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TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2023 (RETIFICAÇÃO)

TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2023 (RETIFICAÇÃO) Terceiro Aditamento do Contrato n. 03/2023 que celebram a Câmara Municipal de Araputanga MT e empresa RLZ INFORMÁTICA LTDA, conforme cláusulas e condições que seguem, fundamentado no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, inscrita no CNPJ nº 15.023.682/0001-25, estabelecida na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635, centro, nesta, aqui representada pelo seu presidente Srº. PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula...
09 Fevereiro 2026

TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 03/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO CONTRATO Nº 03/2023 TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL Terceiro Aditamento do Contrato n. 03/2023 que celebram a Câmara Municipal de Araputanga MT e empresa RLZ INFORMÁTICA LTDA, conforme cláusulas e condições que seguem, fundamentado no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, inscrita no CNPJ nº 15.023.682/0001-25, estabelecida na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635, centro, nesta, aqui representada pelo seu presidente Srº. PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da...
09 Fevereiro 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 058/2025, publicado na data de 04/02/2026 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3806/2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº...
06 Fevereiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 008/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS MEDICINAIS E VÁLVULA REGULADORA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.455.068/0001-11, vencedora do item 6 totalizando o valor global de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. VÁLIDA POR 12 MESES ENILSON...
06 Fevereiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 007/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS MEDICINAIS E VÁLVULA REGULADORA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. Divulgação sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 Publicação segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 CONTRATADA: GL OXIGÊNIO LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 12.520.836/0001-04, VENCEDORA DOS ITENS 1,2 E 3 TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 71.740,00 (setenta...
06 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Determina a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial. O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o dispositivo contido no Parecer Prévio nº 69/2025 -- PP, no âmbito do Processo nº 185004-0, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, apontando para a necessidade de instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos do art. 149 do RITCE/MT, observando a Resolução Normativa nº 3/2025 -- PP, que regulamenta a...
06 Fevereiro 2026

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2026 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -- PNAE, Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, por CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2026, Forma: PRESENCIAL. Data de Abertura: 10 de março de 2026, às 13h30min (horário de Local). O Edital na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade. Araputanga/MT, 05 de fevereiro de 2026. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
05 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Exoneração de Função Gratificada

PORTARIA Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. "Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor MARCIEL BATISTA CASTRO, da Função Gratificada de Responsabilidade Técnica a partir de 03 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Divulgação quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 03 de Fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário...
05 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 080 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Coordenadora Pedagógica

PORTARIA Nº 080 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Olívia Aparecida Gomes França Christel, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia,...
05 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Coordenador Pedagógico

PORTARIA N.º 073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sr°. Eudes Cabral da Silva, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia, 02...
05 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 061, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Concessão de auxílio-doença

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 061, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 018/2026/DRH. Divulgação quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao seguinte...
05 Fevereiro 2026

Procedimento Administrativo - Termo de Pronunciamento Balanço Geral 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TERMO DE PRONUNCIAMENTO BALANÇO GERAL 2025. Em cumprimento as disposições contidas no Art. 9 da Lei Complementar nº 268/2007, atesto haver tomado conhecimento sobre as Contas Anuais de 2025 desta Casa Legislativa e do parecer Conclusivo do Controle Interno referente a Gestão do ano de 2025 do Poder Legislativo do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT. FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT., EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ANISIO APARECIDO PERES Presidente da Câmara Municipal Divulgação quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 Publicação quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026
04 Fevereiro 2026

PORTARIA 42/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 42/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA 42/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar a Sr.ª SILVIA FERNANDES DA CUNHA CARDOSO do cargo SECRET. MUN. DE SAÚDE a partir do dia 03 de Fevereiro de 2026. Art. 2°...
03 Fevereiro 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - A.R.P. Nº 014/2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - A.R.P. Nº 014/2025 -- P.E. Nº 004/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor EXPRESSO MF TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.866.645/0001-60, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos...
03 Fevereiro 2026

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA -- A.R.P. Nº 013/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA -- A.R.P. Nº 013/2025 -- P.E. Nº 004/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor WESLEY DORNELES DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 48.287.076/0001-76, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 078, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 078, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor Greener Ruslan Reis Barros, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais apartir de 02/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Suzana Costa Santos, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais apartir de 02/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração,...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 076 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 076 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Exonera Servidora Público Municipal, a pedido." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento protocolizado pela servidora Erica Severino Barbosa, solicitando sua exoneração do cargo de Assessor Operacional II. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Erica Severino Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Operacional II, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026. JACSON...
03 Fevereiro 2026