Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público, que realizará

licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022 para Registro de Preços, cujo objeto é a
Futura e Eventual Aquisição de Refeições (SELF SERVICE E MARMITEX), à serem servidas no
Município da Contratante e na Zona Rural (Comunidade Córrego das Botas) Entrega dos
Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitaçãoe a Documentação do
Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeiraaté o dia 04/03/2022às 08h00min(horário de
Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro,
Araputanga/MT, CEP: 78.260-000 e no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado
pelo site às empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e-mail
seplan3@araputanga.mt.gov.br). Abertura do envelope Nº 01: dia 04/03/2022, no endereço
estabelecido no edital. Regida pela Lei Federal n°10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006
e suas alterações, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2020, dos Decretos
Municipais nº 29/2010 e nº 28/2020, transitoriamente da Lei nº 13.979/2020 e da Nota Técnica do
TCE/MT -- Processo nº 8.345-3/2020 e, subsidiariamente, no que couber das disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações vigentes, e pelas cláusulas e condições que
seguem. Excepcionalmente no período de quarentena devido ao Covid 19, conforme Relatório
Técnico 14/2020 do TCE.

Araputanga--MT, 15 de fevereiro de 2022.

ELIANA PAINS DE AMORIM Pregoeira