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Tomada de Preços 002/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, regida pela Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, do tipo menor preço global para Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade (fracassado na Tomada de Preços n°. 001/2022), conforme o Contrato de Repasse n°. 906499/2020/MDR/CAIXA e a Prefeitura Municipal de Araputanga. Dia: 15/03/2022. Entrega dos Envelopes contendo...
24 Fevereiro 2022

Portaria 092/2022

PORTARIA Nº 092, DE 22 FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre interrupção de licença remunerada para qualificação profissional." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a conclusão da Pós-graduação Strictu Sensu (mestrado) do Senhor Paulo Sérgio Borges David Mudeh; RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2022, a licença remunerada para qualificação profissional concedida ao Servidor PAULO SÉRGIO BORGES DAVID MUDEH , Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022. Art. 3º...
24 Fevereiro 2022

Portaria 091/2022

PORTARIA Nº 091, DE 22 de fevereiro de 2022. "Concede Abono de Permanência a servidor." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento do servidor JOSÉ CARLOS FRAGA BUENO , datado de 17 de fevereiro de 2022. Considerando a Declaração da Diretora Executiva da PREVIMAR, Srª Flavianne Naves Fontoura, datada de 17 de fevereiro de 2022, atestando o direito do servidor em receber o Abono de Permanência. Considerando o § 19 do art. 40 da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003. Considerando o § 6º do Art. 12...
24 Fevereiro 2022

Portaria 090/2022

PORTARIA N.º 090, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 042/2022/SEME, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Eva Carmem Vieira de Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, no...
24 Fevereiro 2022

Portaria 089/2022

PORTARIA N.º 089 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora LUZIA DE FATIMA SEVERINO DA ROCHA para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará...
24 Fevereiro 2022

Contrato 023/2022

Contrato: 023/2022 Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto : Contratação de empresa para execução de obra de implantação de bueiros nos Córregos Macaco, Atoladeira, Mato, Pinguelinha, Jararaca, Bacuri, Silvano e Deir, de acordo com o convênio estadual Nº 0312-2021. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 270 (duzentos e setenta) dias até 13/11/2022, e o prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total : O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 1.208.706,55 (Um Milhão duzentos e oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNIDA DE QUANTI DADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1.0 BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO 2,00X2,00M . --...
24 Fevereiro 2022

Contrato 026/2022

Contrato: 026/2022 Contratada: A. R. COUTO RIBEIRO ME. Objeto : Contratação de empresa para reforma em ponte de madeira sobre o Córrego do Arrependido, na MT 465, km 72,1. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura até 22/06/2022 , e o prazo de execução é de 30 (trinta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total : O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelo serviços contratados importa em R$ 349.768,58 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito...
24 Fevereiro 2022

01º Apostilamento do Contrato 019/2022

01º APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 019/2022 Contratada: MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com Capa Selante e Banho Diluído em diversas ruas/avenidas do Bairro Parque do Cerrado em Alto Araguaia-MT. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 4.062.178,90 (quatro milhões sessenta e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa centavos) da dotação: 4.4.90.21.00.00 Red. 163, para a datação: 4.4.90.21.00.00 Red. 920. DATA: 23/02/2022 Alto Araguaia 23/02/2022 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
24 Fevereiro 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, cujo Objeto é o registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de dados e Manutenção, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Compras, Almoxarifado, Frotas, Patrimônio Público, Protocolo e Processos, Gestão de Créditos Tributários ou Não, Arrecadação...
21 Fevereiro 2022

AVISO DE RESULTADO - Tomada de Preços Nº 001/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a que possa interessar, que o julgamento da Habilitação Jurídica da Tomada de Preços nº 001/2022 que tem o objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade, conforme o Contrato de Repasse n°. 906499/2020/MDR/CAIXA e a Prefeitura Municipal de Araputanga, resultou FRACASSADO. Informa também que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de...
21 Fevereiro 2022

AVISO DE RESULTADO E LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 001/2022 e Pregão Presencial nº 004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a que possa interessar, que o julgamento da Habilitação Jurídica da Tomada de Preços nº 001/2022 que tem o objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade, conforme o Contrato de Repasse n°. 906499/2020/MDR/CAIXA e a Prefeitura Municipal de Araputanga, resultou FRACASSADO. Informa também que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de...
21 Fevereiro 2022

ATO - Extrato de Termo de Filiação e Cooperação Técnica

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONTRATO Nº003/2022) Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT Contratada: UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (UCMMAT) Objeto- TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT E A UCMMAT -- UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Vigência : 18/02/2022 a 17/02/2023 Valor: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Alto Araguaia - MT, 18 de fevereiro de 2022.
21 Fevereiro 2022

LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 354/2021, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica para Manutenção de Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A realização do certame será no dia 09 de...
18 Fevereiro 2022

