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LEI Nº 4.503, DE 06 DE JUNHO DE 2023

LEI Nº 4.503, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG, a fim de cobrir despesas com aquisição de materiais e equipamentos, bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços...
12 Junho 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/2023 E 008/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/2023 PARTES: Município de Alto Araguaia/Conselho Comunitário de Segurança Pública. OBJETO : O presente Convênio tem por finalidade o repasse de recursos financeiros para cobrir despesas com aquisição de materiais, equipamentos, bem como a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de câmeras para sistema de monitoramento municipal VIGÊNCIA: 31/12/2023 . ASSINTATURA: 07/06/2023 VALOR : R$: 150.000,00 . SIGNATÁRIOS: Gustavo de Melo Anicézio - Prefeito Municipal Carlos Henrique Garcia - CONSEG
12 Junho 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constantes do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 025/2023, publicado na data de 07/06/2023 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 2997/2023, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.250, Ano XVIII,...
12 Junho 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constantes do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 028/2023, publicado na data de 05/06/2023 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 2993/2023, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.248, Ano XVIII,...
12 Junho 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 09 de junho de 2023. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
12 Junho 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constantes do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 029/2023, publicado na data de 07/06/2023 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 2997/2023, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.250, Ano XVIII,...
12 Junho 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/06/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão-de-obra com Fornecimento de Ferramentas na Construção de Guia, Meio Fios e Sarjetas Conjugadas, em atendimento de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 25.220.650/0001- 73, vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 140.000,00. Informa...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023

ESPORTES DE AREIA É PRODUZIDO EM LONA PLÁSTICA OU NYLON E ESPUMA ESPECIAL DE ALTA DENSIDADE, IDEAL PARA PROTEJER OS JOGADORES. - FÁCIL INSTALAÇÃO E REMOÇÃO - PRODUTO PERSOLIZADO COM O LOGO DA SUA EMPRESA OU PATROCINADOR - PRODUTO VENDIDO UNIDADE OU PAR MEDIDAS: ALTURA: 1750MM DIÂMETRO: 450 MM - MEDIDAS PERSONALIZADAS SOB CONSULTA DUNK PROTETOR UND 2 R$ 419,00 R$ 838,00 VALOR TOTAL R$ 12.926,00 ARAPUTANGA -- MT, 06 de junho de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR G A DA COSTA -- ESPORTES LTDA CNPJ: 26.290.146/0001-02 MATHEUS ARANTES DA COSTA RG nº 11.056.577-1 SESP/PR e CPF/MF nº 096.598.859-70 FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023

UND QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 20 087.148.225 PAR DE REDE DE FUTEBOL SOCIETY OFICIAL, FIO DE 4 MM EM POLIETILENO, ALTURA DE 2,20 M E LARGURA DE 5,10M, FUNDO SUPERIOR DE 0,60 CM E FUNDO INFERIOR DE 1,20 M, MALHA DE 14 CM, NYLON OU SEDA (CORES: BRANCO, AZUL OU AMARELO). DUNK SOCIETY UND 10 R$ 234,00 R$ 2.340,00 21 087.052.117 REDE FUTSAL EM FIO DE SEDA 4MM, COM PROTECAO UV (NECESSARIO CONSTAR NA EMBALAGEM, FOLDER, PROSPECTO OU APRESENTAR LAUDO). DUNK FURSAL UND 10 R$ 111,00 R$ 1.110,00 22 087.148.224 PAR DE REDE DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL - FIO 4 MM TRANSADO, POLIPROPILENO DE SEDA, MALHA DE 15X15 CM ALTURA DE 2,50 M E COMPRIMENTO DE...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023

GRIP NA SUPERFÍCIE DA BOLA. MATERIAL: POLIURETANO/MICROFIBRA ORIGINAL. COR: AZUL / AMARELA TAMANHO: 5 ACABAMENTO: LAMINADO CIRCUNFERÊNCIA: 65-67 CM PESO: 260-280G BOLA OFICIAL FIVB MIKASA V200W UND 24 R$ 538,00 R$ 12.912,00 VALOR TOTAL R$ 12.912,00 ARAPUTANGA -- MT, 06 de junho de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 35.942.214/0001-61 RICARDO CESAR DE ARAGÃO RG. 15249930 SSP/MT e CPF nº 003.374.721-06 FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023

