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02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023

ATO 02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023 Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA PRAÇA DA COHAB. VALOR: Fica o presente suprimido o valor total de R$ 7.593,48 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), conforme solicitação do Setor de Engenharia Civil do Município, Parecer jurídico e anuência da Secretaria de Administração, sendo: R$ 4.848,29 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) SUPRIMIDO do contrato e R$ 2.745,19 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais...
15 Abril 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Divulgação quinta-feira, 11 de abril de 2024 Publicação sexta-feira, 12 de abril de 2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 10 de abril de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de...
11 Abril 2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 146/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 146/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa COMÉRCIO DE MOTOS SINOP LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 07.197.887/0001-07, mediante justificativa, que foram corroboradas, AUTORIZO o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº. 146/2023, conforme previsto na Lei n°. 8.666/93, art. 65, § 1º e do Decreto Municipal nº 029/2010 art. 12, § 1º. Este é o...
11 Abril 2024

PORTARIA Nº 183, DE 01 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 183, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Exonera, a pedido, Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando pedido apresentado pelo servidor Jeferson Cardoso da Silva, datado de 01 de abril de 2024, onde solicita seu desligamento do cargo de Assessor Especial I -- 40 horas. Divulgação quarta-feira, 10 de abril de 2024 Publicação quinta-feira, 11 de abril de 2024 RESOLVE: Art. 1º...
10 Abril 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.568, DE 09 DE ABRIL DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.568, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de Saúde da Família, de parcela igual à totalidade dos recursos recebidos do Ministério da...
10 Abril 2024

Portaria 186/2024

PORTARIA Nº 186, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o ofício nº 077/2024, de Lavra da Secretária Muncipal de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira Carvalho onde justifica necessidade de convocar servidor para cumprir jornada de 40 (quarenta) horas semanais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora...
04 Abril 2024

Portaria 185/2024

PORTARIA Nº 185, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o ofício nº 076/2024, de Lavra da Secretária Muncipal de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira Carvalho onde justifica necessidade de convocar servidor para cumprir jornada de 40 (quarenta) horas semanais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora...
04 Abril 2024

Portaria 177/2024

PORTARIA Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 27 de março de 2024 , as férias concedidas a Servidora THABATA LARISSA MAGALHAES WALDSCHMIDT, Agente Administrativo, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97, de 05 de novembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria...
04 Abril 2024

Portaria 172/2024

PORTARIA PORTARIA Nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2024. "Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO as férias concedidas à Secretária Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de manter um responsável pelos atos de gestão daquela Secretaria, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor Cleomar Vilela Rodrigues, para responder em Substituição Legal durante...
04 Abril 2024

Dispensa de Licitação 005-2024

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal 059/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar Terrestre visando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Início do tempo...
04 Abril 2024

Lei Municipal 4.566

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.566, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Maçônica "ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182". A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica declarada a utilidade pública da Associação Maçônica "ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.758.371/0001-20, com sede na Rua A.119, Quadra 36, Lote 15, Bairro Jardim Novo Araguaia, neste município. Art. 2º Esta...
04 Abril 2024

Decreto 1000/2024

DECRETO Nº 1000/2024 DE TERÇA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4551/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD, até o montante de R$ 5.065.116,72 (CINCO MILHOES...
04 Abril 2024

Decreto 14/2024

DECRETO Nº 14/2024 DE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4551/2023, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 275.767,29 (Duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e...
04 Abril 2024

Decreto 12/2024

DECRETO Nº 12/2024 DE, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4551/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso I da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 2.311.048,76 (Dois milhoes e trezentos e...
04 Abril 2024

Decreto 11/2024

DECRETO Nº 11/2024 DE, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4560/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 696.039,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e trinta e nove reais), nas dotações orçamentárias a...
04 Abril 2024

Decreto 10/2024

DECRETO Nº 10/2024 DE, 5 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4551/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 600.000,00 (Seiscentos mil reais), nas...
04 Abril 2024

Decreto 7/2024

DECRETO Nº 7/2024 DE, 16 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4551/2023, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 2.737.246,81 (Dois milhoes e setecentos e trinta e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais...
04 Abril 2024

Decreto 2/2024

DECRETO Nº 2/2024 DE, 2 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4531/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 14.050.306,70 (Quatorze milhoes e cinquenta...
04 Abril 2024