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PORTARIA Nº 397, de 12 de JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 397, de 12 de JULHO DE 2019. "Nomeia Assessor Especial I " O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora AMANDA INÁCIO MARTINS , para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I - 40 horas, a partir de 15 de julho de 2019. Art. 2º A Servidora nomeada no artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Esporte e ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de suas funções. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de...
17 Julho 2019

PORTARIA Nº 362, de 14 de JUNHO De 2019

PORTARIAS PORTARIA Nº 362, de 14 de JUNHO De 2019. "Exonera Assessor Superior I" O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA , da Função de Assessor Superior I - 40 horas, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 17/06/2019. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia, 14 de junho de 2019. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
17 Julho 2019

Lei nº 4.153, DE 12 de julho DE 2019

Lei nº 4.153, DE 12 de julho DE 2019. "Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019". Autoria: Poder Executivo A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com premiação da 36ª Taça Araguaia de Futsal nas categorias Masculino Livre, Masculino Master e Feminino Livre, a ser realizada neste município, no valor de até 7.150,00 (sete mil...
17 Julho 2019

Lei nº 4.152, DE 12 de julho DE 2019

Lei nº 4.152, DE 12 de julho DE 2019. "Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus a os atletas que participarão do Campeonato Estadual de Futebol organizado pela AABB, em Jaciara - MT". Autoria: Poder Executivo A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada a disponibilizar ônibus da frota do município, para transportar atletas que participarão do Campeonato Estadual de Futebol organizado pela AABB -- Associação Atlética Banco do Brasil,...
17 Julho 2019

Lei nº 4.150, DE 12 de julho DE 2019

Lei nº 4.150, DE 12 de julho DE 2019. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 597, de 20 de novembro de 1990" Autoria: Poder Executivo A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterada a redação do parágrafo único, renumerando-o para § 1º, e incluídos os §§ 2º e 3º, no Artigo 84 da Lei Municipal n.º 597/1990, que passam a vigorar com as seguinte redação: Art. 84 (...) (...) § 1º Os materiais de que trata este artigo, poderão ser...
17 Julho 2019

Lei nº 4.150, DE 12 de julho DE 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÕES Lei nº 4.150, DE 12 de julho DE 2019. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 597, de 20 de novembro de 1990" Autoria: Poder Executivo ** Publicação quinta-feira, 18 de julho de 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterada a redação do parágrafo único, renumerando-o para § 1º, e incluídos os §§ 2º e 3º, no Artigo 84 da Lei Municipal n.º 597/1990, que passam a vigorar com as seguinte redação: Art. 84 (...) (...) §...
17 Julho 2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 -- EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 -- EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 Informações específicas: Exclui-se exigência de apresentação da Vistoria da Comissão de Avaliação, constante nos itens "VI e VI.a", do item 7.1.2 do edital. No entanto mantém a mesma data marcada de abertura: dia 18/07/2019 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviço de transporte escolar visando atender alunos da rede pública de nosso município -- COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MEI. Entrega dos Envelopes : Até as 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 18/07/2019 . Editais original e complementar: Afixados no endereço...
16 Julho 2019

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 Objeto: Aquisição de motocicleta, bicicletas, Smartphones, notebooks, televisores, ar condicionado, eletrodomésticos, eletrônicos e utensílios domésticos para ser distribuído no show de prêmio de IPTU desenvolvido pela secretaria de finanças.- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Dia: 30/07/2019. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 30/07/2019 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia 30 de Julho de 2019 , no endereço acima. Fundamento...
16 Julho 2019

Edital Pregão Presencial 048/2019

Pregoeiro** PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para consumo em diversas Secretarias, referente aos itens fracassados/desertos do Pregão 036-2019. Dia: 16/08/2019. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 16/08/2019 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia 16 de Agosto de 2019 , no endereço acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666...
12 Julho 2019

Inexigibilidade de Licitação 003/2019

Prefeito Municipal** PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2019 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de Administração e parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25, inc. I da Lei 8.666/93, para Contratação de CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO COM A PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, E ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DE MUNICÍPIOS...
12 Julho 2019

Primeiro Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 002/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 O Prefeito Municipal, Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, tendo em vista a justificativa de supressão de valor firmado com a empresa AUTO POSTO BOLA SETE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.361.488/0001-50, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO a SUPRESSÃO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019, conforme previsto na Lei 8.666/93 - Art. 65, §...
12 Julho 2019

Ordem de Serviço nº 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 INTERESSADA: BÁLSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 25.220.650/0001-73 END: Rua Dois, S/N, Bairro São José, na cidade de Cuiabá -- Estado de Mato Grosso Representante Legal: Srª. Stela Mary Morockoski, inscrito no CPF nº 015.475.451-00 e no RG nº 1786881-5 SSP/MT. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, ARAPUTANGA-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 320.719 SSP/MT...
12 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 073/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019** VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador do R.G nº 320.719...
12 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 072/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho,...
12 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 071/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador do R.G nº 320.719...
12 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 070/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, ** Publicação segunda-feira, 15 de julho de 2019 Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado...
12 Julho 2019

Edital de Citação nº 459/GAM/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS REPRESENTADOS: CARLOS ROBERTO BIACHI -- ex-Prefeito Municipal EMERSON SOUZA MILER -- Presidente da CPL ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA -- Fiscal da Obra BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - representada pela Sra. Graziela Elias Pereira Braga da Silva - sócia da empresa ADVOGADOS: NÚBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA -- OAB/MT 6.247 ÉLCIO DE AQUINO LINS -- OAB/MT 21.050 WANTUIR LUIZ PEREIRA -- OAB/MT 11.171 KARYME PARADA PEDROSA -- OAB/MT 22.946 RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF Nos termos dos artigos 59, III, da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica TCE/MT) e 257, IV, da Resolução Normativa...
12 Julho 2019

Atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI....................................................................16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.....................................................................16 ATOS.............................................................................................................................. 16
12 Julho 2019