Por servicos.tce.mt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 002/2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de
mão de obra especializada, com atuação nas atividades de pavimentação asfáltica, terraplanagem, base e sub-base, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fornecedor: CONSTRUTORA JN LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
27.308.440/0001-67. Valor Total: R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º
14.133/2021.
Araputanga/MT, 16 de abril de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026
REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2026, oriunda do Pregão Presencial n° 01/2026 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Porto
Esperidião - MT.
Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, UNIFORMES FUNCIONAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CAMISETAS PARA USO
EM CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DE ARAPUTANGA/MT.
Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal.
Fornecedor: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.292.804/0001-25, localizada na Avenida Marechal
Rondon, nº 455, Bairro: Centro, na cidade de Araputanga - MT, CEP: 78.260-000.
Secretarias Requerente: Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Saúde.
Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica das Secretarias Municipais de Assistência Social,
Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Saúde.
Do Valor: R$ 300.730,00 (trezentos mil setecentos e trinta reais)
Araputanga-MT, 16 de abril de 2026.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE
PINTURA VIÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor Preço Por Item; Data de Abertura: 28 de
abril de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,
https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 17 de abril de 2026.
Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa
Secretária Municipal de Administração