EDITAL SELEÇÃO DE ARTESÃOS E EXPOSITORES CULTURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

ATO

EDITAL SELEÇÃO DE ARTESÃOS E EXPOSITORES CULTURAIS

Estabelece as regras e condições para a seleção de agentes culturais durante a "Festa em Comemoração aos 87 Anos de Emancipação Político-
Administrativa de Alto Araguaia - MT".

O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Av. Carlos Hugueney, nº 552, Centro,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.579.836/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, KÁTIA SIMONE
BORGES MORAES ALMEIDA, torna público o presente Edital de Seleção de Artesãos e Expositores Culturais, com o objetivo de organizar a
participação dos agentes culturais na programação oficial da Festa de Comemoração dos 87 anos de Emancipação Político-Administrativa de
Alto Araguaia - MT, conforme as regras e condições a seguir estabelecidas:

1. A FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA -- MT, será realizada nos dias 25 e 26 de outubro
   de 2025, local: Parque de Exposição "Silvio José de Castro Maia"

Divulgação sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Publicação segunda-feira, 13 de outubro de 2025

2. A organização e supervisão do processo de inscrição e participação dos expositores será de responsabilidade da Secretaria Municipal de
   Educação e Cultura, por intermédio da Comissão Organizadora composta pelas servidoras Thalya Aparecida Viana da Silva, Tatiane Neres
   Rodrigues Buonone e Jaqueline Oliveira Pereira designadas pela titular da pasta.

3. Será disponibilizado um galpão reservado à Cultura, destinado exclusivamente à exposição, cursos e comercialização de produtos dos agentes
   culturais local;

4. Poderão participar apenas os agentes culturais inscritos nas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc -- Ciclo I, devidamente cadastrados junto à
   Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

5. Devido ao tamanho e capacidade do galpão, todos os artesãos inscritos que atenderem aos critérios deste edital poderão expor seus
   trabalhos,sem necessidade de sorteio;

6. Além do espaço para exposição artesanal, serão disponibilizadas 02 (duas) barracas gastronômicas voltadas exclusivamente à
   comercialização de comidas típicas regionais, destinadas conforme ordem de inscrição e adequação ao segmento e, em caso de inscrição de
   interessados em número superior à capacidade da estrutura local, será realizado sorteio público em horário e local previamente informado;

7. As inscrições para os agentes culturais interessados nas barracas ocorrerão entre os dias 13 a 17 de outubro/2025, das 13:00 horas às 17h00
   horas (Brasília), Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a inscrição será efetuada de forma gratuita.

8. No ato da inscrição, o agente cultural deverá apresentar:

Documento pessoal com foto (RG ou CNH);

Comprovante de endereço atualizado;

Comprovante de cadastro na Lei Aldir Blanc -- Ciclo 1

9. Os agentes culturais selecionados deverão zelar pela organização, limpeza e conservação dos espaços, sendo responsáveis pelos materiais
   expostos e pela estrutura utilizada durante o evento;

10. As vagas destinam-se exclusivamente a participantes do município de Alto Araguaia -- MT, sendo vedada a transferência ou cessão para
    terceiros.

11. O não cumprimento das condições estabelecidas neste edital implicará na perda do direito de participação no evento.

KÁTIA SIMONE BORGES MORAES ALMEIDA

Secretária Municipal de Educação e Cultura