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR -- PROCESSADOS PERÍODO: 01/01/2021 à 31/12/2021 RP CANCELAMENTO DATA DOTAÇÃO CREDOR 00000003932/2019 00000006590/2021 30/12/2021 04.002- 04.125.0003.20016- 3.3.90.39.00.00- 0100000000 13.278.238/0001-25 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA 00000009307/2018 00000006589/2021 30/12/2021 13.001- 20.604.0045.20120- 3.3.90.30.00.00- 0100000000 048.925.211-75 NAYARA BASTOS COSTA 00000001915/2018 00000006588/2021 30/12/2021 07.001- 12.361.0047.20127- 3.3.90.39.00.00- 0122000000 09.574.792/0001-82 J. A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 00000007239/2020 00000006587/2021 30/12/2021 05.002- 04.122.0002.2020- 3.3.90.39.00.00- 0100000000 03.471.158/0001-38 CREA MT DA 14ª REGIÃO 00000006706/2020 00000006586/2021 30/12/2021 09.004- 08.244.0035.1024- 3.3.90.48.00.00- 0100000000 15.534.675/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 00000006129/2020 00000006585/2021 30/12/2021 07.001- 12.361.0047.2127- 3.3.90.39.00.00- 0122000000 13.022.817/0001-02 SANTA LUZIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME 00000004574/2020 00000006584/2021 30/12/2021 08.001- 10.302.0008.2050- 3.3.90.48.00.00- 0102000000 592.728.641-00 MARA RUBIA BERIGO DA SILVA MENEZES 00000000801/2020 00000006583/2021 30/12/2021 08.001- 10.302.0008.2077- 3.3.90.30.00.00- 0102000000 513.757.881-91 MANOELA NUNES DE SOUZA 00000000347/2020 00000006582/2021 30/12/2021 07.001- 12.361.0047.2127- 3.3.90.39.00.00- 0122000000 26.407.856/0001-70 SADI ROQUE VISNHIESKI JUNIOR 00000007142/2019 00000006581/2021 30/12/2021 09.001- 08.122.0052.20097- 3.3.90.30.00.00- 0100000000 02.358.595/0001-87 AUTO POSTO N. 01 LTDA 00000006314/2019 00000006580/2021 30/12/2021 07.001- 12.361.0047.20127- 3.3.90.39.00.00- 0122000000 26.407.856/0001-70 SADI ROQUE VISNHIESKI JUNIOR 00000004882/2017 00000006579/2021 30/12/2021 04.003- 28.843.0020.30004- 3.2.90.21.00.00- 0100000000 00.000.000/0512-68 BANCO DO BRASIL SA 00000003183/2015 00000006578/2021 30/12/2021 07.004- 12.361.0011.20083- 3.1.90.11.00.00- 0118000000 415.864.331-72 MARIA RITA LEITE DA COSTA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR -- NÃO PROCESSADOS PERÍODO: ** Publicação segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 RP CANCELAMENTO DATA DOTAÇÃO CREDOR 00000001140/2020 00000000001/2021 17/08/2021 08.001-10.301.0017.1303-4.4.90.51.00.00-0100000000 07.947.791/0001-00 SERGIO MARCOS MACIEL BORGES E CIA LTDA 00000007122/202 0 00000006489/2021 14/09/2021 06.003-15.451.0009.1012-4.4.90.51.00.00-0100077000 04.879.275/0001-06 CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA 00000006488/202 0 00000006488/2021 14/09/2021 06.003-15.451.0009.1012-4.4.90.51.00.00-0100077000 04.879.275/0001-06 CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA 00000008251/202 0 00000006574/2021 30/12/2021 15.001-26.782.0037.2119-3.3.90.30.00.00-0100000000 70.430.558/0001-92 TRICATE COM DE PECAS...
18 Fevereiro 2022

DECRETO Nº 0139/21

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CNPJ -- 03.579.836/0001-80 DECRETO Nº 0139/21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2015, 2017, 2018 e 2020 por Prescrição e cancela as despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2020, considerando a impossibilidade de sua realização". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da República e do Estado de Mato Grosso, bem assim a Lei Orgânica do Município, e no exercício da direção superior...
18 Fevereiro 2022

ATO - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE Avaliação De Cumprimento das Metas Fiscais: RGF - Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre 2021 e RREO- Relatório resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre 2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade em geral que "diante da situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus pelo COVID19" a Audiência Pública será realizada online: Dia 23/02/2022 as 14:00h (quatorze horas da tarde) horário de Brasília via Facebook e Instagram: @prefaltoaraguaia Endereço eletrônico: https://web.facebook.com/prefaltoaraguaia/ Atenciosamente, Alto Araguaia-MT, em 17 de Fevereiro de 2022. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
18 Fevereiro 2022

Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022 -- objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis ** Publicação sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 (ABASTECIMENTO EM CUIABÁ), para atender à demanda das SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura agendada para o dia: 02/03/2022 às 08h00min, foi prorrogada para o dia 07/03/2022 às 08h00min (horário do Estado de Mato Grosso), em virtude de um curso que será realizado na cidade de Cuiabá/MT com a presença...
17 Fevereiro 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração e emissão de Parecer Jurídico favorável à aquisição nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Compressores de Ar Odontológicos para Atender as Necessidades dos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, mediante...
17 Fevereiro 2022