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Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A realização do certame será no dia 20 de outubro de 2022, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo está disponibilizado, na...
21 Setembro 2022

Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2022

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS JUDICIAIS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A realização do certame será no dia 18 de outubro de 2022, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico e também poderá ser lido e/ou...
21 Setembro 2022

Erratas e Avisos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ** Publicação quinta-feira, 22 de setembro de 2022 ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 -- PUBLICAÇÃO DE 15/09/2022 ANO 11 Nº 2643 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da GERENTE DE LICITAÇÕES, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 29/08/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica do Município (Itens fracassados no P.E nº 006/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: DIMASTER COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA,...
21 Setembro 2022

Tomada de Preços 018/2022 - Retificação do Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 018/2022 -- RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o edital, incluindo exigências na Qualificação Técnica quanto à Comprovação de Capacidade Técnico Operacional, referente à Tomada de Preço 018/2022. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, alterando a data e horário de abertura do certame que estava marcado no dia 22/09/2022 às 14:00, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CAMINHO DAS ÁGUAS. Entrega dos Envelopes : Até às 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 07/10/2022 . Editais original e complementar: Afixados no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. e site: altoaraguaia.mt.gov.br. Abertura...
20 Setembro 2022

Tomada de Preços 012/2022 - Retificação do Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 012/2022 -- RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR 002 Informações específicas: Retifica-se o edital, incluindo na Qualificação Técnica quanto à Comprovação de Capacidade Técnico Operacional, referente a Tomada de Preço 012/2022. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, alterando a data de abertura do certame que estava marcado no dia 23/09/2022 às 13:30, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DEMELLAS. Entrega dos Envelopes : Até as 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 10/10/2022 . Editais original e complementar: Afixados no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] [email protected]. e site: altoaraguaia.mt.gov.br. Abertura...
20 Setembro 2022

Ata da 3ª Reunião Ordinária do CONDEMA/AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ARAGUAIA/MT -- CONDEMA/AA. ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA QUE DELIBEROU ASSUNTOS DIVERSOS, DE INTERESSE COMUM DE TODOS OS PRESENTES. Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois (06/07/2022), quarta-feira, às quatorze horas (14:00) horário de Brasília, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, realizou-se a 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Araguaia/MT -- CONDEMA /AA. A reunião contou com membros e convidados sendo, o Sr. Emilio Antonio Gomes, engenheiro florestal representante da Secretaria Municipal...
20 Setembro 2022

Decisão N° 540/SR/2022

DECISÃO N° 540/SR/2022 PROCESSO Nº : 88498/2018 ASSUNTO : PLANO PLURIANUAL PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE-MT RESPONSÁVEL : EDUARDO FLAUSINO VILELA -- Prefeito Municipal Divulgação terça-feira, 20 de setembro de 2022 Publicação quarta-feira, 21 de setembro de 2022 RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Tratam os autos da Lei que instituiu o Plano Plurianual de 2018-2021 da Prefeitura Municipal de Figueiropólis D'Oeste-MT. Após analisar os autos, a 5ª Secretaria de Controle Externo, por meio de Informação[1], sugeriu o encaminhamento dos autos ao Gabinete do Conselheiro Valter Albano, relator das Contas de Governo Figueiropólis D'Oeste-MT do exercício de...
20 Setembro 2022

Decisão N° 539/SR/2022

DECISÃO N° 539/SR/2022 PROCESSO Nº : 2321/2020 ASSUNTO : PLANO PLURIANUAL PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE-MT RESPONSÁVEL : EDUARDO FLAUSINO VILELA -- Prefeito Municipal RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Tratam os autos da Lei que instituiu o Plano Plurianual de 2018-2021 da Prefeitura Municipal de Figueiropólis D'Oeste-MT. Após analisar os autos, a 5ª Secretaria de Controle Externo, por meio de Informação[1], sugeriu o encaminhamento dos autos ao Gabinete do Conselheiro Valter Albano, relator das Contas de Governo Figueiropólis D'Oeste-MT do exercício de 2021, tendo a sugestão sido atendida por meio do Despacho n° 910/2022). Na sequência,...
20 Setembro 2022

