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PORTARIA 134/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA 134/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026
SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
Resolve
Art. 1° - Exonerar a pedido o Sr. JOAO PEDRO DE SOUZA ALMEIDA do cargo ASSESSOR TECNICO II a partir do dia 02 de abril de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de abril 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal