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16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022
Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA.
OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ENTES PÚBLICOS.
CLÁUSULA 1ª- O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 137/2022 com vigência em 31/08/2025 em 30
(trinta) dias extinguindo-se em 30/09/2025, conforme Solicitação e Parecer Jurídico em anexo.
Divulgação sexta-feira, 10 de outubro de 2025
Publicação segunda-feira, 13 de outubro de 2025
As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços;
Mantem-se o Contrato nº 137/2022, no valor de R$ 900.161,34 (novecentos mil cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Sendo PARCELA FIXA: o valor de R$ 587.478,92 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos),
será transferido mensalmente como Parcela Fixa para manutenção das despesas administrativas do Hospital Municipal de Alto Araguaia Dep.
Cacildo Hugueney (despesas com pagamento de pessoal CLT, fornecedores e prestadores de serviços contratados).
PARCELA VARIAVEL: O valor de R$ 312.682,42 (trezentos e doze mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), será
repassado mensalmente conforme faixa de desempenho referente ao cumprimento de metas QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS. O pagamento
será condicionado à comprovação de Prestação de Contas, através do relatório técnico da CAC.
DATA: 13/08/2025
Alto Araguaia 09/10/2025
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
SETODE LICITAÇÕES