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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: GEBAN LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°. 19.448.226/0001-88, VENCEDORA DOS ITENS 1 E 10, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 87.605,70 (OITENTA E SETE...
27 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 "Exonera Servidor Público Municipal." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a decisão administrativa pela qual restou configurada a transgressão ao art. 202, inciso III, § 3º, combinado com o fato de haver condenação criminal, o que acarreta a infração aos dispositivos do artigo 31, c/c, artigo 92, inciso I, alínea "b", do Código Penal, e artigo 41, inciso I e II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), de modo que, ancorado no artigo 198, inciso...
27 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 "Revoga a Portaria nº 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 223, de 12 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 21 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
27 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 "Revoga a Portaria nº 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 224, de 12 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 21 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
27 Janeiro 2026

PORTARIA N. 04-2026

PORTARIA N. 04-2026 O Exmº Sr. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação vigente, visando ainda o reordenamento do Quadro Funcional da Câmara Municipal, e; Considerando que a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, após analisar os requisitos dos artigo 20, inciso I e II, e do artigo 21, inciso I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar 021/2014, declararam a servidora Ana Paula de Oliveira, apta a elevação de nível no...
27 Janeiro 2026

PORTARIA N. 03-2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA N. 03-2026 O Exmº Sr. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação vigente, visando ainda o reordenamento do Quadro Funcional da Câmara Municipal, e; Considerando que a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, após analisar os requisitos do artigo 20, inciso I e II, artigo 21, inciso I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar 021/2014, declararam o servidor Leandro Diniz Gomes, apto a elevação de nível...
27 Janeiro 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 053/2025, publicado na data de 22/01/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3797/2026, Ano XV, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
26 Janeiro 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 33/2025, oriunda do Pregão Presencial n° 16/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVO ZERO KM, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: KAMPAI MOTORS MATO GROSSO LTDA, inscrita...
26 Janeiro 2026

DECRETO Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §4º-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia/MT atualizada; CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar...
26 Janeiro 2026

DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §4º-C da Constituição Federal; CONSIDERANDO...
26 Janeiro 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 CREDENCIAMENTO N.º 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o constante do Aviso de Resultado -- Inexigibilidade de Licitação n.º 027/2025 -- Credenciamento n.º 006/2025, publicado na data de 19/12/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3774/2025, Jornal...
23 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 "Revoga a Portaria nº 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 224, de 12 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 21 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
23 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 "Revoga a Portaria nº 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 223, de 12 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 21 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
23 Janeiro 2026

LEILÃO ELETRÔNICO 003-2025- DESERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO 003-2025- DESERTO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, nº 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, através da Leiloeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos e a quem possa interessar, que apesar de ter feito todas as publicações, não houve interessados no processo licitatório, cujo objeto trata-se de Alienação de um lote do Distrito Industrial Benedito Dias de Campos, medindo 2,792 hectares remanescente da Matrícula nº 12.147, do Cartório de Registro de Imóveis...
23 Janeiro 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ORDINÁRIO) Nº. 001/2026

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ORDINÁRIO) Nº. 001/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) (OSS) ESPECIALIZADA EM GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ARAPUTANGA. FORNECEDOR: INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO DE GESTÃO EM...
22 Janeiro 2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/12/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS. GEBAN LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 19.448.226/0001-88, vencedora dos itens 1 e 10, totalizando o valor global de R$ 87.605,70 (oitenta e sete mil e...
22 Janeiro 2026

CONTRATO DE RATEIO N.º 003/2026

CONTRATO DE RATEIO N.º 003/2026 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o rateio das despesas do PROPONENTE entre os Municípios Consorciados para custear os serviços de análise da qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, através do Programa de Vigilância da Qualidade da Água -- VIGIÁGUA; Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor Total: O valor do presente Contrato de Rateio (Vigiágua) é de R$ 9.523,80 (nove...
22 Janeiro 2026

CONTRATO DE RATEIO N.º 002/2026

CONTRATO DE RATEIO N.º 002/2026 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: Parágrafo único - O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio PROPONENTE e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do CORESS, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 3.468 de 15 de julho de 2.014, para assegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde; Prazo: O...
22 Janeiro 2026