logo

ia

PORTARIA N.º 222, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 222, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 047/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao Servidor, Marcelo dos...
24 Fevereiro 2025

ERRATA Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Retificação da Portaria nº 232

ERRATA Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na portaria nº 232, de 14 de fevereiro de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 17/02/2025 no arquivo nº 3549. ONDE SE LÊ: (...) Art. 2º Conceder progressão vertical aos servidores em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009, conforme relação a seguir descrita: Divulgação segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Publicação terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Daniela Cavalcante de A. Cruz Bandeira Professora C-V 01/02/2025 (...) LEIA-SE: (...) Art. 2º...
24 Fevereiro 2025

ERRATA Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Promoção de Classe de servidor

ERRATA Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." Divulgação segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Publicação terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009; Considerando o Ofício nº 043/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores de acordo com o...
24 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 246, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Revoga a Portaria nº 212

PORTARIA PORTARIA Nº 246, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Revoga a Portaria nº 212, de 07 de fevereiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 212, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2025. Alto Araguaia - MT, 20 de fevereiro de...
24 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 031, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 031, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulgação segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Publicação terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o teor do ofício nº 035/2025, da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento da Câmara Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 83.958,25 (OITENTA E TRES MIL E NOVECENTOS...
24 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Abre de Crédito Adicional Suplementar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a publicação da Lei Municipal nº 4.622, de 18 de fevereiro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2025, lei nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.400,01 (oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais e um centavo) na seguinte...
24 Fevereiro 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 230/2024 Interessada: INICIAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47. Endereço: Rua Antônio Martins da Costa, Nº 1041, Bairro Centro -- Mirassol D'Oeste/MT. Responsável: Sra. Nádia Fernanda Moraes Essi, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n°. 106.355.195-4 e inscrita sob o CPF n°. 719.613.131-20. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo...
21 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 253 - REPASSE DE INFORMAÇÕES A SUBSTITUTOS EM FÉRIAS

PORTARIA Nº 253, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre a necessidade do repasse de informações a substitutos indicados/designados em razão de férias concedidas a servidores, e dá outras providências." O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 003, 02 de janeiro de 2025; Considerando o art. 183, I, II, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alto Araguaia; Considerando os princípios administrativos da continuidade do serviço público e da eficiência. RESOLVE: Art.1° Fica determinado que,...
21 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 255 - REMOÇÃO DE SERVIDORA

PORTARIA N.º 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre remoção de servidora." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora BARBARA RODRIGUES DE FREITAS exercendo o cargo de Assessor Médio, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao...
21 Fevereiro 2025

PORTARIA INTERNA DA UCCI Nº 01/2025 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

PORTARIA PORTARIA INTERNA DA UCCI Nº 01/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2025, da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, definindo os Procedimentos Metodológicos e Cronológicos e outras Providências. ÁTILA REZENDE WALDSCHMIDT, Controlador Geral do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando o disposto nos artigos 31, 70 a 75 da Constituição Federal, Art. 52 da CE, combinado com o art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 de 04.05.2000, Considerando, que o Sistema de Controle Interno é...
21 Fevereiro 2025

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GEANDRE FRANK LATORRACA ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GEANDRE FRANK LATORRACA ME Notificante: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA CNPJ/MF nº 03.579.836/0001-80 Avenida Carlos Hugueney, 552, Centro CEP. 78.780-000 Notificada: GEANDRE FRANK LATORRACA ME CNPJ Matriz: 06.147.693/0001-26 Sede: Rua Capitão Iporã, 101 Anexo A -- Pico do Amor CEP 78065-090 - Cuiabá -- MT Contrato 001/2022 - Pregão Presencial nº 022/2021 e Ata de R.P. nº 121/2021 Considerando a celebração do contrato 001/2022; Considerando a suspensão da prestação dos serviços de publicações constantes no contrato acima citado, conforme o e-mail da empresa sob endereço eletrônico (publicarjornais@gmail.com); Divulgação sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Publicação segunda-feira, 24 de...
21 Fevereiro 2025

ERRATA - RATIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. 083/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ERRATA - RATIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 08.248.756/0001-66, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Técnico expedido pelo setor de engenharia do município, Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 083/2024, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea...
20 Fevereiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.624, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.624, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Divulgação quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Publicação sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Ficam alterados os incisos VII, VIII e XII, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.743 de 23 de dezembro de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art....
20 Fevereiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.622, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.622, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o caput, do Art. 2º e caput do Art. 4º, da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
20 Fevereiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.623, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.623, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1 º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada realizar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, inscrita no CNPJ nº 03.843.307/0025-10, visando o repasse de recursos no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para fomento ao...
20 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre readaptação de servidores (as) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO os Laudos Médicos Periciais emitido pela Junta Médica Municipal e demais documentos médicos apresentados pelos (as) servidores (as). CONSIDERANDO o art. 74, § 1º e § 2º, da Lei 1079/97. RESOLVE: Art. 1º Determinar a readaptação dos (as) servidores (as): SERVIDOR CARGO MARIA ROSA DA SILVA LUZ CONTÍNUA WEVERTON SEVERO FERREIRA AGENTE DE LIMPEZA...
20 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 242, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA N.º 242, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor SUHAIL MARTINS DA ROCHA, exercendo o cargo de Motorista de veículos pesados, lotado na Secretaria Municipal de Obras, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
20 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA N.º 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor LUIZ ANTONIO ELIAS DE ARAÚJO exercendo o cargo de agente de limpeza pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data...
20 Fevereiro 2025