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Edital de Citação nº 459/GAM/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS REPRESENTADOS: CARLOS ROBERTO BIACHI -- ex-Prefeito Municipal EMERSON SOUZA MILER -- Presidente da CPL ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA -- Fiscal da Obra BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - representada pela Sra. Graziela Elias Pereira Braga da Silva - sócia da empresa ADVOGADOS: NÚBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA -- OAB/MT 6.247 ÉLCIO DE AQUINO LINS -- OAB/MT 21.050 WANTUIR LUIZ PEREIRA -- OAB/MT 11.171 KARYME PARADA PEDROSA -- OAB/MT 22.946 RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF Nos termos dos artigos 59, III, da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica TCE/MT) e 257, IV, da Resolução Normativa...
12 Julho 2019

Atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI....................................................................16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.....................................................................16 ATOS.............................................................................................................................. 16
12 Julho 2019

Ato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.................................................................16 ATO................................................................................................................................ 16
12 Julho 2019

Termo de Homologação Pregão Presencial nº 018/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA DE ARAPUTANGA-MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1.993. Considerando o que consta nos autos do processo licitatório Pregão Presencial nº 018/2019, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço na Manutenção dos veículos operacionais, automóveis leves, utilitários, camionete, Máquinas, Equipamentos Pesados, caminhões, ônibus, microônibus e Van e Serviços de Solda,...
10 Julho 2019

Portaria nº 391/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 391, de 05 DE JUlHO DE 2019. "Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores por um ano." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Art. 27-A, da Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e, Considerando o teor do ofício nº 70/2019/ZE08, de lavra do Chefe de Cartório, Everton Assumpção Siqueira. RESOLVE: Art. 1º Prorroga a cessão dos servidores ALINE MARIA DA COSTA E DIVINO ALEXANDRE DE SOUZA , para o cartório da 8ª Zona Eleitoral de Mato...
10 Julho 2019

Julgamento Singular nº 791/LHL/2019

JULGAMENTO SINGULAR Nº 791/LHL/2019 PROCESSO Nº: 17.273-1/2018 PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESPONSÁVEIS: CARLOS ROBERTO BIANCHI RONALDO FLOREANO DOS SANTOS PROCURADORA: NÚBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA -- OAB/MT 6.247 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA Trata-se de Representação de Natureza Interna, proposta pela Secretaria de Controle Externo de Administração Municipal, em desfavor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, sob a responsabilidade dos Srs. Ronaldo Floreano dos Santos, Prefeito, e Carlos Roberto Bianchi, ex-Prefeito, com o objetivo de apurar o descumprimento do prazo de envio e o não envio de documentos e informações de remessa obrigatória, constatadas até o...
10 Julho 2019

Julgamento Singular nº 790/LHL/2019

JULGAMENTO SINGULAR Nº 790/LHL/2019 PROCESSO Nº: 28.661-3/2018 PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA INTERESSADO: JOEL MARINS DE CARVALHO ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2018 Tratam os autos de Processo Seletivo Público nº 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga, para contratação de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, sob a responsabilidade do gestor, Sr. Joel Marins de Carvalho. A equipe técnica analisou os documentos encaminhados pelo gestor que tratam do Processo Seletivo Público, por meio do Documento Externo e não constatou irregularidade. Assim, no Relatório Preliminar a Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal sugeriu o apensamento ao Processo nº 364282/2018 por ser...
10 Julho 2019

Acórdão nº 63/2019 - PC

Resumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA. MONITORAMENTO REALIZADO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ACÓRDÃO Nº 281/2017-TP. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ITEM 1.2 E DESCUMPRIMENTO DO ITEM 1.1 PELO GESTOR. DECLARAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 2.1 E 2.2 PELA CONTROLADORA INTERNA. DETERMINAÇÃO À ATUAL GESTÃO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 29.438-1/2018. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 1º, XI, da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 30-E, XIV, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno...
10 Julho 2019

Monitoramento Processo nº 29.438-1/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA Assunto Monitoramento Relator Conselheiro Interino LUIZ HENRIQUE LIMA Sessão de Julgamento 3-7-2019 -- Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 63/2019 -- PC
10 Julho 2019

ALTERAÇÃO CONSELHO FUNDEB

"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -- FUNDEB". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Ofício nº 116/2019 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, o qual indica os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -- FUNDEB. RESOLVE: Art. 1º Alterar a...
05 Julho 2019

Portarias nº 375/2019 e 376/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -- Nº 038/2019/PMBG-MT O Município de Barra do Garças/MT torna público que será realizado Pregão Presencial Nº 038/2019. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS ** Publicação terça-feira, 2 de julho de 2019 BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da sessão pública: 15/07/2019 às 08 horas 30 min (horário de Brasília). Edital disponível no site da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT em: Portal da Transparência - Licitações e Contratos Licitações - Pregão Presencial n° 038/2019. Demais informações no Setor de Licitação, bloco I, Rua: Carajás, n° 522, Centro, Barra do Garças -- MT. Fone:...
25 Junho 2019

