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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da...
06 Fevereiro 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 049/2024 - Nomeia Assessor Médio

PORTARIA Nº 049, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "Nomeia Assessor Médio " O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELIAS PEREIRA LIMA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Médio-- 40 horas, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Esta...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 048/2024 - Nomeia Coordenador Administrativo II

PORTARIA Nº 048, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "Nomeia Coordenador Administrativo II " O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora RAYANE GUIMARÃES DE JESUS para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Administrativo II-- 40 horas, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 047/2024 - Nomeia Assessor Médio

PORTARIA Nº 047, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "Nomeia Assessor Médio " O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Divulgação terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 Publicação quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora THAIS DE LIMA SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Médio-- 40 horas, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 046/2024 - Nomeia Assessor Médio

PORTARIA Nº 046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "Nomeia Assessor Médio " O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ROBERTA DA CONCEICAO ARAUJO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Médio-- 40 horas, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 045/2024 - Exonera Gerente Administrativo XII

PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Exonera Gerente Administrativo XII" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora RAYANE GUIMARAES DE JESUS do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo XII -- 40 horas, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 044/2024 - Exonera Assessor Especial I

PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora ROBERTA DA CONCEIÇÃO ARAUJO do Cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 043/2024 - Exonera Assessor Especial I

PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora THAIS DE LIMA SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 05 de fevereiro de Divulgação terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 Publicação quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 Art. 2º Esta Portaria entrará...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 042/2024 - Nomeia Coordenadora Pedagógica

PORTARIA Nº 042, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Mariney Alves dos Santos Fraga, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 041/2024 - Concede Abono de Permanência

PORTARIA N.º 041, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "Concede Abono de Permanência a servidor." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas aribuições, e, Considerando o Requerimento do servidor Valdevino Monteiro de Magalhaes, datado de 15 de agosto de 2023. Considerando a Declaração da Diretora Executiva da PREVIMAR, Srª Flavianne Naves Fontoura, datada de 29 de janeiro de 2024, atestando o direito do servidor em receber o Abono de Permanência. Considerando o § 19 do art. 40 da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003. Considerando o §...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 050/2024 - Remoção de servidor

PORTARIA N.º 050, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor ATILA PEREIRA AGUIAR, exercendo o cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Educação -- Prédio da UAB, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
06 Fevereiro 2024

Portaria nº 040/2024 - Interrupção de férias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 040, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 023/SEME de lavra da Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, onde solicita a interrupção de férias de servidor por motivo de interesse público. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 01 de fevereiro...
06 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 039, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 039, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 "Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenado Técnico II" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o pedido apresentado pela Servidora Amanda de Oliveira Valeiro, onde solicita seu desligamento do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II -- 40 horas, com protocolo no dia 29 de janeiro de 2024. RESOLVE Art. 1º...
05 Fevereiro 2024

Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Ata de Registro de Preços nº 013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da...
01 Fevereiro 2024

Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Ata de Registro de Preços nº 011/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, Divulgação quinta-feira, 01 de fevereiro...
01 Fevereiro 2024

Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico nº 070/2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 23/01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: F.O DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 14.475.171/0001-81, vencedora dos itens 1, 4, 32, 33 e 37, no valor total de R$ 278.250,00. REZENDE...
01 Fevereiro 2024

Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Ata de Registro de Preços nº 012/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar...
01 Fevereiro 2024