de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
23 Abril 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 28/03/2025, cujo objeto é o Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e instalação de manilhas de concreto em Araputanga/MT. Em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora as empresas: UNS CONSTRUCOES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.215.382/0001-97, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 337.785,00 PERES CARDI METALURGICA...
23 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 22 DE ABRIL DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º O Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º O Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia -- COMTUR/AIA compor-se-á de 10 (dez) membros efetivos e respectivos suplentes, escolhidos...
23 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.635, DE 22 DE ABRIL DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.635, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica Revogado o § 1º, do Art. 41, da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia -- MT, 22 de abril de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
23 Abril 2025