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BALANÇO PATRIMONIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATIVO NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCICÍO
ANTERIOR
Ativo Circulante
93.275.105,16
68.834.185,91
Caixa e Equivalentes de Caixa
7.463.783,80
15.354.142,76
Créditos a Curto Prazo
4.457.951,21
4.079.772,85
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
79.871.177,09
47.939.944,45
Estoques
1.482.193,06
1.460.325,85
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Total do Ativo Circulante
93.275.105,16
68.834.185,91
Ativo Não Circulante
282.029.478,29
243.783.823,46
Realizável a Longo Prazo
146.952.113,61
126.225.834,83
Créditos a Longo Prazo
146.952.113,61
115.789.744,95
Investimentos Temporários a Longo Prazo
0,00
10.436.089,88
Estoques
0,00
0,00
VPD pagas antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
Imobilizado
135.077.364,68
117.557.988,63
Intangível
0,00
0,00
Total do Ativo Não Circulante
282.029.478,29
243.783.823,46
TOTAL DO ATIVO
375.304.583,45
312.618.009,37
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCICÍO
ANTERIOR
Passivo Circulante
10.636.502,78
3.521.761,55
Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
1.925.048,40
1.338.767,70
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
3.751.680,28
510.354,02
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
65.000,00
0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes
2.047.270,95
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
2.847.503,15
1.672.639,83
Total do Passivo Circulante
10.636.502,78
3.521.761,55
Passivo Não Circulante
432.556.912,37
331.626.693,11
Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
20.026,88
20.026,88
Divulgação quinta-feira, 10 de abril de 2025
Publicação sexta-feira, 11 de abril de 2025
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
11.965.019,14
14.452.587,30
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
1.557.226,10
834.208,98
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
419.014.640,25
316.319.869,95
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Total do Passivo Não Circulante
432.556.912,37
331.626.693,11
Patrimônio Líquido
-67.888.831,70
-22.530.445,29
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Reservas de Capital
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Reservas de Lucros
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
Resultados Acumulados
-67.888.831,70
-22.530.445,29
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Total do Patrimônio Líquido
-67.888.831,70
-22.530.445,29
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
375.304.583,45
312.618.009,37
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCICÍO
ANTERIOR
Ativo (I)
375.304.583,45
312.618.009,37
Ativo Financeiro
87.420.188,49
63.294.466,42
Ativo Permanente
287.884.394,96
249.323.542,95
Total do Ativo
375.304.583,45
312.618.009,37
Passivo (II)
444.484.158,76
335.485.358,57
Passivo Financeiro
11.405.871,67
3.519.108,65
Passivo Permanente
433.078.287,09
331.966.249,92
Total do Passivo
444.484.158,76
335.485.358,57
Saldo Patrimonial (III) = (I -- II)
-69.179.575,31
-22.867.349,20
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCICÍO
ANTERIOR
Atos Potenciais Ativos
51.766.668,98
60.504.477,87
Garantias e Contragarantias recebidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
50.943.774,19
59.659.684,43
Direitos Contratuais
822.894,79
844.793,44
Outros atos potenciais ativo
0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
51.766.668,98
60.504.477,87
Atos Potenciais Passivos
272.865.753,73
300.678.203,05
Garantias e Contragarantias concedidas
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
0,00
0,00
Obrigações contratuais
272.865.753,73
300.678.203,05
Outros atos potenciais passivos
0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos
272.865.753,73
300.678.203,05
TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS
-221.099.084,75
-240.173.725,18
Divulgação quinta-feira, 10 de abril de 2025
Publicação sexta-feira, 11 de abril de 2025
FONTES DE RECURSOS NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCICÍO
ANTERIOR
1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-3.510.294,57
23.449,83
1.500.1001000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
-1.563.040,31
0,00
1.500.1002000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
SAÚDE
-4.804.499,04
0,00
1.502.0000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS
0,00
42.908,22
1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%
-112.337,97
0,00
1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70%
-670.509,28
0,00
1.550.0000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.930,70
0,00
1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
0,44
1.668,84
1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
15,27
112,57
1.553.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
-20.622,00
2.419,93
1.569.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
6.228,12
30.688,55
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO
1.562.386,62
3.577.825,66
1.575.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
-45,76
0,00
1.600.0000000 - TRANSF. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO MANUT. AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS
94.751,63
278.570,87
1.600.0000600 - TRANSF DO SUS GOVERNO FEDERAL - SERV. PÚBLICOS SAÚDE -
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
-8.291,14
12.004,97
1.600.0000601 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO GESTÃO DO SUS
290,30
0,00
1.600.0000602 - SUS FEDERAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
15.198,53
9.363,30
1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
6.061,97
0,00
1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MA
46.012,95
0,00
1.600.3110000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. -
BLOCO DE MANUTENÇÃO - EMENDA PARL. I
39.060,87
68.463,00
1.600.3110800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS RECEBIDAS PARA ENFREN
20.850,00
20.850,00
1.601.0000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.-
BLOCO INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS
21.256,00
46.368,43
1.601.3120000 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES DE BANCADA
3.000.000,00
0,00
1.603.0000800 - TRANSF FUNDO A FUNDO SUS GOV. FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURA - ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
27.157,00
27.157,00
1.604.0000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁR
I
46.712,84
0,00
1.605.0000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PA
48,10
5.294,36
1.621.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ACS
-2.380,95
0,00
1.621.0000600 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
85.269,33
59.935,02
1.621.0000602 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
ESTADO
4.435,05
21.682,77
1.621.0000603 - TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO
ESTADUAL - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
199.686,01
0,00
Divulgação quinta-feira, 10 de abril de 2025
Publicação sexta-feira, 11 de abril de 2025
1.621.0000604 - TRANSFERÊNCIA DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
0,00
503.978,60
1.621.0000605 - VIGILANCIA EM SAÚDE
4.775,67
2.865,65
1.621.3210000 - TRANSF ESTADO SUS SAUDE DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
118.487,64
148.732,30
1.659.0000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
35.190,18
32.302,50
1.659.3210000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR
INDIVIDUAL
310,76
287,72
1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
208.536,69
336.710,56
1.660.0000800 - AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS -
COVID 19
0,00
7.096,23
1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.886,78
628.683,01
1.701.0000000 - TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO
1.227.564,03
3.816.566,57
1.702.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS
-86.606,87
96.718,98
1.706.3110000 - TRANSFERENCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
9.638,29
0,00
1.711.0000804 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR LEI 176/2020
-952,20
234.716,51
1.715.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022
0,00
5.333,86
1.716.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022
28.909,90
2.106,18
1.720.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE
12.061,70
0,00
1.750.0000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
7,69
15.297,83
1.751.0000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP
0,01
89.810,97
1.754.0000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
56.122,46
1.759.0000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
-446,15
0,00
1.759.0000700 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
-11.314,60
8.698,32
1.759.0000701 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR)
-2.152,03
1.001,53
1.800.0000000 - RPPS
79.871.666,09
49.123.068,78
1.802.0000000 - RPPPS - ADMINISTRACAO
79.888,50
436.495,89
2.600.0000600 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
-465,97
0,00
Total das Fontes de Recursos
76.014.316,82
59.775.357,77