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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN°. 035/2025, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025,REALIZADOPELA PREFEITURA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, OBJETO DE "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVNTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA FECHAMENTO DE ÁREAS,
TABLADOS, ESTRUTURA PARA BANNERS, DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, GERADORES DE ENERGIA E LUZ DECORATIVAS". ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: BRAVO PRODUÇOES
ARTISTICAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 36064/2026 ADESÃO 04/2026.
DO OBJETO
1.1O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por Objeto Adesão À Ata De Registro De PreçosN°. 035/2025, Correspondente Ao
Pregão Presencial Nº 022/2025, Realizado Pela Prefeitura de Chapada Dos Guimarães, objeto de "Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Estruturas Metálicas para Fechamento de Áreas, Tablados, Estrutura para
Banners, de Locação de Tendas, Palco, Geradores de Energia da Luz Decorativas". Atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Nossa Senhora do Livramento/MT,, Conforme especificado no Termo de Referência 40/2026, respeitando as condições e
exigências aqui estabelecidas, Processo Administrativo Nº 36064/2026 ADESÃO 04/2026.
1.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (art. 92, III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
1.1.1. ¿ presente Termo de Contrato se vincula à Lei Federal n° 14.133, de 2021, e, subsidiariamente, às seguintes leis:
a) Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Pequena Empresa);
b) Lei Federal nº 10.406, de 2002 (Código Civil); c) Lei Federal nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor);
d) Lei Federal nº 12.846, de 2013 (Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências);
e) Lei Federal nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação);
f) Lei Federal nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
1.3OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT.
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
01
LOCAÇÃO DE TABLADOS PARA REVESTIMENTOS DE SOLOS,
JARDINS, GRAMADOS, QUADRAS DE AREIAS, BRITAS, E
REGULARIZAÇÃO DE SOLO COM ALTURAS DE ATE 0,30 CM,
MONTADOS SOBRE QUADROS DE PERFIL ESTRUTURAL E
COMPENSADOS DE 18.00MM, MEDINDO: 2,25M X 1,16M E/OU
1,50M
UND
10.000
R$ 50,00
R$ 500.000,00
02
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALUMINIO EM P30, PARA
MONTAGEM DE BANNERS DE PROPAGANDA, POTICOS DE
ENTRADA COM APLICAÇÃO DE FAIXA, DVENDO ESTAR
DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO DETERMINADOS
PREVIAMENTE.
UND
5.000
R$ 77,00
R$ 385.000,00
03
LOCAÇÃO ESTRUTURA TUBULARES PARA MONTAGEM DE
GRADES INIBIDORAS, EM AÇO CARBONO GALVANIZADA OU
PINTADA NA COR ALUMINIO PARA ISOLAMENTO DE AREA E
DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO, ESTAIADA AO SOLO COM HASTE
DE FERRO 3/8 OU AUTO PORTANTE, DEVENDO ESTAR
DISPONIB
UND
9.000
R$ 20,00
R$ 180.000,00
04
LOCAÇÃO DE BARRICADAS/ PROTEÇÃO DE ALUMINIO
MEDINDO 1X1M
UND
5.000
R$ 60,00
R$ 300.000,00
05
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS PARA MONTAGEM DE
FECHAMENTO DE AREA NA CHAPA ONDULADA, PAINEL
CONJUGADO COM REQUADRO EM METALON NA 2,00 MM,
DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO
DETERMINADOS PREVIAMENTE
UND
10.000
R$ 36,00
R$ 360.000,00
06
LOCAÇÃO DE TENDA MODELO CHAPEU DE BRUXA, COM
LONA BRANCA, MEDINDO 5X53M, COM ILUMINAÇÃO DE
SERVIÇO
UND
400
R$ 665,00
R$ 266.000,00
07
LOCAÇÃO DE TENDA MODELO TUBULAR PIRAMIDAL,COM
LONA BRANCA, MEDINDO 5X5X3M, COM ILUMINAÇÃO DE
SERVIÇO
UND
400
R$ 650,00
R$ 260.000,00
08
LOCAÇÃO DE TENDA MODELO TUBULAR PIRAMIDAL,COM
LONA BRANCA, MEDINDO 10X10X3M, COM ILUMINAÇÃO DE
SERVIÇO
UND
400
R$ 1.500,00
R$ 600.000,00
09
LOCAÇÃO DE CORTINAS BARRA LATERAL PARA AS TENDAS
MEDINDO 10X3
UND
250
R$ 250,00
R$ 62.500,00
10
LOCAÇÃO DE CORTINAS BARRA LATERAL PARA AS TENDAS
MEDINDO 5X3
UND
250
R$ 180,00
R$ 45.000,00
11
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MOVEL, COM CAPACIDADE
MINIMA DE 120 KVA-TRIFASICO, TENSÃO 440/380/220/ 11º VAC,
60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NIVEL DE
RUIDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METROS, COM 01 KIT DE
CABO DE 4 VIAS DE 120MM COM 25M, DIARIA D
UND
25
R$ 4.445,00
