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27° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 137/2022

27° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 137/2022 Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA. Objeto: HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. Do Apostilamento: Ficam alteradas as cláusulas referentes ao edital de chamamento Público nº 003/2022 do Contrato de Gestão nº 137/2022. Conforme SERVIDORES CEDIDOS. DATA: 29/08/2025 Alto Araguaia 09/10/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
10 Outubro 2025

18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022

18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA DEP. CACILDO HUGUENEY. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 137/2022 com vigência em 30/09/2025 em 92 (noventa e dois) dias extinguindo-se em 31/12/2025, conforme Solicitação e Parecer Jurídico em anexo. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços; Mantem-se o Contrato nº 137/2022, no valor de R$ 725.700,00 (setecentos e vinte e cinco mil e setecentos reais). Sendo PARCELA FIXA: o valor...
10 Outubro 2025

17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022

17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA DEP. CACILDO HUGUENEY. SUPRESSÃO: As partes firmam o presente termo aditivo com o objetivo de alterar a Cláusula Décima do Contrato Original, especificamente para suprimir o valor mensal de R$ 185.669,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Essa supressão decorre da redução dos seguintes profissionais: 01 - Supervisora Administrativa 01 - Atendente de Farmácia 05 - Enfermeiros 05 Técnicos de Enfermagem 01 -- Nutricionista,...
10 Outubro 2025

16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022

16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA. OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ENTES PÚBLICOS. CLÁUSULA 1ª- O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 137/2022 com vigência em 31/08/2025 em 30 (trinta) dias extinguindo-se em 30/09/2025, conforme Solicitação e Parecer Jurídico em anexo. Divulgação sexta-feira, 10 de outubro de 2025 Publicação segunda-feira, 13 de outubro de 2025 As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços; Mantem-se o Contrato nº 137/2022, no valor de R$ 900.161,34 (novecentos mil cento e sessenta e um reais e trinta e quatro...
10 Outubro 2025

CONTRATO: 071/2025

CONTRATO: 071/2025 Contratada: EDLENA FERNANDES PORTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRODUÇÃO EXECUTIVA DE EVENTO CULTURAL, ABRANGENDO A COMPETIÇÃO MUSICAL E O ACOMPANHAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS, A SEREM REALIZADAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Prazo: A vigência do presente contrato é de 84 (oitenta e quatro) dias contados da vigência do contrato, até 31/12/2025. Valor: O valor total para essa contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data: 08/09/2025 Alto Araguaia 09/10/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
10 Outubro 2025

DECRETO Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona e da Outras Providências JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4.611/2024, e consonância com a Lei 4320/64. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2025, lei nº 4.611 de 26 de novembro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias: 12 -- PREVIMAR -- FUNDO MUNICIPAL DE...
10 Outubro 2025

EDITAL SELEÇÃO DE ARTESÃOS E EXPOSITORES CULTURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EDITAL SELEÇÃO DE ARTESÃOS E EXPOSITORES CULTURAIS Estabelece as regras e condições para a seleção de agentes culturais durante a "Festa em Comemoração aos 87 Anos de Emancipação Político- Administrativa de Alto Araguaia - MT". O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Av. Carlos Hugueney, nº 552, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 03.579.836/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, KÁTIA SIMONE BORGES MORAES ALMEIDA, torna público o presente Edital de Seleção de Artesãos e Expositores Culturais, com o...
10 Outubro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 042/2025, publicado na data de 07/10/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3724/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
09 Outubro 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025 - RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025 - RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: EDLENA FERNANDES PORTO, CNPJ: 15.209.247/0001-90, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRODUÇÃO EXECUTIVA DE EVENTO CULTURAL, ABRANGENDO A COMPETIÇÃO MUSICAL E O ACOMPANHAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS, A SEREM REALIZADAS DURANTE AS FESTIVIDADES...
09 Outubro 2025

PORTARIA 437/2025

PORTARIA 437/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 437/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de setembro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
08 Outubro 2025

PORTARIA 435/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 435/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 435/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de setembro 2025. NOME DO...
08 Outubro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de borracha granulada, nas granulometrias de 2MM/3MM, destinada à manutenção periódica de gramado sintético esportivo do campo de futebol Society, em atendimento à demanda da Secretaria de esportes e lazer. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 22 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 07 de outubro...
08 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025 - ADESÃO Nº 012/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025 - ADESÃO Nº 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 144/2025 -- ADESÃO Nº 012/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: ANDROMEDA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.395.347/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 115.900,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL...
08 Outubro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA Divulgação quarta-feira, 08 de outubro de 2025 Publicação quinta-feira, 09 de outubro de 2025 ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tintas para Demarcação de Sinalização Viária, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas: PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ...
08 Outubro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - ABERTURA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025- ABERTURA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BEBÊ PARA USO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 22/10/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 22 de outubro de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo...
08 Outubro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.664/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.642/2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.664, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º O Art. 5º da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º Os plantões obrigatórios, serão estabelecidos em sistema de rodízio, e realizados por sorteio através de...
08 Outubro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.663/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO ACEAIA

LEI MUNICIPAL Nº 4.663, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia -- MT -- ACEAIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Convênio com Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia -- MT -- ACEAIA, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.638.499/0001-13, visando o repasse de...
08 Outubro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO SINDICATO RURAL

LEI MUNICIPAL Nº 4.662, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Convênio com Sindicato Rural de Alto Araguaia, inscrito no CNPJ nº 03.579.174/0001-49, visando o repasse de...
08 Outubro 2025