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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras...
17 Abril 2024

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780- 000, torna público para conhecimento de todos, a celebração do termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alto Araguaia, cujo objeto trata-se de Promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla prevenindo e tratando a deficiência, prestando serviços de habilitação e reabilitação, de educação especial...
17 Abril 2024

PORTARIA Nº 217, DE 15 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 217, DE 15 DE ABRIL DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ISABELLA SILVA JACOBINA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 15 de abril de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Administração. Art....
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 068, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 068, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível ao servidor REINALDO DE OLIVEIRA LOPES, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C -- NÍVEL IV, a partir de 20 de fevereiro de 2024. Art. 2º...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora ROSANA NARCÍSIO DA SILVA SEVERIANO, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C -- NÍVEL IV, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Art....
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 066, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 066, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora MARIA DE FÁTIMA TEODORO BARCELOS, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C -- NÍVEL VII, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Art....
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora LUZIA DE FÁTIMA SEVERINO DA ROCHA, exercendo o cargo de Contínua, para a CLASSE B -- NÍVEL IV, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." Divulgação terça-feira, 16 de abril de 2024 Publicação quarta-feira, 17 de abril de 2024 O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora ROSYELLE DA SILVA BARBOSA FREITAS, exercendo o cargo de Contínua, para a CLASSE B -- NÍVEL...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora REGINA ANDRÉIA HUBNER, exercendo o cargo de Técnico em Gestão Escolar, para a CLASSE D -- NÍVEL VII, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 062, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 062, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora ALESSANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C -- NÍVEL IV, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora SUELY MARTINS DE SOUZA, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C -- NÍVEL VII, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor JOÃO ROMÁRIO MATTOS JÚNIOR, exercendo o cargo de Mecânico, para a CLASSE II -- GRAU B, a partir de 12 de fevereiro de 2024. Divulgação terça-feira, 16 de abril de 2024 Publicação...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 059, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 059, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 036/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível ao servidor PAULO SÉRGIO BORGES DAVID, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE D -- NÍVEL IV, a partir de 27 de janeiro de 2024. Art. 2º...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 036/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora SIMONE CÍCERA DE FREITAS SANTOS, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C-- NÍVEL IV, a partir de 26 de janeiro de 2024. Art. 2º...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 036/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora EFIGÊNIA JANISCH, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C-- NÍVEL IV, a partir de 26 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 036/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora ALANA MÁRCIA FERRO DE ALMEIDA, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C-- NÍVEL IV, a partir de 26 de janeiro de 2024. Art. 2º...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 216, DE 12 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA N.º 216, DE 12 DE ABRIL DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 029/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022 Divulgação terça-feira, 16 de abril de 2024 Publicação quarta-feira, 17 de abril de 2024 VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 30/07/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 022/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 2.781.651,66 O...
16 Abril 2024

PORTARIA N.º 215, DE 12 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA N.º 215, DE 12 DE ABRIL DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 092/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM (TSD) TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM DAS VIAS URBANAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 952/2021 DA SINFRA VIGÊNCIA: 14/06/2022 À 10/05/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/2022 CONTRATADO: MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIP. E PAVIMENTAÇÃO EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 13.103.278,45 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro...
16 Abril 2024