Por servicos.tce.mt.gov.br
legais.
R E S O L V E:
Artigo 1º -- Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2,
como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 14.133/2021 para o seguinte Contrato:
Contrato: Contrato 03/2026
Contratado: LA PROVENCALE BUFFET LTDA), inscrita no CNPJ nº 22.249.407/0001-90
Objeto: SERVIÇOS DE BUFFET PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT
Parágrafo Único -- Fica Nomeada Suplente de Fiscal de Contratos nesse instrumento a Senhora ZELIA MARIA PEREIRA ECKERDT, servidora
desta casa sob a Matrícula 5-1.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 19 de junho de 2026.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Divulgação segunda-feira, 22 de junho de 2026
Publicação terça-feira, 23 de junho de 2026
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