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Portaria nº 436/2022 - Progressão vertical de servidor

PORTARIA N.º 436, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre progressão vertical de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor GONÇALO JESUS DE SOUZA, exercendo o cargo de Assitente Social, para a CLASSE I -- GRAU D , a partir de 16 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 16 de março de 2022. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 04 de...
11 Agosto 2022

Portaria nº 435/2022 - Concessão de abono de permanência

PORTARIA N.º 435, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. "Concede Abono de Permanência a servidor." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas aribuições, e, ** Publicação sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Considerando o Requerimento da servidora Renata Fermino de Oliveira, datado de 28 de julho de 2022. Considerando a Declaração da Diretora Executiva da PREVIMAR, Srª Flavianne Naves Fontoura, datada de 28 de julho de 2022, atestando o direito da servidora em receber o Abono de Permanência. Considerando o § 19 do art. 40 da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003. Considerando...
11 Agosto 2022

Portaria nº 434/2022 - Convocação de servidor

PORTARIA Nº 434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 107/2022, de lavra da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr.ª Laura Silva Guimaraes Missias. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora LUZIA DE FATIMA SEVERINO ROCHA, Contínua, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas...
11 Agosto 2022

Portaria nº 433/2022 - Convocação de servidores

PORTARIA N.º 433, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 177/2022/SEME, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Eva Carmem Vieira de Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, no...
11 Agosto 2022

Portaria nº 432/2022 - Concessão de licença maternidade

PORTARIA N.º 432, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO as leis municipais 1.079/1997 e 2.575/2009; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Daiane da...
11 Agosto 2022

Portaria nº 431/2022 - Concessão de licença maternidade

PORTARIA PORTARIA N.º 431, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO as leis municipais 1.079/1997 e 2.575/2009; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Taiza...
11 Agosto 2022

Edital de Pregão Presencial nº 028/2022

PREFEITURA MUN ICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Rua Silvio José de Castro Maia, nº 1043, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885/1165 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE ALTO ARAGUAIA-MT. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 25/08/2022 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com. altoaraguaia.mt.gov.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:30 horas, do dia 25 de Agosto de 2022 , no endereço acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo...
11 Agosto 2022

Ratificação de justificativa Dispensa de Licitação 023/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de Administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: FLA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI com o valor total de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). Cujo objeto trata-se de Contratação empresa especializada em elaboração de projeto executivo de engenharia e arquitetura para construção da -- Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao...
11 Agosto 2022

Ratificação de justificativa Dispensa de Licitação 022/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de Administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais). Cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de engenharia e arquitetura sendo a reforma e ampliação da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues , resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e...
11 Agosto 2022

Ratificação de justificativa Dispensa de Licitação 021/2022

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de Administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: FLA ENGENHARIA E CONSULTORIA, com o valor total de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). Cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de engenharia e arquitetura da construção da Escola Estadual Onecidio Manoel Resende , resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao...
11 Agosto 2022

Resultado fase de habilitação Chamamento Público nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio da sua Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro, torna público para conhecimento de todos que no julgamento da fase de HABILITAÇÃO do certame supracitado cujo objeto trata-se de Chamamento público para a formalização de parceria, através de termo de colaboração, com a organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade no exercício de 2022,...
11 Agosto 2022

Ratificação de justificativa Dispensa de Licitação 024/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de Administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, sob o CNPJ 23.739.499/0001-59 , com o valor total de R$ 21.300,00 (Vinte um mil e trezentos reais). Cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS HUGUENEY, PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO...
11 Agosto 2022

Retificação da publicação do resultado Pregão Eletrônico nº 013/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, de acordo com o convênio estadual nº 0483-2021, através da Lei Municipal 4396 de 31 de maio de 2022. A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação do resultado do Jornal Estadão de Mato Grosso no dia 06 a 08 de agosto de 2022, e a publicação no Diário Oficial da TCE-MT divulgado no dia 08 de agosto de 2022 e publicado no dia 09 de Agosto de 2022. Retifica-...
11 Agosto 2022

Edital de Notificação 298/VAS/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 298/VAS/2022 PROCESSO Nº 41.260-0/2021 PRINCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA INTERESSADO(A) ENILSON DE ARAÚJO RIOS ASSUNTO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL Em atenção ao disposto no art.110 da Resolução Normativa 16/2021, que assegura o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICO o senhor Enilson de Araújo Rios, prefeito municipal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, se assim entender, apresente alegações finais acerca dos apontamentos contidos no Relatório Técnico de Defesa*, emitido pela 3ª Secretaria de Controle Externo, e no Parecer n° 3.202/2022, emitido pelo Ministério...
11 Agosto 2022

Pregão Eletrônico 014/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da Pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO CAÇAMBA e PÁ CARREGADEIRA) PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO 916868/2021. Tipo menor preço por item. Sagraram-se vencedoras do certame a seguinte empresa: EXTRA MÁQUINAS S/A, inscrita no CNPJ: 19.293.041/0002- 22 c o m o valor de R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e...
05 Agosto 2022

Portaria 16/2022 - Elevação de Nível para Divino Ferreira da Costa

Considerando que a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, após analisar os requisitos do artigo 20, inciso I e II, artigo 21, inciso I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar 021/2014, declararam o servidor Divino Ferreira da Costa , apto a elevação de nível no plano de cargos e carreira; RESOLVE: Artigo 1º Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA , a aprovação de elevação para o nível 32 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na...
04 Agosto 2022

Ratificação de Justificativa - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022

O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, e emissão de parecer jurídico com condições favoráveis pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta para a realização de show artístico musical, por inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei n°. 8.666/93, em favor da empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA inscrita no CNPJ Nº. 07.367.271/0001-29, para apresentação do show com o BANDA BITHH DO VERÃO nos dias 18/08/2022 e 19/08/2022, em comemoração ao Festa do Peão de Boiadeiro de Araputanga/MT,...
03 Agosto 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666/93. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 034/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Considerando, que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo PREGOEIRA, referente aos menores valores, sobre o objeto licitado apresentado pelas licitantes,...
26 Julho 2022