logo

ia

Notificação Extrajudicial - Contrato 172/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA CNPJ/MF nº 03.579.836/0001-80 Avenida Carlos Hugueney, 552, Centro CEP. 78.780-000 Notificada: ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF nº 17.982.134/0001-58 Sede: Rua Mato Grosso (Lot. Jd. Primavera), nº 30, Quadra 10, CEP: 78.142-666, Bairro Mapim, Várzea Grande/MT Responsável legal: MOACIR SEBASTIAO DE FIGUEIREDO, CPF: 328.698.861-87 Contrato: 172/2022 -- Tomada de Preços nº 012/2022 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DEMELLAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frota, no uso de suas prerrogativas legais e contratuais,...
31 Março 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação do resultado nos seguintes jornais: Jornal Oficial Eletônico dos Municípios- AMM-MT, Diário Oficial da TCE-MT, Diário Oficial do Estado-MT e no Diário...
30 Março 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: GILBERTO JOSE MANTELLI, CNPJ:15685169000108 no valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Alto Araguaia - MT, 30 de março de 2026 Leidiane Pereira Farias Pregoeira
30 Março 2026

PORTARIA Nº 153 - Convocação de servidora para jornada de quarenta horas semanais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Naiara Marques Ferreira, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais durante o mês de MARÇO/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/03/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT,...
27 Março 2026

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº. Nº 24/2026 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº. Nº 24/2026 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 004/2026 O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua São Paulo, nº 236, Centro, Figueirópolis D'Oeste -- MT, inscrita no CNPJ/MF 01.367.762/0001-93, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr ADEMIR FELICIO GARCIA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 558559 SSP/MT e do CPF nº. 385.867.971-20, e a .Sr.ª CLAUDIANA CALISTO DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 1613577-6 SSP-MT e CPF: 008.571.711-86, tem justo...
26 Março 2026

AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2026

AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -- PNAE. Realizado nos dias 10/03/2026 e 18/03/2026. Considerando o disposto na Lei 11.326/2006, Lei n°. 11.947/2009 e a Resolução FNDE/CD n°.06/2020. Manifestaram-se interessados na Chamada Pública n°. 001/2026, os produtores: Alacoque Bezerra Guimarães, Associação de Produtores e Produtoras Rurais M. G. J. Da Taboca; Claúdio Coimbra dos Santos; Denivaldo...
26 Março 2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: REFORMA EMERGENCIAL SOBRE A PONTE SOBRE O CÓRREGO BURITI, LOCALIZADA NA MU 45, KM 7,7. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 06/04/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelos e-mails [email protected] e [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 06 de Abril de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no inciso VIII do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar...
26 Março 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA (30584194000180) no valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA (36139449000182) no...
26 Março 2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de sistema integrado de gestão comercial, 100% web, voltado aos serviços de saneamento, incluindo conversão de dados, implantação do sistema, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção e utilização de software para emissão de contas de água, destinado ao DIVAES -- Divisão de Água e Esgoto do Município de Alto Araguaia/MT. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 15/04/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site:...
26 Março 2026

PORTARIA N.º 152/2026, Instauração de Tomada de Contas Especial

PORTARIA PORTARIA N.º 152, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Determina Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da determinação contida no Julgamento Singular nº 35/GAM/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, proferido no Processo nº 53.154-5/2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -- TCE/MT, por meio do Julgamento Singular nº 35/GAM/2026, proferido pelo Exmo. Conselheiro Guilherme Antonio Maluf nos autos do Processo nº 53.154-5/2023 (Representação...
25 Março 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.693/2026, Autoriza convênio com Rotary Clube

LEI MUNICIPAL Nº 4.693, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo municipal autorizado a realizar convênio em forma de auxílio financeiro junto ao Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, pessoa jurídica de direito...
25 Março 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.694/2026, Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026)

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.694, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alto Araguaia -- REFIS/2026, destinado a promover a regularização de créditos do Município, regularmente constituídos ou passíveis de constituição dentro do prazo legal, relativos a impostos, taxas, contribuições de melhoria...
25 Março 2026

DECRETO Nº 015/2026, Altera dispositivo do Decreto nº 043/2025

DECRETO Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivo do Decreto nº 043, de 31 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 59, I, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de promover alteração no § 2º, do Art. 37, do Decreto Municipal nº 047, de 31 de março de 2025, de modo a garantir ao servidor público municipal o direito de apresentar o comprovante das folgas compensatórias adquiridas e ainda não gozadas; CONSIDERANDO que a...
25 Março 2026

DECRETO Nº 016/2026, Altera dispositivo do Decreto nº 059/2023

DECRETO Nº 016, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivo do Decreto nº 059, de 13 de julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações no Decreto Municipal nº 059, de 13 de julho de 2023, atendendo as observações feitas pela equipe de engenharia, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Parágrafo único do Art. 17, do Decreto Municipal nº 059, de 13 de julho de 2023,...
25 Março 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato 080/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2025 1° Termo Aditivo ao Contrato 080/2025 Contratada: APOIO ENGENHARIA LTDA OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PARA FINALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO EM ALTO ARAGUAIA/MT, CONTEMPLANDO PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, CERCAMENTO, ORÇAMENTO E OS PLANOS PBZPA E PZR. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo do contrato 080/2025 com vigencia em 15/03/2026 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 13/06/2026 e o Prazo de execução com vigência em 28/12/2025 em 167 (cento e sessenta e sete) dias extinguindo-se...
25 Março 2026

Dispensa de Licitação 004/2026

Sorriso -- MT, 24 de março de 2026. ANTONIO JOCEMAR PEDROSO DA SILVA Agente de Contratação - Portaria nº 060/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 063, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 017/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Rodrigo Desordi Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a obrigatoriedade em designar os servidores para realizar a...
24 Março 2026

PORTARIA N.º 148/2026 - Instauração de Sindicância

PORTARIA N.º 148, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Determina a Instauração de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nos Arts, 213 e 223, da Lei Municipal nº 1.079/1997, CONSIDERANDO o município de Alto Araguaia necessitou arcar com despesas na ordem de R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais) nos termos do empenho nº 10506/2025, em virtude de uma colisão causada pelo veículo oficial deste município, de Placa RRR6G05, contra o veículo particular de placa RBW-2147; CONSIDERANDO,...
23 Março 2026

PORTARIA N.º 149/2026 - Instauração de Sindicância

PORTARIA N.º 149, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Determina a Instauração de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nos Arts, 213 e 223, da Lei Municipal nº 1.079/1997, CONSIDERANDO o município de Alto Araguaia necessitou arcar com despesas na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais) nos termos do empenho nº 10506/2025, em virtude de uma colisão causada pelo ônibus escolar de placa RAZ0G43, de propriedade deste município, contra o veículo particular de placa KHN-0519; CONSIDERANDO, que o...
23 Março 2026