logo

ia

Pregão Presencial 021/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa prestadora de serviços de varrição, poda ou roçagem, coleta do saldo da varrição, capina, poda e roçagem de vias públicas e terrenos baldios, bem como a coleta dos resíduos remanescentes no município de Alto Araguaia-MT...
25 Agosto 2022

Representação de Natureza Interna - Processo nº 32.484-1/2019

05 - Processo nº 32.484-1/2019 Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO -- Prefeito Municipal JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO -- ex-Prefeito FLAVIANNE NAVES FONTOURA -- Diretora Executiva do PREVIMAR Procuradores (as) PAULO CEZAR REBULLI -- OAB/MT 7565 MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR ADVOCACIA S/S -- OAB/MT 392, MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR -- OAB/MT 9839 e MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO -- OAB/MT 15436. Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades relativas ao pagamento de despesas ilegítimas de juros e multas decorrentes de atrasos nos repasses de contribuições previdenciárias ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Alto Araguaia (PREVIMAR). Relator CONSELHEIRO ANTONIO...
24 Agosto 2022

Embargos de Declaração - Processo nº 8.844-7/2019

16 - Processos nº 8.844-7/2019 (11.719-6/2020, 346-8/2019, 11.941-5/2020 e 244-5/2019 - apensos) Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Embargantes FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. MAURO AUGUSTO LAURINDO DA SILVA -- OAB/MT 5939 Procuradores (as) LAURINDO E LAURINDO ADVOGADOS S.C, FERNANDO ROBERTO LAURINDO DA SILVA -- OAB/4338- A, ÉLIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA -- OAB/MT 6009 e CAMILA CARAM LAURINDO -- OAB/MT 21522. Assunto Embargos de Declaração opostos em face do Parecer Prévio nº 01/2021 - TP, que apreciou as contas anuais de governo do Município de São José dos Quatro Marcos, exercício de 2019. Relator CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
24 Agosto 2022

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 22/08/2022 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução de Microrrevestimento Asfáltico em Ruas e Avenidas do Município, conforme o Termo de Convênio n°. 1039-2022/SINFRA e a Prefeitura Municipal de Araputanga, resultou vencedora a empresa ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n°. 32.801.753/0001-92, que apresentou a proposta no valor global...
24 Agosto 2022

DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022

DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Informática, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. O Município de Araputanga/MT, através do Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal, comunica aos interessados do processo em epígrafe, o CANCELAMENTO do item nº 35, tendo em vista o provimento da impugnação apresentada pela empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI, após a avaliação de seu conteúdo pelo Sr. Fábio André Teixeira dos Santos, Diretor de Tecnologia da Informação (Portaria nº 65/2022), bem como pela Pregoeira...
24 Agosto 2022

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 23/08/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Diclorolsocianurato de Sódio (Cloro), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smae, resultou vencedora a empresa: ADMF COMÉRCIO PRODUTOS TRAT.DE ÁGUA E SERV.EIRELI, inscrira no CNPJ nº 07.845.581/0001-01, no valor total de R$ 106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais) Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde...
24 Agosto 2022

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 22/08/2022 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução de Microrrevestimento Asfáltico em Ruas e Avenidas do Município, conforme o Termo de Convênio n°. 1039-2022/SINFRA e a Prefeitura Municipal de Araputanga, resultou vencedora a empresa ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n°. 32.801.753/0001-92, que apresentou a proposta...
24 Agosto 2022

TOMADA DE PREÇOS 015/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 015/2022 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 12/09/2022 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço por lote, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ORIUNDO DO CONVÊNIO 1529-2021. Informação mais...
24 Agosto 2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2022 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 26/09/2022 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE" -- conforme Convênio Estadual SEDUC N....
24 Agosto 2022

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 032/2022

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 032/2022. Contratada: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Eireli EPP. Objeto : Execução de obra de execução de obra de Reforma, Readequação Urbana e Paisagismo da Praças Tiradentes em Alto Araguaia-MT. VALOR : Fica o presente acrescido o valor total de R $ 48.423,90 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos), equivalente à cerca de 2,81% do valor inicial da obra, vez que se tratam de acréscimos quantitativos, conforme parecer jurídico em anexo.. DATA: 30/06/2022 Alto Araguaia 23/08/2022 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
24 Agosto 2022

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 073/2021

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 073/2021. Contratada: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP. Objeto : Contratação de empresa para realização de obra de implantação de iluminação publica nas avenidas lauriston f. barbosa e rotary internacional, de acordo com o convênio federal nº 883946/2019. PRAZO : O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 073/2021 com vigência em 18/06/2022 em 30 (trinta) dias extinguindo-se em 19/07/2022 , prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 20/06/2022 Alto Araguaia 23/08/2022 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
24 Agosto 2022

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 005/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 005/2022. Contratada: MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) das Rua Dr. José Morbeck e Rua 24 de Fevereiro em Alto Araguaia-MT. PRAZO : O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 005/2022 com vigência em 22/08/2022 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 20/03/2023 , e prorrogar o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço -- OS, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 22/08/2022 Alto Araguaia 23/08/2022 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
24 Agosto 2022

Embargos de Declaração 8.844-7/2019

16 - Processos nº 8.844-7/2019 (11.719-6/2020, 346-8/2019, 11.941-5/2020 e 244-5/2019 - apensos) Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Embargantes FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. MAURO AUGUSTO LAURINDO DA SILVA -- OAB/MT 5939 Procuradores (as) LAURINDO E LAURINDO ADVOGADOS S.C, FERNANDO ROBERTO LAURINDO DA SILVA -- OAB/4338- A, ÉLIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA -- OAB/MT 6009 e CAMILA CARAM LAURINDO -- OAB/MT 21522. Assunto Embargos de Declaração opostos em face do Parecer Prévio nº 01/2021 - TP, que apreciou as contas anuais de governo do Município de São José dos Quatro Marcos, exercício de 2019. Relator CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
24 Agosto 2022

Representação de Natureza Interna 32.484-1/2019

05 - Processo nº 32.484-1/2019 Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO -- Prefeito Municipal JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO -- ex-Prefeito FLAVIANNE NAVES FONTOURA -- Diretora Executiva do PREVIMAR Procuradores (as) PAULO CEZAR REBULLI -- OAB/MT 7565 MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR ADVOCACIA S/S -- OAB/MT 392, MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR -- OAB/MT 9839 e MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO -- OAB/MT 15436. Assunto Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades relativas ao pagamento de despesas ilegítimas de juros e multas decorrentes de atrasos nos repasses de contribuições previdenciárias ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Alto Araguaia (PREVIMAR). Relator CONSELHEIRO ANTONIO...
24 Agosto 2022

PORTARIA Nº 192/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA Nº 192/2022 -- 19 de agosto de 2022 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 025/2022 O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sra. Sandra Fernandes da Cunha Rezende, portadora do CPF: 459.158.061-04, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N°025/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do...
23 Agosto 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL, em atendimento à demanda das Secretarias de Saúde e Educação. A realização do certame será no dia 05 de setembro de 2022, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo está disponibilizado, na...
23 Agosto 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração, no processo para Aquisição de parafuradeira/furadeira de impacto a bateria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, mediante o valor total R$ 1.415,88 (hum mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), no qual formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº. 042/2022, fulcrada nas disposições do art. 75, inciso II,...
23 Agosto 2022

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE TECNOLÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 0775-2021 DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 08/09/2022. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site:http://altoaraguaia.mt.gov.br/ewww.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:30 horas, do dia 08 de Setembro de 2022, pelo sitewww.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente...
23 Agosto 2022