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PORTARIA 414/2025 - Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 414/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA 414/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda...
16 Setembro 2025

RATIFICAÇÃO DO 1 º DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P Nº 135/2024

RATIFICAÇÃO DO 1 º DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P Nº 135/2024 -- P.E Nº 042/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 48.953.776/0001-52, mediante justificativa, cotações de preços, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município, Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 135/2024, conforme previsto no artigo 124, inciso...
16 Setembro 2025

AVISO DE RESULTADO - LEILÃO PÚBLICO HÍBRIDO Nº 001/2025

AVISO DE RESULTADO - LEILÃO PÚBLICO HÍBRIDO Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados o resultado do Leilão presencial e on-line que teve por objeto a venda do bem imóvel do patrimônio do Comitente Vendedor, terreno urbano localizado no centro urbano da cidade de Araputanga, com 11.295 m², o leilão foi realizado no dia 11/09/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT). Conduzido pela Leiloeira Pública Sra. Melissa Cristina Soares Lopes, Matrícula nº 096/2024/Jucemat, nos termos da Lei de Licitações nº 14.133 de 2021, Lei n° 13.709, de 2018, Decreto...
16 Setembro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 Divulgação terça-feira, 16 de setembro de 2025 Publicação quarta-feira, 17 de setembro de 2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 09/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Refeição tipo Marmitex, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: KELI A. DE ASSIS, inscrita sob CNPJ n. º 47.324.394/0001-05, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$...
16 Setembro 2025

PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JULHO DE 2025 Nomeia Assessor Administrativo II. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CARLOS EDUARDO LOPES RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor Administrativo II -- 40 horas, a partir de 01 de agosto de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Administração, Industria Comércio e Serviços, responsabilizando-se pela gerência das atividades do programa Desenvolve MT, no âmbito deste município. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
16 Setembro 2025

PORTARIA Nº 546, DE 31 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 546, DE 31 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o Ofício nº 181/2025 da Secretaria Municipal de Obras e Frotas RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor ALEX BRUNO PORFÍRIO BARROS, exercendo o cargo Assesssor Administrativo I para exercer suas atividades observando o regime de 40...
16 Setembro 2025

PORTARIA N.º 576, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 576, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor HILTON BATISTA FURTADO, exercendo o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 02...
16 Setembro 2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E TAMBÉM UMA WEBCAM PARA ATENDER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE OBRAS. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 23/09/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelos e-mails licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br e lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 23 de Setembro de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no inciso II do art. 75 da lei 14.133, de...
16 Setembro 2025

ADESÃO Nº 010/2025 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ADESÃO Nº 010/2025 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 Interessada: CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.054.095/0001-40 Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 500, sala 479, Edif. Dr. Bene, Bairro: Centro Norte, na cidade de Cuiabá -- Estado de Mato Grosso. Responsável: Neste ato representado pelo Sr. Dante Medina da Mata portador do RG nº 14947609 SESP/MT e inscrita sob o CPF nº 000.420.221-00. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à...
15 Setembro 2025

PORTARIA Nº 596, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA PORTARIA Nº 596, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 062/2025. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTOS DE ÔNIBUS) EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA --MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº176 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. EUGENIO VIGÊNCIA: 09/09/2025 A 06/02/2026 MODALIDADE: Concorrência pública eletrônica nº 004/2025 CONTRATADO: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso,...
15 Setembro 2025

EDITAL LEILÃO Nº 001/2025

LICITAÇÃO EDITAL LEILÃO Nº 001/2025 Divulgação segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Publicação terça-feira, 16 de setembro de 2025 OBJETO: Alienação de bens móveis considerados inservíveis, classificados como antieconômicos ou sem interesse público, pertencentes ao patrimônio do município de Alto Araguaia. DATA E LOCAL PARA EXAMINAÇÃO DOS BENS: Entre os dias 01/10/2025 a 03/10/2025, das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília) na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 106 Bairro Beira Rio, Alto Araguaia, Cep: 78780-000 (Secretaria de Obras/Infraestrutura e serviços urbanos). DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO. Dia:08/10/2025 Hora: 08:00 (horário de Brasília) Edital Completo: Afixado no endereço acima...
15 Setembro 2025

CONTRATO: 062/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONTRATO: 062/2025 Contratada: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Concorrência pública eletrônica nº 004/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTOS DE ÔNIBUS) EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA --MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº176 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. EUGENIO. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias até 06/02/2026, contados a partir da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da...
15 Setembro 2025

Contrato 048/2025

PORTARIA Nº 588, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 "Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão" O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Divulgação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Publicação segunda-feira, 15 de setembro de 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor ENIO GALDINO DE PAULA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de setembro de 2025. Parágrafo Único. O servidor nomeado nos termos desta Portaria, e por todas...
12 Setembro 2025

Contrato 047/2025

Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 003 -- CMAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. "Aprova as Ações Planejadas de Janeiro a Dezembro, do Projeto Executivo PROCAD-SUAS 2025 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social". A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social -- (CMAS), em reunião extraordinária realizada no dia 10 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 -- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) -- tendo em...
12 Setembro 2025

Contas Anuais de Gestão Municipal 2024 - Fundo Municipal Previdência Social

PROCESSO N.º:199.220-1/2025 ASSUNTO:CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024 PRINCIPAL:FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GENERAL CARNEIRO/MT RESPONSÁVEIS:ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA- Gestora THAYNAN MAGALHÃES SOARES- Contador ADVOGADOS:CARLOS RAIMUNDO ESTEVES-- OAB/MT n.º 7.255 RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/MT n.º10.350 WALACE ROCHA DIAS- OAB/MT n.º 34.896/O RELATOR:CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF Com fundamento no art. 110 do Anexo Único da Resolução Normativa n.º 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - RITCE/MT), INTIMO a Sra.Ana Paula Silva de Oliveira , Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro/MT...
12 Setembro 2025

DEFIRO pedido de vista virtual

Em atenção ao Requerimento[1] formulado pela Sra. Anna Carolina Merheb Gonzaga Najjar, advogada da empresa Cobansa Companhia Hipotecária, cujo teor postula a concessão de vista virtual da Tomada de Contas Especial n.º 54.659-3/2023 , comunico que DEFIRO o pedido e ressalto que a cópia poderá ser extraída mediante o acesso à vista virtual do processo que estará disponível por um prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de liberação. Durante esse período, a parte interessada poderá consultar os documentos diretamente no Portal de Serviços (https://servicos.tce.mt.gov.br[2]), sendo necessário o uso do CPF para...
12 Setembro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025-RESULTADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025-RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Sagraram vencedores as seguintes empresas: SINVALDO DA SILVA ARAUJO - ME (13563221000110) com o lote: 8 no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). MARCOS V. SOUSA LIMA LTDA (13069005000112) com os lotes: 1, 2 e 5 no valor total de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). 52.866.061 ALLEN MATHEUS MOREIRA...
11 Setembro 2025

CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 009-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 009-2025 Contrato de Rateio nº 009-2025. Contratada: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA. Objeto: Repasse de recursos financeiros a título de contribuição com as despesas da inauguração da Sala de Plantão de Atendimento à Mulher, na Delegacia de Polícia Civil do Município de Alto Araguaia -- MT, que será realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 10:00hs. Prazo: O presente Termo terá vigência até 30/09/2025, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Valor Total: Repassar os recursos financeiros no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil...
11 Setembro 2025