AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de sistema integrado de gestão comercial, 100% web, voltado aos serviços de saneamento, incluindo conversão de dados, implantação do sistema, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção e utilização de software para emissão de contas de água, destinado ao DIVAES -- Divisão de Água e Esgoto do Município de Alto Araguaia/MT. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DESANEAMENTO (22580606000186) no valor total de R$ 76.782,26 (setenta e seis mil...

EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026

EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026

EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026

PORTARIA 168/2026

PORTARIA 168/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 168/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª NAYARA CLARISSA DA SILVA RIMI, para o cargo de ASSESSOR TECNICO II a partir de 16 de abril de 2026. Art. 2° - Esta Portaria...

PORTARIA 167/2026

PORTARIA 167/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 167/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - Exonerar o Sr.ª NAYARA CLARISSA DA SILVA RIMI, do cargo ASSESSOR TÉCNICO I a partir do dia 16 de abril de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa...

PORTARIA 166/2026

PORTARIA 166/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 166/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de março 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...

PORTARIA 165/2026

PORTARIA 165/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 165/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de março 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...

PORTARIA 164/2026

PORTARIA 164/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 164/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de março 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...

PORTARIA 163/2026

PORTARIA 163/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 163/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de março 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...

PORTARIA 162/2026

PORTARIA 162/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 162/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de março 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...

PORTARIA 161/2026

PORTARIA 161/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 161/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS EFETIVOS". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - Exonerar a pedido a Sr.ª. MILENA ELISIARIO DA SILVA, do cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL a partir de 15 de abril de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de...

PORTARIA 134/2026

PORTARIA 134/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 134/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar a pedido o Sr. JOAO PEDRO DE SOUZA ALMEIDA do cargo ASSESSOR TECNICO II a partir do dia 02 de abril de 2026. Art. 2° - Esta...

PORTARIA 132/2026

PORTARIA PORTARIA 132/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 132/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 O Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio ao servidor, ADILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO, em espécie por opção do servidor, conforme direito...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2026 De 17 de Abril de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no cargo público o candidato...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2026 De 16 de Abril de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no...

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 002/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de mão de obra especializada, com atuação nas atividades de pavimentação asfáltica, terraplanagem, base e sub-base, em atendimento as necessidades da Secretaria...

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESCOLINHAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 07/05/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 07 de Maio de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida...