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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO -- 2024 UNIDADES GESTORAS ABRANGIDAS:
UG: 1112275 -- Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
UG: 1131762 - Câmara Municipal de Alto Araguaia
UG: 1131747 - Fundo Munc. Previd. Social dos Serv.de Alto Araguaia
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por
meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza
de informação de controle).
Nota 1 -- ATIVO CIRCULANTE/NAO CIRCULANTE
Nota 1.1 -- ATIVO CIRCULANTE - Os valores registrado nas contas do grupo 1111100000000 -- Caixa e Equivalente de Caixa, correspondem aos
valores disponíveis em contas bancarias e aplicações de curto prazo (resgate imediato), Os créditos a Curto Prazo, corresponde aos registros
nas dos grupos 1120000000000, e 1130000000000. Os valores registrados nas contas do grupo 11440000000000 -- Investimentos e Aplicações
Temporárias de Curso Prazo -- RPPS, correspondem aos valores em aplicações financeiras de curto prazo do RPPS. O saldo em estoque
detalhados no quadro a seguir:
Ativo Circulante
93.275.105,16
Caixa e Equivalentes de Caixa
7.463.783,80
Créditos a Curto Prazo
4.457.951,21
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
79.871.177,09
Estoques
1.482.193,06
Nota 1.2 -- ATIVO NÃO CIRCULANTE - A composição do Créditos a Longo Prazo são os registros da Divida Ativa Tributaria e Não Tributaria,
grupo de contas 1211100000000 totalizando e as contas do grupo 1211200000000 -- Créditos a Longo Prazo -- INTRA OFSS. o Imobilizado
corresponde ao grupo de contas 1230000000000 que corresponde aos Bens, Bens Imóveis, deduzidos as depreciações acumuladas no grupo de
contas 1238000000000.
Para os registros de Ajuste de Perdas para os créditos inscritos em dívida ativa, foi adotada a mesma metodologia de cálculo utilizada pela União,
normatizada através da Portaria 564/2004 de 27/10/2004, emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, que consiste na apuração da média
ponderada dos recebimentos dos 03 (três) últimos exercícios sobre o montante registrado em dívida, a diferença entre o montante registrado e o
efetivamente recebido torna-se a estimativa para o ajuste de perdas de dívida ativa tributária e não tributária com seus respectivos valores. Com
a inclusão desse registro, sendo este o primeiro exercício, evidencia-se redução de grande vulto no valor do grupo "Créditos a Longo Prazo".
Detalhes no quadro:
Ativo não Circulante
282.029.478,29
Créditos a Longo Prazo
146.952.113,61
Divida Ativa Tributaria
16.161.074,65
Divida Ativa Não-Tributaria
4.058.084,04
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO
-18.197.844,40
Investimentos Temporários a Longo Prazo
0,00
Imobilizado
135.077.364,68
Nota 2 -- PASSIVO CIRCULANTE/NAO CIRCULANTE
Nota 2.1 -- PASSIVO CIRCULANTE - Os valores registrado nas contas do grupo 21100000000000, demonstram as Obrigações Trabalhistas,
Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo. Os Fornecedores a pagar são evidenciados nas contas do grupo 21300000000000. As
Contas do grupo 2140000000000 demonstram o resultado das Obrigações Fiscais a Curto Prazo. Os valores registrados a titulo de Demais
Obrigações a Curto Prazo, são representados pelos registros de Consignações, Empréstimos Consignados, Entidades de Classe, Pensões
alimentícias, Demandas Judiciais, Depósitos de Terceiros, etc... registrados no grupo de contas 2180000000000. Detalhes no quadro:
Passivo Circulante
10.636.502,78
Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
1.925.048,40
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
3.751.680,28
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
65.000,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes
2.047.270,95
Divulgação quinta-feira, 10 de abril de 2025
Publicação sexta-feira, 11 de abril de 2025
Provisões a Curto Prazo
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
2.847.503,15
Nota 2.2 -- PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Os valores registrado nas contas do grupo 2214000000000, demonstram as Obrigações Trabalhistas,
Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo, que corresponde as ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR PARCELADOS - INTRA OFSS e
INTER OFSS. Os Fornecedores a pagar a Longo Prazo (parcelados) são evidenciados nas contas do grupo 22300000000000.
As Contas do grupo 2170000000000 demonstram o resultado das PROVISOES A LONGO PRAZO ou Provisões Matemáticas a Longo Prazo
registradas no RPPS. Detalhes no quadro:
Passivo Não Circulante
432.556.912,37
Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
20.026,88
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
11.965.019,14
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
1.557.226,10
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
Provisões a Longo Prazo
419.014.640,25
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
Resultado Diferido
0,00
Nota 3 -- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido é o resultado da apuração das VPAs, deduzidas as VPDs, somado ao Patrimônio Líquido do Exercicio Anterior. Detalhes
no quadro:
Patrimônio Líquido Exercicio anterior
-22.530.445,29
VPA - Variações aumentativas (+)
232.197.249,17
VPD - Variações Diminutivas (-)
277.555.635,58
Resultado do exercicio
-45.358.386,41
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
Patrimônio Líquido
-67.888.831,70
Nota 4 -- APURACAO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO
O Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício de 2024 corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo
financeiro por fontes de recursos, isto é, o valor disponível em Banco deduzido os seguintes comprometimentos financeiros: Empenhos a Pagar
(a Liquidar e Liquidados), Restos a Pagar (Não Processados e Processados) e o saldo das notas extraorçamentárias. Detalhes no quadro:
DETALHAMENTO DO SUPERAVIT FINANCEIRO POR UGs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.
-3.937.237,77
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.
0,00
FUNDO MUNC. PREVID. SOCIAL DOS SERV.DE ALTO ARAGUAIA.
79.951.554,59
TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
76.014.316,82
O quadro do Superavit/Déficit Financeiro, demonstra que o executivo municipal registrou um déficit financeiro de R$ -3.937.237 comprometendo a
saúde financeira do município para o exercicio seguinte. Importante ressaltar, que o superavit financeiro apurado neste exercicio não deverá ser
utilizado para aberturas de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercicio de 2025, por ser recursos exclusivos do RPPS.
Alto Araguaia/MT, em 31 de dezembro de 2.024
BRENA BORGES DAVID
CONTADORA - CRCMT MT-021412/O-8
Nota: Informações de suporte e detalhamento de itens apresentados em notas explicativas, foram apurados através de referências cruzadas com
registros e relatorios contabeis auxiliares, emitidos pelo Sistema Contabil utilizados pelas Unidades Gestoras, tais como: Balancete de Verificação
Contábil emitido no período de Janeiro a Dezembro; Balancete de Verificação Contabil de Encerramento; Anexos 10 -- Comparativo da Receita
Arrecadada; Anexo 11 -- Demonstrativo da Despesa, etc...