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PORTARIA 21/2020

PORTARIA N.º 21/2020, EM 14 DE JANEIRO DE 2020. SÚMULA: "Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona". O Excelentíssimo Senhor, Eduardo Flausino Vilela , Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO CARMO , Lotada na Secretaria de Educação, no período de 08/01/2020 a 05/07/2020. Art. 2° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 20/2020

PORTARIA 20/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, Sr. Eduardo Flausino Vilela usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de O Servidor entrar de licença maternidade a partir 07 de Janeiro de 2020. RESOLVE Art. 1° -- Suspender, a bem do serviço público, a partir do dia 07 de janeiro de 2020, o período de gozo de férias concedido pela Portaria nº. 351/2019 , de 02 de Dezembro de 2019, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO CARMO . . Art. 2° -- O período remanescente poderá ser reiniciado a...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 19/2020

PORTARIA 19/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° EXONERAR a Sr.ª VANUZA PEREIRA DOS SANTOS, da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015.. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Janeiro 2020. EDUARDO...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 18/2020

PORTARIA 18/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° EXONERAR a Sr.ª NOEMIA MACEDO DA SILVA, da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015.. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Janeiro 2020. EDUARDO...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 17/2020

PORTARIA 17/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° EXONERAR a Sr.ª ELAINE COLUNA DE CARVALHO, da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015.. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Janeiro 2020. EDUARDO...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 16/2020

PORTARIA 16/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° EXONERAR a Sr.ª EDNEIA MODESTO DE MENDONCA COSTA, da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015.. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Janeiro...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 15/2020

PORTARIA 15/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° EXONERAR a Sr.ª CARMEN ANGELA RODRIGUES SILVA, da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015.. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Janeiro 2020. EDUARDO...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 08/2020

PORTARIA 08/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Súmula : Nomeia servidor, Aprovado, em Concurso Público no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis D'Oeste -- MT e dá outras providencias: O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela , Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Nomear para prover o cargo de efetivo de OPERADOR DE MAQUINA PESADAS II do Quadro de Profissionais do Município, o Senhor DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n° 001/2019. Art. 2° - O servidor contemplado no...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 07/2020

PORTARIA N.º 07 EM 06 DE JANEIRO DE 2020. A ltera carga horária de servidora pública municipal, com base na lei 551/2011. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, o Sr. Eduardo Flausino Vilela , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR A CARGA HORÁRIA , do servidor DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA lotada no cargo de Fiscal Ambiental, passando a cumprir a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus à GRI disposta no § 1º do art. 9º da Lei 551/2011. Art. 2º Esta portaria passa a vigorar na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Figueirópolis D´Oeste - MT, 06 de Janeiro...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 05/2020

PORTARIA 05/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° NOMEIA o Sr. Celio Lima Santana , para o cargo de Assessor Técnico I a partir de 07 de Janeiro de 2020. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 07 de...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 04/2020

PORTARIA 04/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". ** Publicação sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo: Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo ALDA MODESTO APRIGIO 08/08/2018 a 08/08/201 08/01/2020 a 27/01/2020 ELIAZAR DANIEL DA SILVA 26/02/2018 a 26/02/2019 Abono pecuniário JEFERSON DE JESUS TEIXEIRA 16/11/2017 a 16/11/2018 Abono pecuniário JOILSON LEANDRO CESPEDE PEREIRA 15/01/2019...
23 Janeiro 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, tendo em vista a justificativa apresentada e corroboradas pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no inciso I, art. 25 da Lei 8.666/93, da empresa OI S.A., cujo objeto tratasse de Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia Oi Fixo Avançado, Oi Mais Celular Avançado na modalidade migração e renovação do IP CONNECT mais CPE com ativação GIS. Onde ficou acertado o valor da contratação em de R$ 66.747,76 (sessenta e seis mil setecentos...
23 Janeiro 2020

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2020

CONCURSO PÚBLICO N. 02/2019 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2020 O Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, Estado de Mato Grosso e a Comissão Organizadora do Concurso Público n. 02/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: 1º - Em atendimento ao Cronograma do Edital Concurso Público n. 02/2019, item 4, "L", da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT, DIVULGAR o local e horário das provas objetivas a serem realizadas no dia 26/01/2020 , com a devida alocação dos candidatos conforme segue: LOCAL: ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ GENTIL DA SILVA Endereço: Rua Paraná, S/Nº, Bairro Centro -- Figueirópolis D'Oeste - MT INÍCIO: 08:00 hs / ENCERRAMENTO: 12:00 hs MATUTINO SALA...
23 Janeiro 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020

CONCURSO PÚBLICO 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 De 22 de Janeiro de 2020. " Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT " O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr . EDUARDO FLAUSINO VILELA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Concurso Público 001/2019. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no cargo público o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2019, conforme relação abaixo: CARGO: MOTORISTA II INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO APROVADO 190 JEFERSON...
23 Janeiro 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020 para Registro de Preços, cujo Objeto é a para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene e Limpeza e Gás de Cozinha, para atender à demanda dos diversos Órgãos Municipais: Dia: 05/02/2020 Entrega dos Envelopes de Proposta de Preço, Habilitação e Credenciamento: Até às 07h30min, do dia 05/02/2020. Edital Completo: Afixado à Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000...
23 Janeiro 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado,...
23 Janeiro 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado,...
23 Janeiro 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado,...
23 Janeiro 2020