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Tomada de Preços 003/2022 - Edital Resumido

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 003/2022 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:00 horas (Brasília), do dia 07/03/2022 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RICO NA MU 06 KM 07- EXCLUSIVO PARA...
16 Fevereiro 2022

Edital de Pregão Presencial Nº 007/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para produção de fraldas para uso na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 08/03/2022 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações...
16 Fevereiro 2022

Pregão Presencial 002/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hipoclorito de cálcio e poli cloreto de alumínio para ser utilizado no sistema de tratamento de água do Município de Alto Araguaia. -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E...
16 Fevereiro 2022

Errata Nº 002, de 15 de fevereiro de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ERRATA Nº 002, de 15 de fevereiro de 2022. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, informa que: Nas Portarias nº 062 e 063, de 10 de fevereiro de 2022, publicadas no Diário Oficial de Contas nº 2390, de 11 de fevereiro de 2022, ONDE SE LÊ: "Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022." LEIA-SE: "Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022." MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO Secretário Municipal de Administração
16 Fevereiro 2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022 para Registro de Preços, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Refeições (SELF SERVICE E MARMITEX), à serem servidas no Município da Contratante e na Zona Rural (Comunidade Córrego das Botas) Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitaçãoe a Documentação do Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeiraaté o dia 04/03/2022às 08h00min(horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes, n.º...
16 Fevereiro 2022

Aviso de Suspensão de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto refere-se à Aquisição de Emulsão Asfáltica para Manutenção de Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, com abertura prevista para o dia 14/02/2022 às 09h30m, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados interposta por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser...
16 Fevereiro 2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira Municipal torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (ABASTECIMENTO EM CUIABÁ), (itens do Pregão Eletrônico n°. 002/2022 que resultou em deserção), para atender à demanda dos Órgãos Municipais. Entrega dos Envelopes, Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e Documentação de Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeira até o dia 02/03/2022 às 08h00min (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor...
16 Fevereiro 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração, no processo Aquisição de Medicamentos para atender as demandas Judiciais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição dos medicamentos se faz necessária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o valor total de R$ 3.207,08 (três mil e duzentos e sete reais e oito centavos), no qual...
16 Fevereiro 2022

Certificado de Registro Cadastral Nº 002/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 002/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA -- MT, através do Secretário Municipal de Administração, por ordem do Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, confere a empresa: AGNEZINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.240/0001-03, localizada na Avenida Sergipe, nº 869, Bairro Centro, São José dos Quatro Marcos/MT, apresentou todos os documentos exigidos, tendo como atividades econômicas: Construção de edifícios Fabricação de estruturas metálicas Construção de rodovias e ferrovias Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação Montagem...
16 Fevereiro 2022

Ratificação de solicitação e autorização - quarto aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - QUARTO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 O Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tendo em vista a justificativa de aditamento de valor firmado com a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria geral do município, AUTORIZO o ADITIVO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021, conforme previsto na Lei 8.666/93 - Art. 65, § 1º e...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 079 de 15 de fevereiro de 2022

Programa Criança Feliz, pelo prazo de 1 (um) ano, ou seja, 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os integrantes abaixo, representantes do Poder Público Municipal: I - Titular, Priscila Dourado Martins da Silva, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e como respectiva suplente Raquel Pozzebom Carvalho; II - Titular, Hélida Maria de Moraes representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Alessandra Silveira de Oliveira, como respectiva suplente; III - Titular, Claudia Ferreira de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Saúde e suplente, Sandra de Jesus Gomes; IV - Titular,...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 078 de 15 de fevereiro de 2022

diagnóstico municipal da primeira infância, com os dados obtidos no CRAS e parceria dos agentes de saúde do município; VI- Definição dos territórios de atuação (CRAS referenciados), com observação nos requisitos propostos no Programa Criança Feliz; VII - articular a rede de proteção do município e dinamizar a oferta de serviços, destinados às famílias participantes; VIII -- Apoiar sempre que lhes for solicitado as manifestações de proteção às famílias usuárias do mesmo; IX -- Ficando sob a responsabilidade do Supervisor/coordenador do PCF, manter o Sistema alimentado de acordo com as exigências do Programa. Art. 2º Ficam nomeados para compor o Comitê...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 077 de 15 de fevereiro de 2022

: Art. 1º . - Instituir o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz com as seguintes competências: I - Analisar, aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto Criança Feliz firmado pelo município; II - Apreciar relatório trimestral de evolução das famílias do Programa sob a responsabilidade do município, elaborado pela equipe de referência do município e encaminhar à coordenação estadual do PCF, se necessário; III - definir competências, composição e funcionamento; IV- Integrar e apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação e o fortalecimento das famílias atendidas, na esfera municipal;
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 076 de 15 de fevereiro de 2022

diretrizes gerais e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Alto Araguaia no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 59, II, "b", da Lei Orgânica; Considerando o disposto na Lei 13.257, de 08 de março de 2016, que implementou o Marco Legal da Primeira Infância, com a instituição do Decreto nº. 8.869, de 05 de outubro de 2016 e consolidada pelo Decreto nº. 9.579, de 22 de novembro de 2018, que, altera e promove o desenvolvimento das crianças na primeira infância, acrescentando dispositivos ao Programa Criança Feliz e Portarias adjacentes, que altera e acrescenta...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 075 de 15 de fevereiro de 2022

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, do quadro de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT, o Senhor FRANCISCO EDSON BRANDÃO, Agente de Limpeza Pública, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 04 de fevereiro de 2022. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 066, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, define
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 074 de 15 de fevereiro de 2022

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 14 de fevereiro de 2022. MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 057, de fevereiro de 2022. "Exonera servidor, a pedido, do cargo de Agente de Limpeza Pública". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento do servidor Francisco Edson Brandão,
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 066 de 11 de fevereiro de 2022

efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 14 de fevereiro de 2022. MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 073, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 013/2022, de lavra do...
16 Fevereiro 2022

Portaria Nº 057 de fevereiro de 2022

RESOLVE: ** Publicação quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Art. 1º Conceder licença maternidade à Servidora WANDECLÉIA SILVERIO DA CRUZ , que exerce o cargo de Monitor de Atividades Infanto Juvenil, durante o período compreendido de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de julho de 2022 .
16 Fevereiro 2022