R$ 111.125,00
12
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MOVEL, COM CAPACIDADE
MINIMA DE 180 KVA-TRIFASICO, TENSÃO 440/380/220/ 11º VAC,
60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NIVEL DE
RUIDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METROS, COM 01 KIT DE
CABO DE 4 VIAS DE 120MM COM 25M, DIARIA DE
UND
25
R$ 5.400,00
R$ 135.000,00
13
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MOVEL, COM
CAPACIDADE MINIMA DE 255 KVA-TRIFASICO, TENSÃO
440/380/220/ 11º VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO,
SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB @ 1,5
METROS, COM 01 KIT DE CABO DE 4 VIAS DE 120MM COM 25
UND
25
R$ 6.000,00
R$ 150.000,00
14
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 7MX4,50M COBERTO EM LONA
ANTI EXTINGUIVEL COM BLACKOUT, PÉ DIREITO DE ATÉ 3M
PARA CENARIO, PISO ATE 1,00 DE ALTURA, TELAS PRETA
ORTOFONICAS FUNDO E LATERAL, COM GUARDA CORPO, 01
ESCADA DE ACESSO COM ART DE MONTAGEM
UND
15
R$ 5.200,00
R$ 78.000,00
15
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 11MX9M COBERTO EM LONA
ANTI EXTINGUIVEL COM BLACKOUT, PÉ DIREITO DE ATE 5M
PARA CENARIO, PISO ATE 1,60 M DE ALTURA, TELAS PRETA
ORTOFONICAS FUNDO E LATERAL, COM GUARDA CORPO, 01
ESCADA DE ACESSO, 1 (UMA) HOUSE MIX MEDINDO
UND
15
R$ 9.000,00
R$ 135.000,00
16
LOCAÇÃO DE COBERTURA GEOTUNEL MEDINDO 18X50 NA
LONA CRISTAL
UND
15
R$ 49.500,00
R$ 742.500,00
17
LOCAÇÃO DE COBERTURA EM DUAS AGUAS P30 LONA
MEDINDO 20X60 NA LONA CRISTAL
UND
15
R$ 92.400,00
R$ 1.386.000,00
18
LOCAÇÃO DE CARPETE TIPO FORRAÇÃO PARA EVENTOS
MEDINDO 160M² NA COR (PRETA, CINZA, GRAFITE E
VERMELHO).
UND
15
R$ 5.000,00
R$ 75.000,00
19
LOCAÇÃO DE ESCADA PARA PALCO (POR EVENTO EX.
MONTAGEM NA SEXTA COM RETIRADA NO DOMINGO).
UND
07
R$ 1.500,00
R$ 10.500,00
20
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METALICAS TUBULARES PARA
MONTAGEM DE 01 ARQUIBANCA
UND
05
R$ 50.000,00
R$ 250.000,00
21
LACAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA OS
AMBIENTES DE CAMAROTES MEDINDO ATE 900M²
TOTALIZANDO 24 PAR LED E 24 MOOVING COM TROCA DE
CORES, SENDO MONTADOD E DISTRIBUIDOS NAS DUAS
LATERAIS DA COBERTURA
UND
15
R$ 18.280,00
R$ 274.200,00
22
LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AEREA PARA TESTEIRA DE PALCO
MEDINDO 50ML SENDO INSTALADO 80 RIBALTAS DE LED, 12
STROBO, 12 MOVING E 12 RIBALTA P5 COM TROCA DE CORES
UND
15
R$ 28.640,00
R$ 429.600,00
23
LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVAS PARA TENDAS,
ARVORES, PORTICOS, BACDROOPS E TESTEIRAS DA AREA
DE ALIMENTAÇÃO SENDO 01 PONTO DE LUZ DE LED FIXO OU
COM TROCA DE CORES COM CABEAMENTOS E MESA DE
CONTROLE DMX
UND
250
R$ 300,00
R$ 75.000,00
24
LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE SERVIÇO PARA BARES,
BANHEIROS, PORTARIAS COM REFLETORES DE LED QUENTE
OU FRIO
UND
250
R$ 200,00
R$ 50.000,00
25
LOCAÇÃO DE VARAL DE LAMPADA DE LED COM FILAMENTO
NA COR BRONZE A SER UTILIZADO NA AREA DE CIRCULAÇÃO
DE PUBLICO
UND
250
R$ 1.800,00
R$ 450.000,00
26
LOCAÇÃO DE CAMAROTE MEDINDO 30X10X1,5M COBERTO
UND
15
R$ 30.000,00
R$ 450.000,00
DA VIGÊNCIA
2.1 ¿ prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado . contado da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021., sendo automaticamente. prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste
instrumento
2.2. A Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual
2.3. ¿ prorrogação de contrato, sempre que possível, deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
2.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da
contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação.
2.5. ¿ contrato não poderá ser prorrogado quando a Contratada tiver sido penalizada nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento
de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
DO PREÇO(art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
3.1. O valor total da contratação é de R$ 7.760.425,00 ( Sete Milhoes Setecentos e Sessenta Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou
impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
18.1 O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa
Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.
Nossa Senhora do Livramento 04 de Maio de 2026
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
Empresa, BRAVO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA
LICITAÇÃO