TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 04/2025 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Alves de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente processo, para que produza os efeitos legais. Divulgação terça-feira, 18 de novembro de 2025 Publicação quarta-feira, 19 de novembro de 2025 Objeto: Aquisição de passagens aéreas, com trechos de ida e volta, no itinerário Cuiabá/MT x Brasília/DF (ida e...

PORTARIA N.º 659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA N.º 659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidoras." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 45, caput, da Lei Municipal nº 2.610/2009 combinado com o art. 6, §1º, IV da mesma Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de classe para as servidoras, em conformidade o artigo 45, caput, da Lei Municipal nº 2.610/2009 combinado com o art. 6, §1º, IV da mesma Lei, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/NÍVEL A PARTIR DE Delzeni Rodrigues Rezende Santiago Professora D...

PORTARIA N.º 655, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA N.º 655, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidoras." Divulgação segunda-feira, 17 de novembro de 2025 Publicação terça-feira, 18 de novembro de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 45, caput, da Lei Municipal nº 2.610/2009 combinado com o art. 6, §1º, IV da mesma Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de classe para as servidoras, em conformidade o artigo 45, caput, da Lei Municipal nº 2.610/2009 combinado com o art. 6, §1º, IV da...

PORTARIA Nº 657 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 657 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 "Nomeia Diretor da Escola Municipal Manoel Martins" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Conforme Ofício nº 292/2025 da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MARCELO DOS SANTOS TURCHETTO, para o cargo de Direção da Escola Municipal Manoel Martins, a partir do dia 04 de Novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04/11/2025. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT,...

PORTARIA N.º 653, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA N.º 653, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 "Designa Comissão para abertura de Processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de apuração de pagamentos indevidos identificados no âmbito do contrato 029/2023 -- Convênio nº 0538/2022, com vistas à efetiva análise, imprescindível a abertura de procedimento para apuração dos fatos ocorrido; Considerando que os valores indevidamente pagos totalizam R$ 733.324,66, referentes aos pagamentos à empresa, conforme demonstrado no relatório anexo, enviado a esta...

PORTARIA N.º 651, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 651, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. "Autoriza abertura de Processo Administrativo." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato nº 092/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e a empresa MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, cujo objeto se trata da Pavimentação Asfáltica Tipo TSD com Capa Selante e Drenagem no Bairro Vista do Araguaia. Considerando as Notificações Extrajudiciais da Fiscal da Obra, Senhora Maisa Quintilhano Silva, datadas de 07/02; 08/05; 22/05 e 12/06 de 2025, para que a...

INEXIGIBILIDADE 013/2025 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2025 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. JACSON MARLON NIEDERMEIER, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Parecer Jurídico do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, alínea "c", do art. 74 da Lei 14.133/2021, com a empresa L H N BORGES , CNPJ: 14.534.472/0001-39, cujo o objeto trata- se de CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA QUE POSSA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO DE...

EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT 56.422.656 FERNANDO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 56.422.656/0001-57, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1333/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede na Rua Antenor Mamedes, nº...

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - A.R.P. Nº 133/2024

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - A.R.P. Nº 133/2024 - P. E. Nº 042/2024 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor Empresa 56.422.656 FERNANDO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS, inscrito sob o CNPJ nº 56.422.656/0001-57, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei...

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/11/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Sinalização das Ruas e Avenidas Municipais de Araputanga-MT., em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.992.911/0001-54, vencedora do item 8, totalizando o valor global de R$ 76.500,00. Informa aos interessados que os...

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Divulgação sexta-feira, 14 de novembro de 2025 Publicação segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, em atendimento a secretaria Municipal de Araputanga, com abertura prevista para o dia 14/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília. Em virtude das impugnações e esclarecimentos levantados pelos fornecedores, constatou-se a necessidade de suspensão, que justificam a suspensão do...

DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: DATAURB -- GESTAO DE CIDADES LTDA , CNPJ: 52.664.587/0001-37 , com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) . Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA MÉDIA PONDERADA DA PLANTA GÉNERICA DE VALORES URBANA (PGV) DO MUNICIPIO DE...

DECRETO Nº 092, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 092, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulgação sexta-feira, 14 de novembro de 2025 Publicação segunda-feira, 17 de novembro de 2025 Fixa nos termos da Lei Municipal nº. 4.672, de 11 de novembro de 2025, o preço base do metro quadrado preço base do metro quadrado das áreas do Distrito Industrial objeto da Matrícula 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia -- MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, com fundamento nos §§...

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 003/2025 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a continuidades das Cirurgias Eletivas, por meio do Programa Fila Zero, como forma complementar, garantindo a continuidade do programa de acordo com as demandas reprimidas junto a Central de regulação do município de Alto Araguaia. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Rateio passará a ser de 07 de abril de 2.025 a 01 de fevereiro 2.026, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, devidamente...

AVISO DE DISPENSA 09/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE DISPENSA 09/2025 CONTRATANTECâmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 10.637,82 (Dez mil e seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois...

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 178/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 178/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS LEVES, PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO E FORRO EM PVC, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: L. F. ALVIM & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 11.784.125/0001-76, VENCEDORA DOS ITENS 01,...

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 040/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 040/2025, publicado na data de 04/11/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3742/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025