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PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Raquel Pozzebon Carvalho, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, apartir de 04 de Maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 14 de Abril de 2026. PAULO ROBERTO...
15 Abril 2026

PORTARIA N.º 191, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 191, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor VALDECY DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de Abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/04/2026. Art. 3º Registre-se,...
15 Abril 2026

PORTARIA N.º 187, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 187, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao seguinte servidor, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Virgulino Paes da Silva, ocupante do cargo...
15 Abril 2026

PORTARIA N.º 186, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 186, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Suelma Fraga Ribeiro, ocupante do cargo de...
15 Abril 2026

PORTARIA N.º 185, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 185, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Nilda Nunes da Silva, ocupante do cargo...
15 Abril 2026

PORTARIA N.º 184, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 184, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Claudia Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo...
15 Abril 2026

PORTARIA N.º 183, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 183, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores deste Município, e dá outras providências, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 108/2026/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado por servidor desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º...
15 Abril 2026

PORTARIA N.º 182, DE 09 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA PORTARIA N.º 182, DE 09 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei Municipal nº 2.610/2009. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão de classe da servidora desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de classe a servidora LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, para a Classe D, Nível III, a partir de 23/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 23/02/2026. Art....
15 Abril 2026

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 019 DE 13 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO ORÇAMENTÁRIO 019 DE 13 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos a Pagar. D E C R E T A: Art. 1º. Fica, por força deste decreto, cancelado o crédito empenhado no exercício de 2025, inscritos em Restos a Pagar -- Não Processado, nos Balanços Gerais do MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Parágrafo Único. O cancelamento de créditos empenhados inscritos em Restos a...
15 Abril 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedores os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 004/2026, publicado na data de 09/04/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3846/2026, Ano XV, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do...
14 Abril 2026

RESOLUÇÃO N. 04 -- CMHIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 04 -- CMHIS, DE 14 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a desapropriação de imóvel do Programa Ser Família Habitação da beneficiária Fernanda Carrio Freitas". A plenária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -- (CMHIS), em reunião extraordinária realizada no dia 05 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 10.523/2017, alterada pela Lei nº 11.222/2020 e Lei nº 12.013/2023, que institui o Programa SER Família no Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 219/2023, que estabelece diretrizes, normas...
14 Abril 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025 Segundo Aditamento do Contrato n. 04/2025 que celebram a Câmara Municipal de Araputanga MT e empresa A.M FERREIRA ROLON, conforme cláusulas e condições que seguem. Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, inscrita no CNPJ nº 15.023.682/0001-25, estabelecida na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635, centro, nesta, aqui representada pelo seu presidente Srº. PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade "R.G" n.º 09522034 e no Cadastro...
14 Abril 2026

Portaria 189/2026: Designação Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 30/2024 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação com desenvolvimento e migração de Website da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. MODALIDADE: Oriundo da Dispensa ESPECIAL nº 004/2024 CONTRATADO: ALEXANDRO MURILO MEUCI TONHOLO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Lauri Candido de Souza,...
14 Abril 2026

PORTARIA N.º 180/2026 - Promoção de Classe

PORTARIA N.º 180, DE 08 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando, as Leis Municipais nº 2.610/2009, 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 092/2026 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria a partir da data relacionada. Art. 2º Conceder progressão de nível aos servidores, conforme relação constante no Anexo II desta Portaria a partir das datas relacionadas. Art....
13 Abril 2026

PORTARIA N.º 179/2026 - Progressão de Classe

PORTARIA N.º 179, DE 08 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 93/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical ao servidor, LENNISOM ALMEIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Maqueiro, para a classe III- Grau B, a partir de 10/12/2025, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria entrará...
13 Abril 2026

PORTARIA Nº 178/2026 - Licença maternidade

PORTARIA Nº 178, DE 08 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO a lei municipais 1.079/1997. CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora PATRICIA APARECIDA VIERA DA SILVA GOMES. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença maternidade à Servidora PATRICIA APARECIDA...
13 Abril 2026

PORTARIA Nº 177/2026 - Nomeia Diretor

PORTARIA Nº 177, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor PAULO CESAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico -- 40 horas, a partir de 07 de Abril de 2026. Parágrafo único.O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, responsabilizando se pela Divisão de Água e Esgoto -- DIVAES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
13 Abril 2026

PORTARIA N.º 176/2026 - Exonera servidor

PORTARIA PORTARIA N.º 176, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar THIAGO SOUZA GARCIA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico -- a partir de 01/04/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroatico a 01/04/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 07 de Abril de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM...
13 Abril 2026