Contratos nº 071/2019, 072/2019, 073/2019, 074/2019, 075/2019, 076/2019, 077/2019, 078/2019, 079/2019, 080/2019, 081/2019, 082/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019, cujo certame se deu início às 07h30min, do dia 24/06/2019, sagrou-se vencedor o preponente: LIMA E CARVALHO LTDA -- ME, CNPJ: 10.436.597/0001-75 , valor total de R$ 31.798,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa e oito reais). A licitação foi realizada pela modalidade Pregão Presencial, pelo critério do tipo menor preço global, com certame homologado...
25 Junho 2019

Ata de Registro de Preços nº 076/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS,** de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo a licitação declarada DESERTA . Portanto, REABRE-SE o prazo para nova sessão, a saber, no dia 11/07/2019, 13h00min , sem alterações nas cláusulas editalícias. Alto Garças, 28 de junho de 2019. Alessandra da Silva Dias - Pregoeira Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -- Tipo Menor Preço Por Item, no dia 12...
25 Junho 2019

Ata de Registro de Preços nº 075/2019

Aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados na instalação e expansão de rede de distribuição de água deste Município. Prazo O prazo previsto para o consumo e fornecimento do objeto do presente contrato é de 196 (cento e noventa e seis) dias, a contar da data de assinatura até 31/12/2019. Valor: O valor total do objeto deste Contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data: 18/06/2019 Alto Araguaia ;28/06/2019 TELLES LINCOLN REZENDE PIMENTEL SETOR DE LICITAÇÕES PORTARIAS PORTARIA Nº 375, DE 25 DE JUNHO DE 2019. "Nomeia Gerente Administrativo VII". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º...
25 Junho 2019

Ata de Registro de Preços nº 074/2019

209 ( duzentos e nove ) dias, a contar da data de sua assinatura até 31/12/2019. Valor: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 402.120,00 (quatrocentos e dois mil, cento e vinte reais). Data: 05/06/2019 Alto Araguaia ;13/06/2019 TELLES LINCOLN REZENDE PIMENTEL SETOR DE LICITAÇÕES Contrato: 079/2019 Contratada: CARLONE BORGES DE OLIVEIRA ME Objeto: Serviços de técnico para mecânica em veículos da frota municipal Prazo: - O prazo para a execução dos serviços será de 204 (duzentos e quatro) dias, extinguindo-se em 31/12/2019 . Valor: R$ 18.474,56 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data: 10/06/2019 Alto Araguaia ;14/06/2019 TELLES LINCOLN REZENDE PIMENTEL SETOR DE LICITAÇÕES Contrato: 080/2019 Contratada: CEA COM PECAS...
25 Junho 2019

Ata de Registro de Preços nº 073/2019

** Publicação terça-feira, 2 de julho de 2019 Contrato: 071/2019 Contratada: CONSTRUTORA R4 LTDA Objeto: Reforma da Ponte do Córrego Ariranha na MT 465 KM 60. Prazo: O prazo do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 26/09/2019, e o prazo para execução dos serviços é de 30 (trinta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor: O preço total deste contrato é de R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais). Data: 29/05/2019 Alto Araguaia 30/05/2019 TELLES LINCOLN REZENDE PIMENTEL SETOR DE LICITAÇÕES Contrato: 072/2019 Contratada: PRIME MEDICINA LTDA - EPP Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Clínico...
25 Junho 2019

Ata de Registro de Preços nº 072/2019

Especificação Unid Marca Quantidade Preço Unitário 1 PEDRA BRITADA N.0 - Malha de corte 5mm a 11mm Densidade T 7.250,000 60,0000 435.000,00 1.380 Kg/m. 2 PEDRA BRITADA Nº 1, OU PEDRISCO (9,5 A 19MM) Malha de corte 11mm a 22mm Densidade 1.410 Kg/m³ T 7.000,000 60,0000 420.000,00 3 PEDRA BRITADA - PARA SER UTILIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, PO, NUMERO PO DE PEDRA Malha de corte inferior a 2mm Densidade 1.580 Kg/m³ T 7.500,000 60,0000 450.000,00 (S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM(NS) 12/06/2019 Alto Araguaia ;14/06/2019 TELLES LINCOLN REZENDE PIMENTEL SETOR DE LICITAÇÕES
25 Junho 2019

Ata de Registro de Preços nº 076/2019

Ata de Registro de Preços Nº 075/2019. Contratada: FRIGO RESTAURANTE, LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA Objeto: contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições, em sistema de self-service, para atendimento a pacientes locomovidos pelo município de Alto Araguaia -- MT, até a cidade de Rondonópolis -- MT, para tratamento de saúde (hemodiálise) Prazo: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. VALOR: O valor total supracitado é de R$ 31.460,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). DO(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM(NS); Fornecedor: 7385 - FRIGO RESTAURANTE, LANCHONETE E ** Publicação terça-feira, 2 de julho...
25 Junho 2019