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EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS); ÁGUA MINERAL; GÁS DE COZINHA; LEITE ENTERAL (FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES); PILHAS; RAÇÕES; PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. Informações especificas: Foi retificado os lotes e valores de alguns itens. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 02/07/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances...
18 Junho 2026

AVISO DE RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

AVISO DE RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO, COPA E COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. Acresce a publicação do resultado a relação dos itens fracassados do supracido certame: Itens fracassados: 3, 5, 23, 24, 25, 32, 37, 38, 49, 50, 51, 59, 66, 67, 73, 76, 81, 97, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 135, 150, 156, 157, 167, 170, 174, 188, 194, 196, 220, 222, 229, 235, 236,...
18 Junho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.710, DE 16 DE JUNHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.710, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, mediante o procedimento de investidura previsto no art. 76, inciso I, alínea...
18 Junho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 16 DE JUNHO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na seguinte Dotação Orçamentária: 13 -- SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 001 -- SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.601.0031.1073 -- Assistência ao Produtor 3350.41.00 -- Contribuições - R$ 50.000,00 Fonte: 1.500.0000000 -- Recursos Ordinários Art....
18 Junho 2026

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025 Contratada: GRANTES ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DOCUMENTOS PERTINENTES DE ACORDO COM NORMA VIGENTE. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 051/2025 com vigência em 14/06/2026 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 12/09/2026 e o Prazo de Execução com vigência em 14/06/2026 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 12/09/2026, Divulgação quinta-feira, 18 de junho de 2026 Publicação sexta-feira, 19 de junho de 2026 prorrogação com a formalização do...
18 Junho 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2026

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2026 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 004/2025, oriunda do Pregão Presencial n°. 003/2025 - Realizado pela Prefeitura de Indiavaí/MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRISCO E BRITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: GUILHEME E. MODESTO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.115.595/0001-40,...
17 Junho 2026

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO Divulgação quarta-feira, 17 de junho de 2026 Publicação quinta-feira, 18 de junho de 2026 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA O Município de Araputanga/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente -- SEMA-MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, atividade de conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.585, de 21 de dezembro de 2022, enquadrada no CNAE 4211-1/04, O objeto do requerimento compreende a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE OAE05, existente SOBRE O RIO DOS BUGRES, localizada na rodovia estadual...
17 Junho 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO, COPA E COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. Sagrou-se vencedora do certame as seguintes empresas: REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) no valor total de R$ 110.811,30 (cento e dez mil e oitocentos e onze reais e trinta centavos).FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME (26427828000114) no valor total de R$ 2.049,00 (dois mil e quarenta e nove reais). BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) no valor total de R$...
17 Junho 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 023 DE 02 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO ORÇAMENTÁRIO 023 DE 02 DE JUNHO DE 2026 23/2026 De 2 de Junho de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 0/0, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), nas dotações orçamentárias...
17 Junho 2026

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. Critério: menor preço por item. Data de Sessão: 02 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). O Edital na íntegra está disponível em: https://www.licitanet.com.br; e http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, Informações: seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/MT, 15 de junho de 2026. Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa Secretária Municipal...
15 Junho 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 O Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a instrução constante nos autos da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026, bem como a manifestação técnica e jurídica pertinente, resolve RATIFICAR o presente procedimento de inexigibilidade de licitação e AUTORIZAR a contratação direta, para que produza seus legais efeitos. Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, bem como à publicação do presente ato na forma da legislação vigente. OBJETO: Aquisição de LIVROS DIDÁTICOS...
15 Junho 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESCOLINHAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Sagou-se vencedora do certame as seguintes empresas: GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA (28538392000166) com o lote: 1 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AK INOVACOES LTDA (53696164000161) com o lote: 2 no valor total de R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e quarenta reais)....
15 Junho 2026

RESOLUÇÃO N. 006 -- CMAS, DE 15 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO N. 006 -- CMAS, DE 15 DE JUNHO DE 2026. "Aprova, por unanimidade, O Quadro Detalhado de Despesas-QDD da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia -- MT 2026." A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social -- (CMAS), em reunião extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 -- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) -- tendo em vista a Lei Municipal n. 1.042, de 24 de março de 1997, RESOLVE: Art. 1º. --...
15 Junho 2026

RESOLUÇÃO N. 005 -- CMAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 005 -- CMAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. "Aprova, por unanimidade, o Plano Municipal de Assistência Social, período 2026-2028, do município de Alto Araguaia-MT." A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social -- (CMAS), em reunião extraordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 -- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) -- tendo em vista a Lei Municipal n. 1.042, de 24 de março de 1997, RESOLVE: Art. 1º. --...
15 Junho 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2026 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 010/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 007/2025 -- Realizado pelo Departamento de Água e Esgoto Sanitário do Município de Juína/MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: IGOR...
12 Junho 2026

CHAMADA PÚBLICA 004/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA 004/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município De Alto Araguaia - Estado De Mato Grosso, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Carlos Hugueney n. 572 -- Bairro Centro, atendendo Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções do FNDE/CD e Lei n.º 14.133/2021 ou outra legislação que venha a substituí-la. realiza CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO...
12 Junho 2026

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Objeto: Alienação de um lote do Distrito Industrial Benedito Dias de Campos, medindo 2,792 hectares remanescente da Matrícula nº 12.147, do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Alto Araguaia -- MT. A Leiloeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação de abertura no Jornal Oficial Eletônico dos Municípios- AMM-MT no dia 12 de junho de 2026, e a divulgação /publicação no Diário Oficial da TCE-MT nos dias 11 e 12 de junho de 2026. onde se lê:...
12 Junho 2026

PORTARIA N.º 263, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL PESSOA IDOSA

PORTARIA PORTARIA N.º 263, DE 10 DE JUNHO DE 2026 "Dispõe sobre nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa -- Biênio 2025/2027". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o Ofício 140/2026/SEADS; Considerando o artigo 25 da LEI MUNICIPAL Nº 4.703, DE 27 DE MAIO DE 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica definida a diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa da seguinte forma: Presidente: Rayane...
11 Junho 2026