100 R$ 16,48 R$ 1.648,00 151 084.005.096 COLAGENASE + CLORANFENICOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,6 UI/G + 0,01 G/G RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA POMADA, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA DE 30 G, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. GEOLAB CX 10 UND 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 VALOR TOTAL R$ 3.448,00 ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 42.946.717/0001-70 LUCIANA SCOTTON FLORES DORNELLES RG nº 8063785326 SSP/RS e CPF/MF nº 951.104.960-72 FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023

40 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA FRASCO DE SUSPENSÃO 120ML. VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. BELFAR NÃO SE APLICA UND 200 R$ 4,00 R$ 800,00 117 084.005.449 OLEO MINERAL PURO - 100%, OLEO, FRASCO COM 100 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL IMEC NÃO SE APLICA UND 100 R$ 3,00 R$ 300,00 120 084.005.207 PARACETAMOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL. BELFAR NÃO SE APLICA UND 10000 R$ 0,07 R$ 700,00 138 084.005.232 SULFATO FERROSO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 25MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO.,FORMA DE APRESENTAÇÃO EM FRASCO CONTA GOTAS,COM 30 ML - VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. NTS NÃO SE APLICA UND 400 R$ 0,95 R$ 380,00 146 088.039.068 ACETILCISTEÍNA CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA XAROPE FRASCO CONTENDO 120ML VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL AURA QUÍMICA NÃO SE APLICA UND 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00 157 088.039.108 NISTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 25.000...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023

4000 R$ 0,23 R$ 920,00 75 084.005.178 HALOPERIDOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL UNIÃO QUIMICA HALOPERIDOL 5MG CPR C/200 (UNIHALOPER) UND 15000 R$ 0,18 R$ 2.700,00 76 084.005.330 HALOPERIDOL DECANOATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 1ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL UNIÃO QUIMICA HALOPERIDOL DECANOATO 3X1ML (DECAN HALOPER) (C1) UND 200 R$ 7,50 R$ 1.500,00 VALOR TOTAL R$ 21.520,00 ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 06.065.614/0001-38 AGNALDO DO CARMO CHAGAS RG nº 3628359 DGPC/GO e CPF/MF nº 895.030.901-72 FORNECEDOR ** Publicação terça-feira, 13 de junho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023

CI UND 12000 R$ 0,20 R$ 2.400,00 106 084.005.067 METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL PRATI PRATI DONADUZZI & CI UND 10000 R$ 0,20 R$ 2.000,00 133 084.005.125 SULFADIAZINA DE PRATA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 1%, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO EM POTE C/ 400G, VIA TOPICA PRATI DONADUZZI & CI PRATI DONADUZZI & CI UND 48 R$ 34,59 R$ 1.660,32 VALOR TOTAL R$ 30.640,32 ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 94.389.400/0001-84 GUIDO ADÃO LAMBERT RG nº 2.019.095.58 3CI-SSP/RS e CPF/MF nº 218.793.970-72 FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023

UND 720 R$ 1,85 R$ 1.332,00 197 84005362 VALSARTANA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 320 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL CIMED GENÉRICO UND 360 R$ 1,31 R$ 471,60 199 84005266 GLIBENCLAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 5MG, FORMA APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS EMBALADOS EM BLISTER, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE. VIA ORAL, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO GLICONIL SIMILAR UND 1000 R$ 0,03 R$ 30,00 204 87045271 SERINGA DE 1ML COM AGULHA ACOPLADA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA, AGULHA 8 X 0,30MM DESCARPACK SERINGA P SIMILAR UND 10000 R$ 0,24 R$ 2.400,00 VALOR TOTAL R$ 144.557,00 ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº12.889.035/0001-02 JHONATAN BONI RG nº 2105024927 SJS/RS e CPF/MF nº 016.789.820-59 FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ** Publicação terça-feira, 13 de junho de 2023 ATA...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023

50 MG ACIDO VALPROICO), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO CONTENDO 100ML,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL HIPOLABOR GENÉRICO UND 300 R$ 4,84 R$ 1.452,00 149 088.039.053 CIMETIDINA 150 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL FRASCO 2 ML IM/IV TEUTO GENÉRICO UND 500 R$ 1,88 R$ 940,00 150 084.005.425 CLONAZEPAM - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. ZILEPAM SIMILAR UND 60000 R$ 0,05 R$ 3.000,00 158 084.005.534 OMEPRAZOL CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL IV, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 10 ML TEUTO GENÉRICO UND 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 163 004.170.702 BACLOFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL BACLOFEN SIMILAR UND 1260 R$ 0,18 R$ 226,80 170 004.177.400 CIPROFIBRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL CIMED GENÉRICO UND 420 R$ 0,27 R$ 113,40 179 084.005.354 IVABRADINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO...
12 Junho 2023