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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por intermédio da agente de contratação, comunica aos interessados a abertura do PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO, a partir do dia 22/04/2026, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas (horário de Brasília), de segunda-feira a sexta-
feira - Sala de Licitações. A sessão para exame dos documentos e propostas ocorrerá na Avenida Carlos Hugueney, 572, Bairro, Centro, Alto
Araguaia-MT. Objeto: Credenciamento para realização de exames anatomopatológicos para atender à solicitação de exames de pacientes
enfermos deste município. Será regido pela Lei Federal N° 14.133 de 1 de abril de 2021, Artigos 79 parágrafo único, I. Os interessados no Edital
poderão solicitar pelo e-mail [email protected]. e pelo Telefone (66) 3481 -- 2885 . Alto Araguaia -- MT, 16 de Abril de 2026.
Leidiane Pereira Farias
Agente de Contratação
PORTARIA
PORTARIA Nº 193, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, a partir de 22 de Abril de 2026, as férias concedidas a servidora Ilza Aparecida Ferreira, que exerce o cargo de Professora,
lotada na Secretaria de Educação, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97, de 05 de novembro de 1997.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia - MT, 14 de Abril de 2026.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a
responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade;
CONSIDERANDO a lei municipais 1.079/1997.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Cleidiane Moraes Ourives Zanelati.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença maternidade à Servidora Cleidiane Moraes Ourives Zanelati, que exerce o cargo de Auxiliar de Farmacia, durante o
período compreendido de 08 de Abril de 2026 a 04 de Outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08/04/2026.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 14 de Abril de 2026.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a servidora Thays Cavalcante de Souza Farias, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas
semanais, no periodo de 04 de Maio de 2026 a 01 de Agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 16 de Abril de 2026.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços