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PORTARIA N.º 572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 464/2023/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Dezembro 2023

PORTARIA N.º 571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 464/2023/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Dezembro 2023

PORTARIA N.º 570, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 570, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 469/2023/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Dezembro 2023

PORTARIA Nº 569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA PORTARIA Nº 569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 24/11/2023 a 15/12/2023; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de...
20 Dezembro 2023

PROCESSO CARONA 015-2023- ADESÃO

LICITAÇÃO PROCESSO CARONA 015-2023- ADESÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B- TIPO FURGÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão ao item 01 da ata,...
20 Dezembro 2023

VETO Nº 002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

VETO Nº 002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Art. 36, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023. Nobres parlamentares, antes que ocorra qualquer tipo de tentativa de realização de discurso político acerca do presente veto, convém esclarecer que O ATO DE VETAR ESTE PROJETO, NÃO REFLETE A VONTADE DO PREFEITO MUNICIPAL, mas sim resulta no dever de observar os princípios legais que regem a matéria. Não se...
20 Dezembro 2023

DECRETO Nº 093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia -- MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO O teor do ofício nº 269/2023, onde a Câmara Municipal de Alto Araguaia solicita abertura de crédito adicional suplementar em sua unidade orçamentária. DECRETA: Divulgação quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Publicação quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Art. 1º Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA...
20 Dezembro 2023

DECRETO Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia -- MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO O teor do ofício nº 268/2023, onde a Câmara Municipal de Alto Araguaia solicita abertura de crédito adicional suplementar em sua unidade orçamentária. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 29.927,68 (vinte...
20 Dezembro 2023

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CMDCA - INSCRIÇÃO Nº 001

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO ARAGUAIA CMDCA - Inscrição Nº 001 Certificamos a idoneidade da Associação dos Irmãos em Cristo Servo, uma organização não governamental sem fins lucrativos, CNPJ: 08.946.666/001-49, sito a avenida Pernambuco, nº 939, Morada da Serra (CPA II), cep: 78055-428, Cuiabá-MT-BR. A referida entidade desenvolve atualmente atividades de inclusão ao mercado de trabalho formal e socialização de adolescentes e jovens com idade de 14 a 24 anos de idade, o programa preconiza a inserção de jovens que estudam em escolas públicas e...
20 Dezembro 2023

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1469/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 164/2022 com vigência em 31/01/2024 em 330 (trezentos e trinta) dias extinguindo-se em 26/12/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 06/11/2023 em 360 (trinta) dias extinguindo-se em 31/10/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Decisão do Prefeito...
20 Dezembro 2023

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2023 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal -- DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN, proporcionando ao contribuinte pagar/liquidar em todas rede bancária, inclusive por meio de aplicativos/internet banking, redes de correspondentes bancários, Pix, dentre outros. Modalidade:...
19 Dezembro 2023

PORTARIA N.º 568, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 568, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Alterar representantes da Secretaria Municipal de Administração no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, conforme segue abaixo: Secretaria Municipal de Administração: Titular: Laura Silva Guimarães Missias Suplente: Carolina de Moraes Souza Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
19 Dezembro 2023

PORTARIA Nº 567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 "Nomeia Gerente Administrativo VI" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE Divulgação terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Publicação quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Art. 1º Nomear o Senhor ALEX BRUNO PORFIRIO BARROS, para o cargo de Gerente Administrativo VI, -- 40 horas, a partir de 12 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O servidor nomeado nos termos...
19 Dezembro 2023

PORTARIA N.º566, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA PORTARIA N.º566, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 446/2023/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado...
19 Dezembro 2023

AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023

AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023 O Sr. Prefeito Gustavo de Melo Anicézio, comunica a todos os interessados, que com base no art. 49 da Lei 8.666/93, promoveu a REVOGAÇÃO do certame cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA OS BANDEIRANTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO REGIONAL DA MELHOR IDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023. Tendo em vista ainda a justificativa apresentada pela secretaria de assistência e desenvolvimento social, resolve REVOGAR o certame supracitado. Informação mais detalhada, despacho da autoridade competente poderão ser solicitadas...
19 Dezembro 2023

AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Divulgação terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Publicação quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2023 O Sr. Prefeito Gustavo de Melo Anicézio, comunica a todos os interessados, que com base no art. 49 da Lei 8.666/93, promoveu a REVOGAÇÃO do certame cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA TONY E MEIRY E MICHARIA DOS TECLADOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO REGIONAL DA MELHOR IDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023. Tendo em vista ainda a justificativa apresentada...
19 Dezembro 2023

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA DIVERSOS, para suprir as necessidades desta prefeitura-- COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.Sangraram-se vencedoras as seguintes empresas: MARCOS S BIUDES EIRELI (08.257.279/0001-03) no valor total de R$ 8.473,80 (oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA (05.808.979/0001-42) no valor total de R$ 52.385,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e...
15 Dezembro 2023

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - CONTRATAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a cantora ANTONIA GOMES, por meio da empresa produtor musical WANDER OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ: 03.293.360/0001-17 para apresentação do Show na comemoração do DIA DA BÍBLIA da Cidade de Alto Araguaia, no dia 16/12/2023, onde ficou acertado o cachê...
15 Dezembro 2023