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PORTARIA N.º 220, DE 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor."

PORTARIA N.º 220, DE 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 138/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical a servidora, LUZIA SEVERO DOS ANJOS VELASCO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, para a classe II- Grau B, a partir de 08/05/2026, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º...
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 218, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidora

PORTARIA N.º 218, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Helie Cornelio da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II -- 30 (trinta) horas, a partir de 05 de maio de 2026. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos desta Secretaria, desempenhará suas funções junto à Divisão de Água e Esgoto -- DIVAES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º...
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 217, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidor

PORTARIA N.º 217, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor Sebastião Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir de 05 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 04 de maio de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 216, DE 04 DE MAIO DE 2026. Exonera servidora

PORTARIA PORTARIA N.º 216, DE 04 DE MAIO DE 2026. Exonera servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora Helie Cornelio da Silva, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, a partir de 04 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 04 de maio de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
11 Maio 2026

LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO E FRESAGEM DESCONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, INCLUINDO TRANSPORTE DOS MATERIAIS BETUMINOSOS (DA FÁBRICA DE MANILHAS AO LOCAL DA OBRA) E DESTINAÇÃO DO MATERIAL FRESADO (RAP) PARA A FÁBRICA DE MANILHAS. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 15/05/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelos e-mails licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br e lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 15 de...
11 Maio 2026

ATO - SEGUNDA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO SEGUNDA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2025. Contratada: ESTACAO SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E PILHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. Da alteração: Fica alterado na presente ata os valores conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado do item, conforme solicitação da empresa, parecer jurídico e de acordo da Secretaria de Administração, em apoio técnico do setor de compras em anexo: DATA: 30/03/2026. Alto Araguaia 06/05/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE...
11 Maio 2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso IV, Alínea a), do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, AUTORIZA a execução do objeto do Processo Administrativo nº 03/2026, Dispensa de Licitação Nº 03/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no site da Câmara Municipal e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Mato Grossense AMM-MT. OBJETO:...
11 Maio 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2026 De 08 de maio de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no...
08 Maio 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço (horas) de Manutenção de Aparelho/Equipamentos dos PSFS e Centro De Especialidades, incluindo troca de peças e componentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 28 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 07 de maio de 2026. Keyla Rafaela Ribeiro Miranda...
08 Maio 2026

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 23/04/2026, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resultou em vencedor a empresa: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 05.292.804/0001-25, vencedora do...
08 Maio 2026

PORTARIA Nº 219 - Dispõe sobre a interrupção de licença

PORTARIA Nº 219, DE 05 DE MAIO 2026. "Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora ROSYELLE DA SILVA BARBOSA FREITAS, solicitando a interrupção de sua licença para interesse particular a partir de 11 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1º Interromper a pedido, a licença para tratar de assuntos particulares a Servidora ROSYELLE...
08 Maio 2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº. 009/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº. 009/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 23.256/2026; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 14/04/2026, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2026, que teve como vencedora a seguinte empresa: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 18.009.871/0001-31. Barra do Garças / MT, 08 de maio de 2026. Layane Ranielle dos S. F. Oliveira Agente de Contratação - Pregoeira PORTARIA

08 Maio 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de show artístico musical regional com a Banda Novo Som, Matheuzinho Sucessinho e Banda Wender e Falcão para apresentação durante as festividades da festa do peão de Araputanga 2026. Fornecedor: TRITONO PRODUÇÕES E...
07 Maio 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 01/2026 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Alves de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a regular instrução do Processo de Dispensa de Licitação (Rito Sumário) nº 01/2026, a justificativa da contratação, a pesquisa de preços realizada, a manifestação formal do setor de contabilidade, a documentação de habilitação da empresa e o Parecer Jurídico, que opinou pela viabilidade jurídica da contratação direta, resolve RATIFICAR E AUTORIZAR a presente Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e no...
07 Maio 2026

PORTARIA 181/2026

PORTARIA 181/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 181/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - NOMEIA o Sr. VALMIR GERALDO GARCIA, para o cargo de MOTORISTA DE GABINETE a partir de 06 de maio de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa a...
06 Maio 2026

PORTARIA 180/2026

PORTARIA 180/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 180/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar o Sr. VALMIR GERALDO GARCIA, do cargo CHEFE DE GABINETE a partir do dia 06 de maio de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar...
06 Maio 2026

PORTARIA 178/2026

PORTARIA 178/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 178/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Concurso Público...
06 Maio 2026

PORTARIA 177/2026

PORTARIA 177/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 177/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical a profissional da administração pública, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe NIVEL A partir MARIA UELK COSTA NUNES 455 30 A 03 04/05/2026 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de...
06 Maio 2026