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PORTARIA N.º 070, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 070, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora JULIANE RIBEIRO TELES de exercer a Função Gratificada de Supervisora, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
03 Fevereiro 2026

DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4 .615, de 21 de janeiro de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.615, de 21 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que em que pese a Medida Provisória nº 1334/2026, tenha fixado o parâmetro de calculo para o...
02 Fevereiro 2026

PORTARIA N. 05-2026 - Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA N. 05-2026 SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. O Exmº Srº. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para prover o cargo em Comissão de Assessor Jurídico no Quadro de profissionais da Câmara Municipal o senhor, JANDERSON FREITAS DA COSTA, tendo em vista a Lei Complementar 021/2014. Artigo 2 º - O servidor em comissão passará...
02 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 044, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 044, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 94/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Empresas especializadas em procedimentos de castração (orquiectomia) em felinos e caninos, ambos os sexos com fornecimento de kit pós-operatório MODALIDADE: oriundo do credenciamento 007/2025 CONTRATADO: EDSON JOSE ROSA VALOR DO CONTRATO: R$ 10.010,00 (Dez mil e dez reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Emílio Antonio Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, do contrato acima mencionado,...
30 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 93/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Empresas especializadas em procedimentos de castração (orquiectomia) em felinos e caninos, ambos os sexos com fornecimento de kit pós-operatório MODALIDADE: oriundo do credenciamento 007/2025 CONTRATADO: PATRÍCIA DE LIMA OLIVEIRA VALOR DO CONTRATO: R$ 10.120,00 (Dez mil e cento e vinte reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Emílio Antonio Gomes, lotado na Secretaria Municipal de...
30 Janeiro 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2026 De 28 de janeiro de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. JOAO RAPOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. RESOLVE: Art. 1º Fica...
29 Janeiro 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o fornecedor constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 055/2025, publicado na data de 27/01/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3801/2026, Ano XV, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
29 Janeiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 005/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA EM PRANCHA E EM BLOCO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES E À MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: ATACADÃO DA MADEIRA E TRANSPORTES LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 27.724.563/0001-89, VENCEDORA DO LOTE 1, TOTALIZANDO O...
29 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 042, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 042, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 92/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no Município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento de veículos flex oficiais. MODALIDADE: oriundo do credenciamento 006/2025 CONTRATADO: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Bárbara Rodrigues de Freitas,...
29 Janeiro 2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE Divulgação quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Publicação sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso IV, Alínea a), do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, AUTORIZA a execução do objeto do Processo Administrativo nº 01/2026, Dispensa de Licitação Nº 01/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no site da...
29 Janeiro 2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 07/01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA EM PRANCHA E EM BLOCO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES E À MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: ATACADÃO DA MADEIRA E TRANSPORTES LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 27.724.563/0001-89, Vencedora...
28 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 050, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Fiscal de Contrato 100/2025

PORTARIA Nº 050, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 100/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de alto araguaia-mt, para abastecimento dos maquinários MODALIDADE: oriundo da INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 CONTRATADO: POSTO DA DIVISA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 44.660,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Barbara Rodrigues de Freitas, lotado na Secretaria Municipal de...
28 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 041, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Fiscal de Contrato 91/2025

PORTARIA Nº 041, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 91/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no Município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento de veículos oficiais flex. MODALIDADE: Credenciamento nº 006/2025 CONTRATADO: Autoposto Aeroporto Ltda VALOR DO CONTRATO: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Bárbara Rodrigues de Freitas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do contrato...
28 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Fiscal de Contrato 103/2025

PORTARIA Nº 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 103/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Por este contrato, a CONTRATADA assume a responsabilidade do comparecimento da Banda Gaudium para apresentação no Evento "1º Natal de Luz e Magia", para uma apresentação artística em local e data convencionados nesta cláusulaMODALIDADE: oriundo da inexigibilidade 017/2025 Divulgação quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Publicação quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 CONTRATADO: 62.919.886 LUIZ FELIPE DA GUIA ALVES URT VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado...
28 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Fiscal de Contrato 98/2025

PORTARIA Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Divulgação quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Publicação quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 98/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GOSPEL "Angielly Barbosa de Oliveira", para uma apresentação artística em local e data convencionados nesta clausula: MODALIDADE: oriundo da inexigibilidade 014/2025, conforme o Convênio -- Secel nº 2779-2025 CONTRATADO: ANGIELLY BARBOSA DE OLIVEIRA EPP VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso,...
28 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Fiscal de Contrato 102/2025

PORTARIA Nº 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 102/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Por este contrato, a CONTRATADA assume a responsabilidade do comparecimento do "CANTOR HUGO SANTOS" para apresentação no Evento "1º Natal de Luz e Magia", para uma apresentação artística em local e data convencionados nesta cláusula: MODALIDADE: oriundo da inexigibilidade 016/2025 CONTRATADO: KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º...
28 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Fiscal de Contrato 95/2025

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 95/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Contratação de serviços especializado para a elaboração da atualização dos valores da média ponderada da planta genérica de valores urbana (pgv) do município de Alto Araguaia -- MT. MODALIDADE: dispensa presencial nº 025/2025 CONTRATADO: DATAURB GESTAO DE CIDADES LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Willengarg Elias de Oliveira, lotado na...
28 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Altera composição do CMDCA

PORTARIA N.º 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 "Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do ofício nº 005/2026/SEADS, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. RESOLVE: Art. 1º Alterar representantes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
28 Janeiro 2026