Julgamento Singular N° 1334/VAS/2022

JULGAMENTO SINGULAR N° 1334/VAS/2022 PROCESSO: 10.061-7/2022 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PRINCIPAL: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESPONSÁVEIS: JAMIS SILVA BOLANDIN -- Prefeito ADEMILSON VALVERDE PERES -- Vice-Prefeito RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO 1 Trata o processo de Representação de Natureza Interna, formalizada pela 3ª Secretaria de Controle Externo, em desfavor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, sob a responsabilidade dos Srs. Jamis Silva Bolandin -- Prefeito, e Ademilson Valverde Peres -- Vice-Prefeito, com a finalidade de apurar possível pagamento indevido de gratificação natalina aos gestores. 2 No Relatório Técnico para Manifestação Prévia, a Secex identificou pagamentos...
20 Setembro 2022

Ratificação de Autorização ao Termo de Adesão nº 014/2022

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2022 REF: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços n°. 108/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 032/2022 -- Realizado pela Prefeitura de Campo Verde - MT Objeto da Ata de Registro de Preço: Aquisição de Moto Niveladora, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhonete com Cesto Aereo, Roçadeira Cristal, Caminhão Hidro Vácuo e Caminhão Guindaste/Munck, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: VAMOS COMERCIO DE MÁQUINAS LINHA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ...
19 Setembro 2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 051/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários Permanentes, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. A realização do certame será no dia 13 de outubro de 2022, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico e também poderá ser lido e/ou...
19 Setembro 2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 050/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. A realização do certame será no dia 06 de outubro de 2022, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico...
19 Setembro 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 050/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de Prestação de serviço para gravação de áudio e divulgação em carro, para publicidade da campanha de vacinação antirrábica animal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, a prestação do serviço se faz necessária para...
19 Setembro 2022

Pregão Presencial 030/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BARRO - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MEI. Tipo menor preço por item. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa SOMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº...
19 Setembro 2022

Decisão 536/SR/2022 - Plano Plurianual

DECISÃO N.º 536/SR/2022 PROCESSO N: 10.352-7/2018 ASSUNTO: PLANO PLURIANUAL Divulgação segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Publicação terça-feira, 20 de setembro de 2022 PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT RESPONSÁVEL : JOEL MARINS DE CARVALHO - Ex Prefeito RELATOR: SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Tratam os autos da Lei que instituiu o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 da Prefeitura Municipal de Araputanga- MT. Após analisar os autos, a 5ª Secretaria de Controle Externo, por meio de Informação[1], sugeriu o encaminhamento dos autos ao Gabinete do Conselheiro Valter Albano, relator das Contas de Governo de Araputanga-MT do exercício de 2021, tendo...
19 Setembro 2022

Decisão Monocrática 1324/VAS/2022 - Representação de Natureza Interna

JULGAMENTO SINGULAR N° 1324/VAS/2022 PROCESSO: 51.154-4/2021 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PRINCIPAL: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESPONSÁVEL: JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito RONALDO FLOREANO DOS SANTOS ex-Prefeito RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO Trata o processo de Representação de Natureza Interna, formalizada pela então Secretaria de Controle Externo de Governo, em desfavor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, sob a responsabilidade dos Sr. Jamis Silva Bolandin, Prefeito e o Sr. Ronaldo Floreano dos Santos, ex-Prefeito, em razão de possíveis irregularidades quanto à transparência na gestão fiscal no exercício de 2020. No Relatório Técnico Preliminar, a então Secretária...
19 Setembro 2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 049/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de TUBO DE CONCRETO ARMADO DIÂMETRO 0,80M X 1,00M - MANILHA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A realização do certame será no dia 04 de outubro de 2022, às 09h00min (horário de Brasília)....
16 Setembro 2022

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 044/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 DO: PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ** Publicação segunda-feira, 19 de setembro de 2022 ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1.993. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 044/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços na Manutenção de Aparelhos Condicionadores de Ar, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais. Considerando, que consta nos...
16 Setembro 2022