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PORTARIA 221/2026 - Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 221/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 221/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo MARCELIO JOSE DOURADO 28/02/2025 a 27/02/2026 Abono pecuniário Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data...
28 Maio 2026

Designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

PORTARIA Nº 05/2026 CONSIDERANDO a necessidade de implantação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos artigos 23, inciso III, e 41 da LGPD, que determinam a indicação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais; A Presidente da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos - Estado de Mato Grosso, Sra. PRISCILA DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor THAYLON DE PAULA AMATE, para...
27 Maio 2026

Dispensa de licitação para aquisição de materiais de expediente

Divulgação quarta-feira, 27 de maio de 2026 Publicação quinta-feira, 28 de maio de 2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 DISPUTA ELETRÔNICA: No dia 03/06/2026 a partir das 08:00 horas (horário de Mato Grosso) e as 09:00 horas (horário de Brasília) Link da Plataforma Eletrônica: www.licitanet.com.br Suporte da Plataforma Eletrônica -- Licitanet: Telefone (34) 2512-6500 e E-mail: fornecedor@licitanet.com.br Portal da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda: https://www.ponteselacerda.mt.leg.br/ - E-mail: licitacao@ponteselacerda.mt.leg.br O Poder Legislativo do Município de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.278/0001-51,...
27 Maio 2026

Contratação de empresa para recarga e manutenção de extintores

Municipal de Paranaíta -- MT. Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Estimado Valor Total 01 Recarga de extintor de incêndio tipo Pó Químico Seco (PQS) -- capacidade 06 kg Unidade 02 R$ 149,10 R$ 298,20 02 Recarga de extintor de incêndio tipo Gás Carbônico (CO2) -- capacidade 06 kg Unidade 03 R$ 169,71 R$ 509,13 03 Recarga de extintor de incêndio tipo Água Pressurizada -- capacidade 10 litros Unidade 03 R$ 141,96 R$ 425,88 Divulgação quarta-feira, 27 de maio de 2026 Publicação quinta-feira, 28 de maio de 2026 Valor Total Estimado da Contratação: R$ 1.233,21 (um mil duzentos e trinta e três reais e vinte e um centavos) Os valores acima foram obtidos mediante análise comparativa entre referências...
27 Maio 2026

Decreto 03/2026

Marina Gouveia Batista -- ano 1998 a 2006; Rosineide Ribeiro da Silva -- ano 1998 a 2006; e Yara Gomes de Souza -- ano 1998 a 2006. Após, vieram-me os autos. É o relato necessário. Decido. Inicialmente, registro que o art. 97, II, do Anexo Único da Resolução Normativa n.º 16/2021-TP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -- RITCE/MT) prevê a possibilidade de o Relator decidir monocraticamente sobre a legalidade dos processos seletivos públicos. A Decisão Normativa n.º 7/2023-PP homologou as soluções técnico-jurídicas consensadas pela Mesa Técnica n.º 4/2023 (Processo n.º 50.586- 2/2023), relativas...
27 Maio 2026

PORTARIA 219/2026 - Nomeação e Convocação de Candidatos

PORTARIA 219/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 219/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Concurso Público...
26 Maio 2026

PORTARIA 218/2026 - Concessão de Férias Regulamentares

PORTARIA 218/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 Divulgação terça-feira, 26 de maio de 2026 Publicação quarta-feira, 27 de maio de 2026 PORTARIA 218/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo GIULIANO REZENTE OLIVEIRA 02/01/2025 a 01/01/2026 08/06/2026 a 22/06/2026 Art....
26 Maio 2026

PORTARIA 179/2026 - Concessão de Férias Regulamentares

PORTARIA 179/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 179/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo MARCIO FARIA PINHEIRO 28/02/2025 a 27/02/2026 Abono Pecuniário REVAIL LEONEL 07/04/2025 a 06/04/2026 04/05/206 a 02/06/2026 ROBERTO MOREIRA 02/03/2024 a 01/03/2025 Abono Pecuniário NICODEMOS LEAL DE JESUS FARIAS 01/02/2024...
26 Maio 2026

PORTARIA 217/2026 - Designação de Servidor

PORTARIA Nº. 217/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT CNPJ: 01.367.762/0001-93 PORTARIA Nº. 217/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a designação do Servidor WENDELL JOSE SOARES DE SOUZA para exercer a função de Vistoriador da Agência Municipal de Trânsito no Município de Figueirópolis D'Oeste-MT." O Sr. Ademir Felício Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, visando atender as exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com...
26 Maio 2026

PORTARIA 214/2026 - Progressão de Servidor Público

PORTARIA 214/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 214/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical a profissional da administração pública, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 552 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo CARGO Classe NIVEL A partir LUCIANA DE MATOS NIERO 985 30 PROFESSOR 30 HORAS C 04 19/05/2026 Divulgação terça-feira, 26 de maio de 2026 Publicação quarta-feira, 27...
26 Maio 2026

PORTARIA 216/2026 - Revogação de Portaria

PORTARIA 216/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 216/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 Súmula: "Revoga a Portaria nº 243/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 243/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicada no Diário Oficial-TCE, do Sr.ELIAS BENTO ELIZIARIO JUNIOR servidor público municipal, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Art. 2°...
26 Maio 2026

PORTARIA 213/2026 - Exoneração de Servidor Público

PORTARIA 213/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 213/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FUNÇÃO GRATIFICADA". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar o Sr. ELIAS BENTO ELIZIARIO JUNIOR, do cargo CHEFIA DE SETOR IV a partir do dia 25 de Maio de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de...
26 Maio 2026

PORTARIA 208/2026 - Exoneração de Servidor Público

PORTARIA 208/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 208/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS EFETIVOS". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - Exonerar a pedido a Sr.ª. MIRELLI SALASAR FORJADO, do cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL a partir de 23 de maio de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua...
26 Maio 2026

PORTARIA 205/2026 - Concessão de Licença Prêmio

PORTARIA 205/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 205/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 O Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito á licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença prêmio de 60(sessenta) dias a servidora MARCELA DE PAULA MODESTO, referente ao período aquisitivo de 20/01/2020 a 20/01/2025, período de gozo 12/05/2026...
26 Maio 2026

PORTARIA 199/2026 - Pagamento de Horas Extraordinárias

PORTARIA 199/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 199/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de abril 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
26 Maio 2026

PORTARIA 198/2026 - Pagamento de Horas Extraordinárias

PORTARIA 198/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 198/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de abril 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
26 Maio 2026

PORTARIA 197/2026 - Pagamento de Horas Extraordinárias

PORTARIA 197/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 197/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de abril 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
26 Maio 2026

PORTARIA 196/2026 - Pagamento de Horas Extraordinárias

PORTARIA196/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 PORTARIA196/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de abril 2026. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA LOTAÇÃO MAXIMO HORAS VANUZA SOARES...
26 Maio 2026