logo

ia

PORTARIA 59/2026 - Exonerar Servidores em Função Gratificada

PORTARIA 59/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA 59/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES EM FUNÇÃO GRATIFICADA". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar a Sr.ª CLAUDIA FRANCIELLI FERREIRA do cargo de CHEFIA DE SETOR IV a partir do dia 10 de Fevereiro de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação,...
02 Março 2026

PORTARIA 58/2026 - Exonerar Servidores em Função Gratificada

PORTARIA 58/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA 58/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES EM FUNÇÃO GRATIFICADA". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar a pedido a Sr.ª DURCE SOARES DA SILVA do cargo de S RESPONSAVEL TECNICO PSF a partir do dia 10 de Fevereiro de 2026. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de...
02 Março 2026

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 16 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de fevereiro de 2026. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
02 Março 2026

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento às Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 13 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de fevereiro de 2026. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
02 Março 2026

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2026

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Podas de Árvores, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 19 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de fevereiro de 2026. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
02 Março 2026

Despacho do Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL Assunto: Pedido de desistência da A.R.P Nº 012/2026 -- Itens nº 57 e 74 -- Pregão Eletrônico nº 052/2025 Vistos. Chegou a esta Chefia do Executivo pedido formal de desistência formulado pela empresa IVANILDE DIAS CERPA, inscrito sob o CNPJ nº 15.718.193/0001-98, referente aos itens nº 57 e 74 da Ata de Registro de Preço nº 012/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 052/2025, já homologado, sob a justificativa de erro material de digitação no lance final, com apresentação de valor inexequível. Considerando que a manutenção de proposta inexequível compromete...
02 Março 2026

PORTARIA Nº 119, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 119, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. "Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escloar (CAE) do Municipio de Alto Araguaia -- MT, para o quadriênio 2026 2030." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitaçao contida no ofício n° 86/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para o período correspondente ao quadriênio 2026-2030: I -Representantes dos Professores: Titular - Thais Helena B. De Oliveira Suplente -...
02 Março 2026

PORTARIA Nº 115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA PORTARIA Nº 115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor Eustaquio Batista Souza, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais apartir de 02/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 25 de Fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de...
02 Março 2026

LICITAÇÃO PROCESSO CARONA 001-2026- ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PROCESSO CARONA 001-2026- ADESÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º 572, centro, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público, que tem como objeto Adesão a Ata de Registro de Preços Nº ATC000364/2024 -- Pregão Eletrônico SRP nº 90037/2024 -- Processo Administrativo 000364/2024 -- Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, para aquisição de veículos tipo mini van 07 lugares 0 km para uso na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, a prefeitura de Alto Araguaia fará adesão somente do Item 4 da...
02 Março 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. Objeto Contratação de serviço de recolhimento, custódia, autoatendimento, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender a Munícipio de Água Boa-MT. Favorecido Centro Oeste Estacionamento de Veículos Maior Percentual 11,05% Fundamento Legal Art. 75, Inciso III, alínea a, da Lei n°. 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do Processo de Dispensa nº. 004/2026. Termo de Autorização de Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 004/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°....
02 Março 2026

Portaria n.º 008/2026 - Pensão por Morte

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: MUTUMPREVI -- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM-MT, localizada na Avenida Mutum, nº 1.250, Centro, Nova Mutum, Estado do Mato Grosso, CEP 78.450-000, inscrita no CNPJ sob nº 23.482.454/0001-41; CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 416, Bairro Centro, edifício Koerich Rio Branco,...
02 Março 2026

EDITAL Nº. 004/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº. 004/2026 EXTRATO DE PORTARIA DO ANO 2026 PORTARIA N.º 005/2026. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o servidor Fernando Marcos de Souza Pereira, Matrícula nº. 2477/1, lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Guiratinga - MT,especialmente para acompanhamento da execução do Contrato nº. 001/2026. Prestação de serviços técnicos em informática e manutenção, configuração, administração e gerenciamento de ambiente de rede computacional, gerenciamento de servidores de dados, de programas,internet e arquivos. Instalação e atualização de computadores. Instalação e atualização de software, antivírus e programas de segurança,...
02 Março 2026

PORTARIA N.º 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N.º 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre reversão de benefício de aposentadoria e dá outras providências ." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o artigo 12, I, alínea "a" e artigo 13 da Lei Municipal nº 2575/2009, combinado com o disposto no artigo 36, I, da Lei 1079/1997; CONSIDERANDO o teor do Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica na data de 05/02/2026; CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2026 do Fundo Municipal de Previdência de Alto Araguaia -- PREVIMAR, publicada...
27 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N.º 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a remoção de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor LEANDRO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestutura ,para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frotas, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/02/2026. Art. 3º Registre-se,...
27 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulgação sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 Publicação segunda-feira, 02 de março de 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Tatiane Cristina Rezende Vilela Fialho, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais apartir de 11/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo...
27 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Orvani Rosa Batista, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais apartir de 02/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 25 de Fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de...
27 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N.º 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a remoção de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/02/2026. Art. 3º Registre-se,...
27 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 27/01/2026 a 23/02/2026; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade a ser pago aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de...
27 Fevereiro 2026